a priori imobiliaria
-
Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Então o registro da sentença na respectiva matrícula imobiliária segue a mesma lógica da sentença declaratória demandada na ação ... num provimento jurisdicional final, cujo efeito primário é, a priori", a obtenção da imposição de uma prestação de pagar quantia (indeniza\xC3" ...
-
A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... , essa restrição à liberdade testamentária está relacionada, a priori, a uma enviesada noção de solidariedade familiar, na qual o Direito das ... , Securitização de Créditos Imobiliários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust. Rio de Janeiro: Renovar, ...
-
Fundamentos práticos das ações
... ção de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... Manual de Iniciação à ... Têm priori-dade não só para requerer inventário, mas também para receber a ...
-
Acórdão nº 1.0701.15.010849-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMISSÃO DE CORRETAGEM - TRANSFERÊNCIA AO CONSUMIDOR - PREVISÃO CONTRATUAL - DISCRIMINAÇÃO DO PREÇO - AUSÊNCIA - COBRANÇA ABUSIVA -TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA - RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS - REQUISITOS DOS...
-
Acórdão Nº 0021005-22.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
EMENTA Corretor de imóveis. Vínculo de emprego. Não caracterização. O trabalho de corretor de imóveis é, por definição legal, de natureza autônoma. A atuação do corretor, como estagiário do curso de Técnico em Transações ou Serviços Imobiliários, ainda que desenvolvido de forma irregular (sem comprovação da efetiva frequência e conclusão do concurso e no período em que já expirada a vigência da...
... essa relação de trabalho realizada em associação com a imobiliária (contrato de parceria) em relação de emprego se não se encontram ... priori , vedada de ser estabelecida na relação associativa entre corretores ... -
Imobiliário
... condominiais, mas sim do fato de que, por lei, a unidade imobiliária abrange, como parte inseparável, não apenas uma fração ideal no solo ... (o uso de elevador), in obter dictum , teceu a assertiva de que "a priori, não haveria ilicitude na restrição à utilização de bens e serviços ...
-
Avaliação de imóveis urbanos
... ômenos identificados são a constante e dinâmica atividade imobiliária, a oferta de crédito, a inflação, a condução da economia, as ... Admitimos a priori a validade da existência de relações fixas entre os atributos ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Acórdão, Processo nº 5021329-26.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... CONSULTORIA LTDA., COLLIERS INTL REMS BRASIL ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - ... em sentido contrário, não havendo aí qualquer violação, a priori, ao princípio da capacidade contributiva ... 4. Consoante o disposto no ...
-
Direito de laje - conceitos e delineamentos
... como direito real sobre coisa própria, argumento que, a priori, convence este autor. Ademais, parece-nos, como bem pontuado por José ... de laje ocorre a constituição (construção) de unidade imobiliária autônoma (prédio sobrelevado/laje em sobrelevação ou prédio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001405-68.2016.5.06.0018), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO TENDO EM VISTA A SUCESSÃO EMPRESARIAL REALIZADA. INVOCAÇÃO DA OJ Nº 411 DA SDI-1/TST. INOVAÇÃO RECURSAL. A alegação posta na defesa da recorrente foi no sentido de inexistência de grupo econômico em razão de não ser a reclamada controlada ou administrada por outra empresa principal, nada sendo alegado em relação a suposta...
... M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA. - EPP ... RECORRIDO (A) (S) : GUSTAVO LOBATO MORCOURT; CBE ... o mero inadimplemento de obrigações trabalhistas não enseja, a priori, indenização por dano moral, tendo em vista a possibilidade de ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... esteja em duplicidade, vê-se claramente que não se sustenta, a priori, no critério da necessidade. 19 A segunda hipótese que afasta a ... ção de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra”. Muito embora sejam os incorporadores ...
-
Acórdão Nº 00005878920098200158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2020
... provimento ao recurso de apelação de MARINHA VILLAGE IMOBILIÁRIA LTDA. e VILLA GOSTOSO INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIA LTDA., e dando parcial ... º 54, de aproximadamente 227 hectares, por entender suficiente, a priori ...
-
O patrimônio garantidor
... ção de créditos imobiliários e na incorporação imobiliária. A admissão de massas patrimoniais unificadas para a persecução de ... priori prevalece a regra de que todos os bens presentes do devedor quando da ...
-
Acórdão Nº 0304201-85.2017.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA IMOBILIÁRIA/DEMANDADA.PRELIMINARES. (1) SUSCITADA A NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA,EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO. INSUBSISTÊNCIA. SUBSTRATO PROBATÓRIO APRESENTADO NOS AUTOS QUE É SUFICIENTE AO CONVENCIMENTO...
... despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas." A imobiliária" ré (LEANDRO IMÓVEIS LTDA ME) interpôs recurso de apelação (Evento 45\xC2" ... 29-09-2022). Extrai-se do voto: "( ... ) A priori, salienta-se que a relação jurídica subjacente à lide é de consumo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000189-90.2020.5.06.0193), 26-01-2022
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA OJ Nº 191 DA SBDI-I DO TST: A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, no caso, não é empresa de engenharia civil, tampouco atua no ramo de construção ou de incorporação imobiliária, daí porque, ao atuar como simples contratante de empresas para erigir instalações suas, não pode ser responsabilizada...
... , tampouco atua no ramo de construção ou de incorporação imobiliária, daí porque, ao atuar como simples contratante de empresas para erigir ... 'O dano moral propriamente dito não afeta, a priori, valores econômicos, embora possa vir a repercutir neles. Já o dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002333420164058307), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800233-34.2016.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO JORGE NICOLAU DA SILVA e outro ADVOGADO: Camila Carla De Moraes Barros Rodrigues e outro APELADO: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A e outros ADVOGADO: Javan Steverson Barbosa De Lucena e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte...
... do projeto deve ser feita, mas não a torna ilícita a priori , nem resulta em conduta ilícita que enseje a reparação de dano moral ... federal, não a conclusão das obras ou a entrega da unidade imobiliária, cuja ausência pode eventualmente motivar o desfazimento da inscrição ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Numa análise sumária dos autos, afere-se, ao menos a priori, a ausência dos requisitos legais para a concessão da suspensividade ... de imóveis autônomo, com atividade afetada pela c rise imobiliária gerada pelo COVID, mora r de aluguel com despesa mensal de R$900,00 e ...
-
Decisao Nº 0019639-41.1990.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... EMBARGANTE: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA ... Advogado(s) : VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS ... EMBARGADO: ... devem constar dos autos, de forma que não se identifica, a priori, qualquer impedimento à correta apuração do saldo devedor. Também ...
-
Inicial de embargos em execução de sentença em ação de separação judicial amigável
... documento (DOC), datado de 08 de abril de 2003, informando a Imobiliária Contratada o não interesse na intermediação na venda do sobredito bem, ... , a impossibilidade jurídica do pedido, ou sua inadmissibilidade a priori, constitui antecipação da impossibilidade jurídica do resultado ...
-
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... imobiliária do objeto da locação e sua mitigação. Novamente se faz necessária ... BUZAID conclui que, a priori , o fundamento da renovação compulsória (da relação ex locato de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000352-59.2015.5.07.0018), 2015-04-27
... RECLAMADO: TACITO ALMEIDA IMOBILIARIA LTDA - ME ... SENTENÇA ... I- RELATÓRIO ... Vistos etc ... de obrigações trabalhistas gera tão somente ordinariamente, a priori, lesão de cunho patrimonial e como tal deverá ser reparado, através da ...