a criança e a educação ambiental
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O depoimento especial
... tarefas linear e legal de proteção à criança e prevenção adicional do crime. Terapeutas ... proteção do patrimônio público ou ambiental. A fase demandista ocorre quando o membro do MP ... , da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência Social, conforme as repetidas ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, 631 p ... 38. Parágrafo único, art ... como da unidade psico-físico-sócio-ambiental dessa mesma personalidade humana (vg. da sua ... ão nefastas para a qualidade de vida da criança e das suas famílias revela-se uma opção ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção telefônica, de captação ambiental em ações controladas, de afastamento de sigilo ... 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, cap. XXX ... ão do regime, é medida de proteção à criança e à sua primeira infância que mães condenadas ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E ... TECNOLÓGICA - ... Lei 9.494/1997, in Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São ... Paulo, Max Limonad, ... ao meio ambiente, ao consumidor, à criança, ao ... adolescente, ao idoso e à ordem ...
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Direito Internacional
... ser limitada em função da proteção ambiental. Por exercer soberania sobre o mar territorial, o ... público de saúde e direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da ... ória: poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em ...
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Magistratura TJAP 2022
... 35. Jennifer dá à luz uma criança do sexo masculino e, após o parto, ela e o seu ... óveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos veículos mediante ... , alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, de maneira a promover a reinserção ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente; 8.3.1 Exposição da intimidade ... ção telefônica e na captação ambiental, o procedimento pode perdurar por até quinze ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ...
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Contratos com características específicas
... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... 67 da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê ainda, para o ... Segurança ambiental e florestal Segurança patrimonial e/ou pessoal ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... a viabilidade tcnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliao do custo da obra ou servio ...
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extratos de termos aditivos
... Santo, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto de Educação, tão Social, Ambiental e Tecnológica - Instituto AbequarDATA ...
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EXTRATOS DE FOMENTOS
... Santo, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto de Educação, tão Social, Ambiental e Tecnológica - Insituto AbequarDATA DE ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ...
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Magistratura TJSC 2019
... como fiscalizar a sua manutenção e educação ... Estão certos apenas os itens (A) I e ... os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do entendimento dos ... da competência concorrente em matéria ambiental ... (C) Atribuição de competência para que ...
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... Ambiental, Econômico, Regulatório e Tributação Indutora, atuando principalmente ... 1º, item 1º “Cada pessoa – criança, jovem ou adulto – deve estar em condições de aproveitar as ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ... Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS: A Resolução ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... graves, sobretudo em matéria ambiental e de direitos humanos ... A revisão da ... em termos econômicos, já que uma criança defeituosa teria muito poucas chances, senão ... vem a propósito do direito à educação, que nos países pobres privilegia as crianças ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CURSO/SEMINÁRIO/OFICINA REALIZADO(A) ... INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ ... PESSOA ATENDIDA (UNIDADE) ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere ... de Santana, BA 6 202103000 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) 240 (duzentas e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... dos procedimentos de licenciamento ambiental, com ... análise, inclusive, dos impactos ... socioeconômico, incluindo nível de educação, poder aquisitivo e o quanto o ... proprietário ... , VIII, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança" e do ... Adolescente, e ... CONSIDERANDO que \xC3" ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ao Poder Público (§ 1º) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... , da socie-dade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente afetados ... , João, na qualidade de Secretário de Educação do município Alfa, de forma culposa, praticou ... ãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Saliente-se que eventual gravação ambiental clandestina, entre os envolvidos, não é ... e a que versar sobre interesse de criança ou de adolescente observarão o procedimento ... a saúde física e psicológica e a educação ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ção do condenado, para qual a educação tem papel relevante ... • Posição ... serviços à comunidade prevista na lei ambiental (Lei nº 9.605/1998), não foi considerada como ... 127 do Estatuto da Criança e do Adolescente (precedente) (STJ – HC ...