598 2008
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Septiembre de 2008
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Septiembre de 2008
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-29100/2006-0081-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Septiembre de 2008
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11022-17.2013.5.11.0051)
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O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Key success factors for strategy implementation in Latin America. Journal of Business Research , [S.l.], n. 61, p. 590-598, 2008. ... DYE, R.; SIBONY, O. How to improve strategic planning. Mckinsey Quarterly , [S.l.], v. 3, p. 40-49, 2007. Disponível em: ... - DECRETO Nº 6937, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.842, de 29 de Outubro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Casa do Marfim.
- Processo penal
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Acordao N° 1321404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação cível. Direito tributário. Imposto de renda. Isenção. Cardiopatia grave. Laudo médico oficial. Desnecessidade. Contemporaneidade dos sintomas da doença. Desnecessidade. Contribuição previdenciária. Incidência apenas sobre a parcela do provento que superar o dobro do limite máximo dos benefícios do rgps. Repetição de indébito. Taxa selic. 1. Nos termos do art. 6º, inciso xiv, da lei nº 7.
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Processo Nº 598/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Concorrencia Nº 003/08 - Construcao De Quadra Poliesportiva Amendolana Em Profª Maria Aparecida Amendola, Situada A Av. Cabucu Esquina Com Rua Santa Terezinha - Jardim Nossa Senhora Do Sion
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... São Paulo: Paulus, 2012 ... BALKIN, Jack. Constitutional Hardball and Constitutional Crises. Quinnipiac Law Review, v. 26, p. 579-598, 2008. ... BALKIN, Jack; LEVINSON, Stanford. What are the facts of Marbury v. Madison? ... Constitutional Commentary, v. 20, p. 255-281, 2003 ... -
Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar
Este trabalho objetiva identificar o panorama de contratação do setor privado sem fins lucrativos pelo Sistema Único de Saúde para realização de serviços de saúde de média e alta complexidade em atenção hospitalar, e a relação desse panorama com a diretriz de descentralização do sistema, que deve garantir atendimentos dos grandes centros urbanos às zonas onde os serviços públicos são mais...
... Trab. educ. saúde , Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 573-598, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462008000300010&lng=pt&nrm=i so ... -
Processo Nº 598/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Pregao Presencial 14/08-empresa Especializada Na Prestacao De Servicos De Supervisao,armazenamento, Distribuicao Nos Locais De Consumologistica Manutencao Corretiva-merenda Escolar E Demais
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Decisão da Presidência nº 994746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
... São Paulo: Paulus, 2012 ... BALKIN, Jack. Constitutional Hardball and Constitutional Crises. Quinnipiac Law Review, v. 26, p. 579-598, 2008." ... BALKIN, Jack; LEVINSON, Stanford. What are the facts of Marbury v. Madison? Constitutional Commentary, v. 20, p. 255-281, 2003 ... BARROSO, LuÃ\xC2" ...
- Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
- Sentença nº 0059800-86.2008.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
- Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
- Decisão monocrática Nº 233385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
- Decisões Monocráticas nº 1197712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
- Decisão da Presidência nº 1197712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
- América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
- Decisões Monocráticas nº 170990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019