a criança e a educação ambiental
40746 resultados para a criança e a educação ambiental
-
Autarquias
... Assunto: EDUCAÇÃO. Objeto: Procedimento instaurado para apurar ... irregularidade no CMEI Criança Feliz, localizado neste Município de Almirante ... referente ao Auto de Infração Ambiental nº 115175, lavrado em 08.09.2016” ...
-
Em Tempo
... piso salarial nacional profissional da educação, sem substrato ... legal ... Representado(s): ... sem a devida licença ambiental, pela empresa TAB Triângulo Administraçaõ ... acesso à educação infantil à criança Maria Helena ... Olímpio ... Representado(s): ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... , e a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989 ... Ademais, conforme a Lei n. 8.069, ... ão acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, além de ...
-
Bioética e biodireito
... preservação da vida humana e de cunho ambiental ... Ivan de Oliveira Silva compartilha da ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2005, e, no ... que a mãe é sempre aquela que gerou a criança, e de que o pai biológico é o cônjuge da ...
-
Introdução
... Direito à saúde e o Direito Ambiental. Necessário maior apoio oficial às pesquisas e ... , não dediquem maior espaço na educação, em prol da saúde, tanto quanto é reservado ao ... ão protetiva da saúde: o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 7º), o Código de Defesa ...
-
Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, ... (E) Salvo quando envolver criança e(ou) adolescente, os direitos à reunião e à ...
-
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Os direitos sociais, a proteção ambiental e os direitos das minorias estão mais presentes ... , como os direitos à habitação, à educação, à informação e à assistência social. Mesmo ... O direito do consumidor, da criança, do adolescente, do idoso e a proteção ao meio ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... de Direito da Criança e do Adolescente, ... com ênfase no Programa de ... DIRETORIA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL" E CONTROLE DA ... POLUÍÇÃO - DIMAP ... FUNCION\xC3" ... de Funcionários da Educação Básica – QFEB, para acompanhar a execução do ...
-
Código de trânsito brasileiro
... ção e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, ... ça, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar ... V transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas ...
-
Secretaria da Fazenda
... 41 - Secretaria de Estado da Educação 1.050.000,00 ... 410000 - Secretaria de Estado da ... 0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ... Agrega as receitas relativas à taxa pelo ... P/ AÇÕES ... À CRIANÇA /ADOLESC ... FONTE 669: OUTROS RECURSOS ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... QUINTA PROMOTORIA ... - Criança e Adolescente; ... - Educação; ... - ... Análise, o Instituto Ambiental do Paraná – IAP efetuará a verificação dos ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de equipamentos públicos de saúde e educação, tenta transferir à iniciativa privada os cinco ... DE COBERTURA DE EXAME MÉDICO EM CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (CATETERISMO ... AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ção, tratamento médicos adequados, educação gratuita, obrigatória, liberdade de escolha de ... e Sociais e do Comitê dos Direitos da Criança 69 ... Note-se que os mecanismos de controle ... Em direito ambiental, nota-se que até o Órgão de Solução de ...
-
Jurisprudência e Ementário
... AMBIENTAL. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ítulo ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Art. 214, ECA); 3- A citação ... transgêneros, em termos sociais e de educação ...
-
Em Tempo
... Ambiental (PRA), ... de que trata o art. 59 desta Lei” ... Direitos da Criança e do Adolescente, Deliberação Conjunta 001/2018 ... , adolescentes de forma intersetorial (educação, saúde, ... assistência social, esporte, lazer ...
-
Secretaria da Educação
... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Legislação ... Estadual; desempenhar as demais ... AS - LEGISLAÇÃO ... ANÁLISE, CONTROLE E ... QUÍMICA AMBIENTAL ... Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ... ou Engenharia ...
-
Em Tempo
... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED ... EDITAL N.º 110/2023 – GS/SEED ... PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE CRIMES ... DE FOZ DO ... AMBIENTAL SIMPLIFICADA ... O Instituto Água e Terra torna ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... , Saúde Pública, Direitos Humanos, Educação, bem como Idoso, ... Pessoas com Deficiência, ... Ambiental - Regional da Bacia Hidrográfica Hidrográfica ... criança ... Raquel Lúcia Martins dos Santos ...
-
Direitos fundamentais sociais
... sociais básicos, tais como: educação, saúde, alimentação, trabalho, transporte, ... 11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive ... (1986), a Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção das Nações Unidas sobre ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver ... discursos e práticas de preservação ambiental: novos confrontos dos movimentos sociais na ... “A Declaração dos Direitos da Criança e a situação das crianças brasileiras” ...
-
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Pesquisa – CNPQ - Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos. Diretora Técnica ... 3° e 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), a paternidade ... vida humana, animal e responsabilidade ambiental (MALUF, 2015) ... Depois de analisadas as ... -
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... 65385/2020 ... Secretaria da Educação ... e do Esporte ... CÂMARA DA EDUCAÇÃO ... :Centro de Educação Infantil Ateliê da Criança ... Mun.: Maringá ... Ass.:Pedido de renovação ... Curso Técnico em Gestão Ambiental, integrado ao Ensino Médio, em caráter ...
-
Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... fatores crimino-repelentes como a educação, o senso ético e o sobrenatural, gerando a ... comportamento compatível com o de uma criança ... Já nos casos leves, tudo vai depender do ... , um distanciamento da realidade ambiental e das regras de comportamento social ...
-
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... : Programa de PósGraduação em Direito Ambiental (PPGDA), 2018. Disponível em: https://even3 ... 2019. 10 COHN, Clarice. Educação escolar indígena: para uma discussão de , criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva, ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... : Apurar notícia de suposto ilícito ambiental de ... “corte de árvores, tipo eucalipto” ... criança Ruan Henrique Juca da Silva ... Representante(s): ... Assunto: EDUCAÇÃO. Objeto: Fiscalizar as condições do transporte ...