a escola da livre investigaçao cientifica
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... propriedade ou do princípio que assegura a livre iniciativa da atividade econômica, ambos ... que o autor prega a ressurreição da “Escola Glorificadora do Fato Gerador”; apenas quer ... a matéria legislada, com seriedade científica, perquirir a partir de que parâmetros é ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... -0000188-9 Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Mdio Passo Fundo - SEG, em Passo Fundo, ... - As unidades curriculares eletivas so de livre escolha de cada estudante, dentro das ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... A proposta científica seria modesta, a de reconhecer essas tantas ... : acusação oficial, juiz natural e neutro, livre convencimento, contraditório, presunção de ... Teve um papel relevante a denominada Escola" Clássica de Direito Penal, pregando a humanizaç\xC3" ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão ... A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de ... Uma delas foi a expedição científica portuguesa no país, comandada pelo naturalista ...
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Elementos da análise institucional
... É um campo separado de pesquisa científica ... Nota-se em seu livro um esforço para ... palavras dos doutrinadores, da “imprensa livre”? Esse argumento pode respaldar uma nova forma ... ) a probabilidade: o desenvolvido pela escola frequentista ( frequentist school ), o ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... de destino poderiam transitar de forma livre sendo que se no fosse feita uma abordagem bem ... Por fim, o acusado Regis cientifica o acusado Mateus (o chamando pela alcunha ... no contexto da famlia, do trabalho, da escola, da vizinhana etc. O magistrado precisa conhecer ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... escola" um ambiente seguro, de ... preparação para a pr\xC3" ... ência da Polícia Técnico-Científica 400.307,00 3 150.000,00 1 550.307,00 4 ... 072/00/2021, de 1/10/2021-Leitura Livre e 077/00/2021, de 25/10/2021-Leitura Dirigida, ...
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Norma Constitucional
... , principalmente após a evolução científica que desaguou na consolidação da força ... ão da insegurança jurídica inerente à escola neoconstitucionalista (calcada no ativismo ... Dessarte, o juiz não é livre para impor sua própria vontade política; não ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... ídica, hábil a qualificá-la como científica. O reconhecimento dos obstáculos e limitações ... chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método ... Direito (particularmente, Escola do Direito Livre) ... a) Hermenêutica Tradicional — ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... ed. en español. Riobamba: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA), 2018 ... Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2021, ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Professor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa ... ção Mundial do Comércio que, em nome do livre comércio global, ameaçam a proteção ao meio ... realidade passível de investigação científica, qual seja, a realidade da experiência, o mundo ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... No Brasil, o programa Escola Sem Partido, que inspirou vários protestos ... sustentável, isto é, um mundo livre de pobreza, fome, doença, medo, violência etc ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, AO ... da célere e constante evolução científica e tecnológica. 8- Em situações excepcionais, ... de penhora de verbas recebidas por escola de samba da Administração Pública ... ü ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... riscos que uma sociedade altamente científica e tecnológica imprime em escala massificada ... ça normativa em algum grau” (Tradução Livre). Em relação a este “algum grau” (some ... , a Corte condenou o Estado a reabrir uma escola – haja vista a necessidade de os filhos das ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de Barros Carvalho é o fundador de uma Escola de pensamento jurídico, nacional e ... ém, forte influência na produção científica nacional ... desempenhar o papel de um bom ... posterior-mente – tese que o tornou Livre-Docente em 1981, também na PUC, revelou sua ...
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Magistratura TJBA 2019
... (B) criminologia da escola positiva. (C) criminologiasocialista ... (C) inconstitucional por ofensa à livre"-iniciativa e ao caráter competitivo das licitaç\xC3" ... por ferir a autonomia didático-científica e administrativa da universidade ... (C) ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... desestímulo à obtenção do consentimento livre e esclarecido. 12 ... A Relatora Especial sobre ... íveis e aprovados pela comunidade científica para a recuperação da saúde e promoção do ... : obstáculos à pessoa com deficiência na escola. In: SOUZA, Olga Solange Herval. Itinerários da ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... , que não nos parece nem um pouco científica): é a realidade pulsante da vida concreta que ... A não ser que fossem prestigiados o “livre convencimento” do magistrado, os seus ...
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Docência no Ensino Superior
... prática social em geral e não apenas na escola”. Essa afirmação é eivada de significado, ... , o domínio restrito de uma área científica do conhecimento não é suficiente. O professor ... Com a reforma que instituiu o “ensino livre”, segundo Machado (2009), o país passou a ter ...
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A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... A PARTIR DE DISCUSSÕES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA ... O pluralismo é um dos pilares da atual ... chamamento do indivíduo a si mesmo, à sua livre criação, ao seu prazer, à sua felicidade” ... A leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... -se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja ... frágeis” (KHAN, 2016, tradução livre) ... As críticas ao paradigma da Escola de ... central na promoção humanística, científica e tecnológica (art. 214, V) e na formação de ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ção (FE/UNICAMP) e professor do CEU-IICS Escola de Direito. Coordenador do IFE Campinas ... de uma duração temporal, fundada no livre comprometimento existencial das partes envolvidas ... retórica e não estritamente científica, como uma fusão: fusão de corpo e alma ... -
Conhecimento, verdade e direito
... igualmente dotados da mesma dignidade científica. Diante de tanta variedade, eventual descaso ... 2. Tendo em vista tratar-se de uma Escola de Pensamento, utiliza-se a denominação que lhe ... 14-15. [tradução livre] ... A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... É ...
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Direito comparado
... ões da Corte a garantia do direito ao livre desenvolvimento da personalidade e de acesso e ... recomendados pela comunidade científica. 32 A Corte notou que existe um certo consenso ... sentir “diferente” de seus colegas de escola e evitar danos psicológicos. Perdoe-me por ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... risco, apresentada parcela da crítica da Escola de Frankfurt em face do chamado Direito Penal ... á com a construção de “ uma sociedade livre, justa e solidária” (artigo 3 o , I, da ... apenas às pessoas com qualificação científica, cultural, profissional ou quaisquer outras, ...