a escola da livre investigaçao cientifica
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... de ideias e o livre exercício do direito à informação. 4. O ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... independentemente de ... de Anthony Lewis, emérito professor da Escola de Direito de ... Harvard, liberdade para dizer e ...
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Direitos da Personalidade
... mundo dos objetos a conhecer e, portanto, livre. Daí, da mesma forma que dos fatos da ciência ... (obra literária, artística e científica avaliada em dinheiro) do autor. Ver artigo 27 da ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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Direitos individuais e coletivos
... próprias vidas, ligando-se diretamente ao livre desenvolvimento da personalidade. Ademais, ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ...
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Método da investigação criminal
... 93) ... Dallagnol (2018), inspirado na escola jurídico-processual-epistemológica ... 39). Esta técnica, para além do jogo livre da ruminação, também possui fértil emprego ... conhecido como modelo de explicação científica, portanto, fundamentado no raciocínio dedutivo, ...
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Conceito de investigação criminal
... Com uma postura fenomenológica, livre de elementos acidentais e acessórios, ela possui ... de vários setores da produção científica sobre a matéria, reflexamente acabaremos ... um município interiorano obriga alunos de escola municipal a desfilarem nas comemorações ...
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Teoria Geral do Direito
... Como disciplina científica, ela surge no final do séc. XIX, diante do ... um risco que se corre, tanto que a Escola do Direito Livre e a corrente do uso alternativo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se ... se trate de experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modalidade; 2) As ... 47º e 55º /6 da CRP? (6) Uma escola particular de alunos deficientes, subsidiada pelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração ... função intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Licitações
... e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística ... Assim, para se considerar a ... ções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios ... certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 122, tradução livre. No original: “ Using governance should not ... e Estado se encaixam nesse modelo; (iv) A escola de governança holandesa , modelo que depende ... educação universitária, pesquisa científica, serviços médicos etc. foram incluídos na ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... passado, isto é, como fase pré-científica ... Para marcar o momento pré-científico, a ... A escola clássica apresenta Francesco Carrara como aquele ... a responsabilidade penal se fundamenta no livre arbí-trio. Logo, o inimputável, por não ter ...
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Conceito de investigação criminal
... um município interiorano obriga alunos de escola municipal a desilarem nas comemorações cívicas ... pesquisador sobre processo penal, portanto, livre das polêmicas corporativas sobre a matéria ... 12 A INVESTIGAÇÃO COMO DISCIPLINA CIENTÍFICA AUTÔNOMA ... Alinhamo-nos a Gómez Colomer ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... seus fundamentos construir uma sociedade livre, justa e solidária. Pretende, ademais, reduzir ... de sistema formal e racional, herança da escola do direito natural e do idealismo alemão. O ... de las artes y de la investigación científica y tecnológica, así como para su difusión en el ...
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Tipos de investigação criminal
... Na discussão filosófica e científica sobre o tema, depara-se com posições que ... Já na escola americana com claro viés investigativo criminal, ... Há crime de modo livre, em que o criminoso o pratica de forma livre, ...
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Direito Constitucional
... Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, ... do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... ção do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... possuir produção científica de profissionais de seu quadro funcional ... estar integrados ao projeto pedagógico da escola" pública parceira; II - assegurar a complementaç\xC3" ... responsável efetuar a doação, de forma livre e voluntária. § 3º O contrato de prestação ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... para iniciar qualquer investigação científica. 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e ... 4. A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico. 5. A ... um discurso científico completamente livre de ambiguidades e vaguidades, pela circunstância ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ça à qual se assegure uma vaga em uma escola de alto nível educacional, com todos os ... fundamentais a partir do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, positivado no ... defesa etc.); a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e ...
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Exercícios prácticos
... afronta a autonomia didático-científica da Faculdade de Direito X, consagrada no Art ... ção no Bairro XX, ofendeu o princípio da livre concorrência, previsto no Art. 170, inciso IV, ... ão e destinassem o seu patrimônio a outra escola ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e privadas agissem com qualidade científica e eficiência institucional na defesa dos ... ência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao ... vítimas e das testemunhas, que terão o livre direito de relatar os fatos e, somente após a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de ... do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ser humano. Disse ... como oriundos de uma corrente laica, científica, seriam, na verdade, a expressão de uma ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, ... do vernáculo inglês e numa tradução livre, significa “estranho, esquisito, excêntrico ou ... o nascimento da criminologia científica. A teoria da anomia teve como seu precursor ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos requisitos do ordenamento ... é a insensibilidade do autoproclamado mundo livre para com as atrocidades cometidas em várias ... melhorados, que devem competir na escola, no meio social e no mercado de trabalho com ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, I) ... ou titular da guarda; o lar da criança, a escola, a comunidade e os laços religiosos; a ... ência de acordo com a classificação científica: mental, intelectual, física ou sensorial ...