a escola da livre investigaçao cientifica
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Proposições propedêuticas
... Linguagem científica e o neopositivismo lógico; 3.2. Pressupostos de ... incapaz de refletir a coisa tal qual ela é livre de qualquer influência ideológica ... 2.3 ... median-te a qual cada autor (teoria ou escola jurídica) trata o direito, tem-se uma Teoria ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão Alexandre Corrêa da Cruz Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez ... princípios da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte ... pertence à carreira técnico-científica. 2 Acúmulo de funções que não ...
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Legislação Complementar
... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Arquitetura. Escola. Espaço. Projeto ... 1 INTRODUÇÃO ... livre movimentação de alunos; os alunos podem ... (ou Fatores Humanos) é a disciplina científica que estuda as interações entre os seres humanos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ... íveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o ... colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona ...
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Direito Penal
... a subtração em dia de domingo, quando a escola estaria vazia. Some-se a isso o fato de Pedro ... (D) o princípio do livre convencimento motivado autoriza o Juiz a aplicar ... às recomendações da comunidade científica ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... com enfoque em três fases: fase pré-científica, fase de transição e fase positivista ... Cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha enfrentaram tropas ... À vista disso, “para o livre desenvolvimento da personalidade, é importante a ...
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A história, a filosofia e o direito
... Segue na linha relativista da escola” (MARTINS FILHO, Ives Gandra. Manual ... por pretensas ofensas; por abolir o sistema livre de leis inglesas em província vizinha, aí ... uma tendência política, não cientifica. Em vista dessa tendência, o esforço de lidar ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem ... de trabalho tiver por objeto pesquisa científica" ... (C) O empregador poderá explorar a inven\xC3" ... período, de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. C: incorreta, pois o ...
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Pessoas Naturais
... setembro de 2002, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ, ocorreram ... uma criança de oito anos que vai para a escola sozinha e de ônibus (contrato de transporte) ... – assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência; V ...
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Liberdade
... individualista, especialmente, a ação livre e liberdade ... 327 CONSTANT, Benjamin. Da ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... a proibição legal nem a expulsão da escola de meninas que entendam necessário adotar a ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ção da razão, entendida como razão científica ou demonstradora, a informar todo o processo ... negativamente, em oposição ao não livre, o escravo. Assim descreve Jägger o conceito de ... em seguida, a educação é dada na escola, na qual se aprende a ler e escrever, a música ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Regimento Interno da Escola Superior de
... V - livre desenvolvimento científico e pluralismo de ... ção, de pesquisa e de produção científica; ... VII - organizar e publicar a Revista da ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ção da norma jurídica com base em seu livre convencimento motivado e não íntimo: ... a ... A insuficiência da visão positivista da Escola da Exgese, típica do Estado Liberal, ante a ... É aí que “a jurisprudência científica se transforma em jurisprudência mecânica” ...
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Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes na
... Institui o Regimento Interno da Escola Superior de Advocacia de ... Estado Professor ... V - livre desenvolvimento científico e pluralismo de ... ção, de pesquisa e de produção científica; ... VII - organizar e publicar a Revista da ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , pautadas no interesse à existência e no livre exercício da vida de relações. 5 Uma previsão ... das tecnologias e na experimentação científica” (Art. 26º, item 3). No Brasil, ao tratar da ... para liberar o acesso ao almoço em uma escola primária. À medida que a tecnologia avança, o ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... Taciana Nogueira de Carvalho Pieroni 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) Artigo ... do homem de se autodeterminar e de ser livre, nem todos os direitos fundamentais possuiriam ... da atividade artística, intelectual, científica" e de comunicação ... Liberdade de express\xC3" ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... fundamentais e do direito dos povos à livre determinação ... Princípio 4 ... Os ... A primeira escola deverá ser concebida e organizada como um ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... seria o mais próximo de aceitação da Escola de Frankfurt , pois os seus postulados indicam a ... (último ou final) seria um meio ambiente livre de radioatividade com a vida e a integridade ... , biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ...
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Leis
... cursos regulares superiores mantidos pelas Escola de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... e mensagens, destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, ... -se por sua capacidade profissional, científica ou artística; ou ... V - ser proprietário, no ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... se prega o agir de um sujeito supostamente livre e racional, desapegado de vínculos sociais e de ... Ao se considerar toda a produção científica e de análise realizada pelas escolas de teoria ... absoluto de caráter cético, 470 a escola ... 469 O realismo norte-americano ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... paternidade, embargos que são julgados por livre convencimento, no Direito Processual Penal ... A Escola do Direito Livre ainda é aplicada no país, ... se estivesse na Livre Investigação Cientifica francesa, que, aliás, não era tão livre assim ... -
Direito Constitucional
... nacional e construção de uma socie-dade livre, justa e solidária ... (C) defesa da paz e ... no século XX, é extraída do(a): (A) Escola da Exegese, de Savigny. (B) ... atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a ...
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Direito Constitucional
... fundamentais, quais sejam, o direito à livre-iniciativa e a liberdade de não fumar, passível ... ção em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de ... íveis, sem audiência da comunidade científica e aprovação prévia do Poder Legislativo (art ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 1.2.2 Escola dos Glosadores: avanço pouco significativo ... e o mais desprovido de formas, enquanto livre convenção entre duas ou mais partes, representa ... todo o lado onde a jurisprudência científica se substituiu à aplicação não erudita do ...