abolição da escravidão brasil
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... quando se aborda o trabalho escravo no Brasil, a edição da Lei Áurea (Lei n. 3.353, de .1888) não representou a sua abolição definitiva (SAKAMOTO, 2008). Tampouco era sua ... ão internacional pela abolição da escravidão no Brasil, em especial pela Inglaterra, dado a ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... 5 BRASIL. Constituição ( 1988). Constituição da ... na lei, 62 como ocor reu com a abolição da escravidão no Brasil. Muitos autores, ... -
Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
... série de outras abordagens sobre o tema das ações afirmativas no Brasil com foco na reserva de vagas para negros no serviço público, instituída ... e permanência do negro no Brasil, a partir do flagelo da escravidão. Sem a pretensão de exaurir o assunto, será feito um breve escorço das ...
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USP concede título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gama
USP concede título de doutor honoris causa a Luiz Gama
... Participou dos movimentos contra a escravidão e é reconhecido como um dos principais líderes abolicionistas do Brasil ... Sua atuação na área rendeu-lhe o ... declarou Luiz Gama como o patrono da abolição da escravidão do Brasil. Também, na mesma data, ... -
Introdução à seleção de pessoal
... são Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983 ... (2) CHiAVEnATO, idalberto. Recursos ... por ocasião do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil comprova a ...
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Introdução à seleção de pessoal
... por ocasião do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil comprova a ...
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Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... , referente às formas modernas de escravidão, abrindo mão da visão ultrapassada dos séculos ... , Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros institutos, que se reuniram nos ... em alguns períodos anteriores à abolição formal da escravidão no Brasil, resultando, ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. E-mail: rafaelmoreno19@gmail.com ... II U ... a distingue da realidade europeia: a escravidão e sua abolição tardia, sem qualquer processo de ... - Ancelmo gois
- Carnavallázaro será luiz gama
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OAB-RJ discute nesta 4ª relação do abolicionista Luiz Gama com a democracia
OAB-RJ discute relação do abolicionista Luiz Gama com a democracia
... libertou diversos cativos e lutou pela abolição da escravidão no Brasil ... O evento terá ... -
Trabalho doméstico escravo no século 21
Trabalho doméstico escravo no século 21
... serviços em condições análogas à escravidão ... O trabalho forçado contemporâneo é uma ... No Brasil, segundo dados obtidos pela OIT Brasil [1], entre ... de Araújo Ariza [2], "mesmo após a abolição, em 1888, mulheres e homens negros continuaram ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... Oversight. Human dignity ... 1 Introdução ... A escravidão e suas formas análogas permanecem como institutos indissociáveis à ... posterior à Convenção sobre a Escravidão, de 1926) sobre a abolição das instituições e práticas análogas à escravatura, de 1956, da qual ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ário Tiradentes, Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail: elisiojunior01@gmail.com. ORCID: ... escravizados, até quando perdurou a escravidão no Brasil. Porém, após a abolição da ... -
Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... A pesquisa parte do pressuposto que o Brasil já conta com um Direito Animal positivado, como ... ção com a lei áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, remetia à condição de submissão ... , do Decreto 24.645/1934: assim como a abolição da escravidão humana no Brasil se deu por etapas ...
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Vianna Moog e os paralelos culturais: bandeirantes e pioneiros
Vianna Moog e os paralelos culturais: bandeirantes e pioneiros
... Entre os chamados “intérpretes do Brasil” deve-se acrescentar Vianna Moog (1906-1988) ... Distancia-se 67 anos da abolição escravidão, por isso, talvez, alguns problemas ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... No Brasil, a produção de subalternidades está ... ções sociais e costumes nos quais a escravidão se estabeleceu." (VARGAS, 2010, p. 49). A ... lhe confere o título de patrono da abolição ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... persistência de discriminação racial no Brasil, é imprescindível veriicar se os critérios ... não tem origem na cor, pois a escravidão foi um processo que decorreu de interesses ... parte do pressupos-to de que a abolição da escravidão do inal do século XIX não apagou ... -
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético ... A escravidão, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas para ... Após a abolição legal da escravidão no Brasil em 1888, as ... -
(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... , vem sendo devidamente reverenciado no Brasil por conta de seu conhecimento sobre direito e por ... , não inseriu a questão da escravidão na Consolidação das Leis Civis porque aguardava ... a oportunidade de ter ajudado na abolição da escravidão no Brasil. 7 ... De fato, ...
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... so sobre formacao social e economica do Brasil e do continente (pergunta feita, criticamente, ...
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Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição: há trigo no meio do joio!
Santiago: Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição
O Brasil é um país marcado pelo autoritarismo, onde as ... A abolição formal da escravidão, em 1888, e a proclamação ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... histórico de resistência, tanto a nossa independência como a abolição da escravidão, se deu com o máximo de cautela e com acordos celebrados ... -
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... há muito é um marcador da educação no Brasil. A entrada destas/destes estudantes nas ... também o último país a abolir a escravidão. Estas abomináveis características da ... Um século e meio após a abolição da escravidão, o Índice de Desenvolvimento ... -
Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: lucianafernandesppa@gmail.com ... ORCID: ... Alegre (São Paulo) para dez anos de escravidão" e total isolamento, conforme abordado no document\xC3" ... lhe confere o título de patrono da abolição da escravidão no Brasil ... Rev. Direito e ...