a priori imobiliaria
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
.... Em seu douto voto, a eminente Relatora anota inexistir, a priori , “incompatibilidade entre ser possuidor direto, na condição de ..., que classifica tal instituto como aquisição de propriedade imobiliária pela acessão invertida social 65 . Preconiza o autor que, a aquisição ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
..., o que forneceria a base “que deve permitir a determinação a priori , com toda certeza, do que Gropius chama o tipo ideal de localização ... e conter os abusos do poder econômico , a especulação imobiliária e o controle do preço da terra , ou seja, a segregação ...
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Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... fundamentais na repressão à desabalada especulação imobiliária que marca a retenção abusiva de lotes em mãos de particulares, que não ... lajes ascendentes e o titular das lajes descendentes, assegurada a priori...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
..., securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, ... tutelados, não parece adequada uma rejeição, a priori, de qualquer forma de planejamento sucessório em razão da suposta ...
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Avaliação de Aluguel de Apartamento
...Elevadores : 2. FONTE DE INFORMAÇÄO. Imobiliária - Corretora autônoma. Endereço - No local. Contato - Sra. Clara Fone: ...-2:2011 em seu Anexo B especifica que os fatores não fixados a priori – ou seja, os não padronizados – podem ser obtidos por meio de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... partes, com vistas à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o alienante exercia as ...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Não é possível reconhecer, a priori , a invalidade do acordo, sem reconhecimento de vínculo, no qual se ...
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Edital de Notificação
....493/0001-**, 2531 0016354-10 - 2531 0016887-00, R$21.403,41 / Imobiliaria A R P S A, **.*14.308/0001-**, 2457 0100446-39 - 2457 0100447-10 - 2457 ... Ltda, **.*16.322/0001-**, 2457 0000044-80, R$1.058,88 / L Priori Industria E Comercio Ltda, **.*04.155/0001-**, 2457 0001349-37 - 2531 ...
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A Lei 13.786/2018 e a imperiosa necessidade do 'diálogo das fontes' COM o CDC
... mudanças no regramento jurídico da incorporação imobiliária e do parcelamento do solo urbano. De fato, a Lei 4.591/64, que regula a ..., o Tribunal da Cidadania teve o mérito de não o definir a priori , tendo simplesmente sumulado o direito à restituição de uma parcela ...
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Constituições Sociedades Limitadas
...TO SOCIAL DE: GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE. IMOBILIARIA. CONSTITUICAO: 20/07/2023. NIRE - 35233699898 - MARCINHO MELI OFICIAL ...DADE IMOBILIARIA. NIRE - 35261874267 - KESSYA PRIORI LTDA, COM O OBJETO SO-. CIAL DE:ATIVIDADES VETERINARIAS. NIRE - ...
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Acordão da , 28-11-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÃNIO. RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS EM COBERTURA DE EDIFÃCIO. ASSEMBLEIA QUE NÃO OBTÉM VOTOS PARA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO 1336, I, DO CC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
...com maior contribuição traduz conhecimento a priori, tornando. dispensável recorrer ao empirismo técnico para a formação ...unidade imobiliária, podendo a convenção estabelecer de maneira. diversa. 2. "A taxa ... -
Impactos da pandemia na manutenção da cadeia contratual nos contratos imobiliários
... do adquirente de unidade autônoma em incorporação imobiliária. 4. Considerações finais. 5. Referências. . 1. INTRODUÇÃO . O novo ...944 do CC/2002. 5.Descabimento de limitação “a priori” da indenização para não estimular a resistência indevida do ...
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A autonomia da posse no Código Civil
... posse coincide e é absorvida pela função social atribuída, a priori , ao direito de propriedade, levada a cabo, evidentemente, pelo exercício ...MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo, Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
...Enfim, por não pretender, a priori, ser ressarcido destes prejuízos, mas tão somente obter o reconhecimento ... assevera que se trata de “uma garantia real, em princípio imobiliária, que se realiza sem o desapossamento do devedor. Afeta-se um imóvel à ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... . . . . Vistos, . . priori, DEFIRO o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, vez que presentes ...DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁUSULA ...
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Decisões Monocráticas nº 35926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
...A violação ao princípio da legalidade se dá, a priori, pelo estabelecimento de requisitos para a concessão e manutenção de ...Partes. Recte.(s) : Imobiliaria...
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Livro II - Da função jurisdicional
...Pretende-se, desse modo, a priori , a eliminação ou redução do grau de conflituosidade interna em uma ...§ 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem ...
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Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e as Convenções de Varsóvia e Montreal em tema de limitação do dever de indenizar no transporte aéreo internacional, consoante os novos contornos dados ao tema a partir de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de 25 de maio de 2017, que, alterando o entendimento até então consolidado,
... posterior prevalece sobre a anterior ( lex posterior derogat legi priori ). Assim, considerando que o Código de Defesa do Consumidor foi ... de Aeronáutica – Lei nº 7.565/1986), da incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964) e dos contratos bancários (regulamentações do ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em cartório imobiliário, não se constatando na Certidão Imobiliária ID 52283483 o registro da doação. Em sendo assim, tenho a priori que o ...
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Efeitos da mora na entrega de unidade imobiliária: autonomia entre perdas e danos, perda da chance e privação do uso?
...priori, a ressarcibilidade de lesões provenientes de situações antes não reconhecidas pelo ordenamento jurídico como aptas a gerar o dever de ...
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Decisao Nº 0304315-19.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... firmou contrato de promessa de compra e venda sem averbação imobiliária. ausência de registro no cartório de registro de imóveis. inteligência ... de Imóveis competente, oportunidade na qual ausente o registro, a priori, tanto o possuidor (promitente comprador) quanto o proprietário são ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... incidente de resolução de demandas repetitivas não se presta, a priori, para à resolução de demandas repetitivas. Pode até ser que contribua ... de todos os serviços relacionados à assessoria técnica, imobiliária, jurídica, incluída a comissão de corretagem por se tratar de serviço ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
.... Neste ponto, a priori , em uma análise superficial e não exauriente, afigura-se escorreita a ... (OAB:BA22918-A) Embargante: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda. Advogado: Jose Walter Ferreira Junior ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....
...(Contestação de Imobiliária e Colonizadora Camargo Correia Ribeiro S⁄A e outros, agosto⁄1958, fl. ...Confesso que, a priori, os argumentos apontados pelos particulares me impressionaram, pois, ...