a escola da livre investigaçao cientifica
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Atos Infracionais nas Escolas
... çar dentro de cada sala de aula e em cada escola e, jamais, apenas ... nos gabinetes oficiais ... pesquisas, dada a falta de clareza científica na discussão dos temas correlatos, agregado ao ... , sendo a honra das vítimas espaço livre para lesões emocionais, muitas vezes ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... uma categoria especial de dados pessoais: o livre desenvolvimento da personalidade e o princípio ... ou em grandes consórcios de pesquisa científica ... Nos dias atuais, o Regulamento Geral de ... Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Brasília: ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ô convocadas pelo MPL ? Movimento Passe Livre, em junho de 2013, alcançaram protagonismo dos ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura, que reúna e congregue atores e ...
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Referências
... A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa ... Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p ... Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro , Rio ... Os princípios de administração científica ... 7. ed. São Paulo: Atlas, 1987 ...
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Espécies de provas ilícitas
... a gravação de depoimento dado de forma livre e consciente pelo paciente a emissora de rádio ... ícita por não possuir comprovação científica de sua eficácia e por afrontar a intimidade do ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a privacidade dos cidadãos e garantir a livre circulação de dados pessoais dentro da união ... científica ou histórica ou para fins estatísticos 15 ... Direito do Consumo, que tiveram lugar na escola superior de tecnologia e gestão do iPleiria, no ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Mestre, Doutora e ... de palestra que proferi na Reunião Científica do Departamento de Direito Civil da Facul-dade de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Meninas que largam a escola e os estudos e vão trabalhar como domésticas ... ém violação das normas de proteção da livre concorrência internacional, provocadora de ... pluralidade intelectual da abordagem científica ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ças breves que não pretendiam estudar cientifica e ordenadamente um tema, mas refletir com ... Questionamento sim, censura jamais. A Escola do Professor José Roberto Vieira é de ... 44 margem, ora maior ora menor, de livre apreciação, de tal forma que a norma do ...
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A dimensão política da magistratura
... Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 2, pp ... científica que dessa concepção irá decorrer. 24 Michel ... não poder exercer a jurisdição de modo livre, segundo a sua consciência. Os magistrados ao ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... análises na literatura técnico-científica indexada as bases de dados ISI, EBSCO, ... que nominalmente era apresentado como livre de nicotina apresentou a presença da mesma, ou ... sociólogo Thorstein Veblen advinda da Escola de Toronto de Comunicação que considera que um ... -
Compliance: desafios regulatórios a partir do mapeamento normativo de estados, capitais e municípios brasileiros
... Professora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro – ... Bolsista de Iniciação Científica com pesquisa em desenvolvimento sobre ... econômico, já que introduz barreiras ao livre funcionamento dos mercados e reduz o ...
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O Código Civil, os direitos da personalidade e a era da dataficação
... Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... Bolsista de Iniciação Científica. Advogado. E-mail: guilherme.vieira@edu.pucrs.br ... é denominado datafication 28 , que, em livre tradução, pode ser assimilado como ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... a segurança e a essência da democracia, o livre acesso do homem comum à autoridade, o que não ... Escola Paulista da Magistratura. Caderno Jurídico , ... Científica, que o providenciará, remetendo o resultado ao ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Rádio comunitária na escola ... São Paulo: Intermeios, 2012. p. 34 ... 63 ... sua atividade? Como esperar de uma rádio livre ou pirata, como queira, a fiel observância das ... produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com sua especialização ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... 1 Doutor e Livre-Docente em Economia. Professor Associado da ... Dizer que ele rompe com o objeto da escola clássica de economia e que lhe confere novo ... -
Direito Constitucional
... elaboração se dá de maneira consciente e livre, diferentemente das Constituições outorgadas, ... ética: O professor de história de uma escola pública de ensino fundamental está ... dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... jurídica) de personalidade" (tradução livre), tal como se propõe nesse estudo, por meio ... ção entre a comunidade cientifica e ensejou a recomen dação aos ... Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas ... -
Políticas públicas
... à análise metodológica e científica das políticas públicas. Diversa é a hipótese ... p. 1. (269) Tradução livre: “To understand processes within organizations, ... A escola institucionalista ganha expressão nos Estados ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... de edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, CF) ... 1 ... o seu negócio ou o proprietário de escola ... 13. Por tais razões o Código Civil se ... ório, no qual o promotor de justiça cientifica-se do conteúdo ... 59. OLIVEIRA, Nuno Manuel ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do ... 3 Tradução livre de: It’s often said that we live in a ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... -
Epistemologia jurídica
... ção, a qual, contudo, não se dá de forma livre e a partir do vazio, sendo em verdade guiada por ... , como herança da revolução científica havida a partir do Iluminismo, o estudo do ... são organizados na cantina de uma escola pública, interfere – de maneira subliminar, ...
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Atos ilícitos
... 100-101. Tradução livre de: “A partir de entonces, la teoría del acto ... ), a moral moderna, instaurada pela Escola do Direito Natural será a moral da conduta ... ausência de uma abordagem técnico-científica", o que se atribui à sua origem vinculada a tradi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) comunicação ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... os seres humanos sejam dotados de vontade livre, o seu primeiro impulso, proveniente da natureza ... Amish a não mais freqüentar uma escola estadual, como determinava a lei do Estado do ... Tübingen: Instituto de Colaboración Científica, v. 5, ns. 1-2, 1996, p. 161-188. Rouanet indaga: ...