abolição da escravidão nos eua
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A república mal-amada
...: um homem alto, loiro, de olhos azuis num país dominado pela escravidão. Entre tantos pobres e analfabetos, ele era um leitor, um intelectual. Mas ... de apoio da aristocracia rural, que se sente traída após a abolição da escravidão, solapando a base de apoio que sustentava a monarquia. Hoje ...
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A Plataforma do .mínimo realizável. e as .linhas. de Wise
..., psicológica e legal, todas dificultadoras do fim da escravidão animal. No que se refere ao problema legal, esclarece que o sistema do ... do julgamento de JAMES SOMERSET, em 1772, tido como um marco na abolição da escravidão. . ARISTÓTELES (384-322 a.C.) é talvez a principal ...
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História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... inafiançável, as manifestações ocorridas no Centenário da Abolição e, a criação da Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, ... e interpretada como um importante elemento de resistência à escravidão e ao racismo. Entretanto, acredito que essa percepção ainda é muito ...
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Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
...Em 1879, iniciou movimento de abolição na Câmara dos Deputados. Fundou a Sociedade Brasileira contra a ... -
A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: Controle penal na América Latina
Parte do discurso historiográfico sobre a construção do sistema penal na Idade Moderna centra sua análise na relação entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a utilização da pena privativa de liberdade. Esta relação é tomada como um dos seus elementos centrais na identificação dos métodos punitivos modernos. Entretanto, a emergência do controle punitivo na sociedade brasileira, e
... e a demanda pressiona, não se despreza a penalidade da escravidão. No feudalismo, por outro lado, (..) o retorno para antigos métodos, pena ...In: 100 anos de abolição da Escravidão. Petrópolis: Museu Imperial, 1988, p. 101-111. . 22 Por ... -
Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
...Recordemos a escravidão do homem negro. De quê adiantaram as leis paliativas promulgadas antes da abolição? O estatuto básico do escravo - elemento sujeito à mercancia - ... -
HISTÓRIA
...GRES Estação Primeira de Mangueira. 1988.). A abolição da escravidão estabelecida pela Lei Áurea não significou o acesso à ...
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Ações afirmativas: uma proposta de superação do racismo e das desigualdades
Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e...
... pelos escravocratas suscitaram debates, antes mesmo da abolição, em vários setores e, especialmente, no parlamento, sobre reparação e ... aos descendentes de africanos pelos quase quatro séculos de escravidão, uma vez que estes permaneceram excluídos, sem condições de mobilidade ... -
edital
... Vieira MEMÓRIAS EM CONFRONTO: AS FESTAS DE COMEMORAÇÃO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO CEARÁ NA IMPRENSA DO IMPÉRIO DO BRASIL (1884-1888) ...
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A temática do candomblé no processo de ressignificação no grafite em Salvador
... diversas nações africanas durante mais de três séculos de escravidão no país. . 2. CANDOMBLÉ E TRADIÇÃO. Mesmo após a abolição da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...seu artigo 8º, todas as formas de escravidão;. . Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e. Culturais das ...A assinatura da Lei Áurea, em 1888, configurou a fictícia. abolição da escravização de seres humanos no Brasil. Ocorreu. apenas formalmente, ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
...RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À. ESCRAVIDÃO NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS. SOCIAIS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS E. ENTIDADES DA ...Ademais, Robeyoncé expõe que o entendimento que a abolição...
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Trabalho decente, ética e liberdade
A expressão “Trabalho Decente” é a diretriz estratégica prioritária da Organização Internacional do Trabalho desde 1999. Através do Trabalho Decente, a OIT procura estimular o debate a respeito do trabalho nesses tempos de globalização.
...abolição efetiva do trabalho infantil; d) eliminação efetiva da discriminação ... Dos países ou regiões em que ainda são verificados casos de escravidão e trabalho infantil até os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
...economia do açúcar; a escravidão indígena; a escravidão africana; A ação bandeirante e os caminhos do ...A lei do ventre livre e o processo histórico de crise e abolição da escravidão. O debate historiográfico. sobre escravidão. As origens ...
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Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal de Salvador (BA)
... Assim como as idéias, a jurisprudência também muda e, até a abolição, os escravos ainda eram registrados nos cartórios como um bem semovente. ... castigos cruéis e com a Décima Terceira Emenda que proíbe a escravidão". TRIBE, Laurence. "Ten Lessons our Constitutional Experience can Teach us ...
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Este ensaio pretende oferecer ao leitor as bases para a criação de um novo significado jurídico para a ciência do direito, desta vez, englobando os animais não-humanos. O objetivo deste ensaio é estabelecer uma relação entre o movimento dos direitos dos animais e o processo de dignificação jurídica. Defende-se a inserção de valores morais trazidos pelo movimento dos direitos animais para a esfera
...O processo de abolição da escravidão humana teve que passar por etapas bem definidas até chegar ... -
Programas de transferencia de renda: entre uma renda básica de cidadania e uma renda mínima condicionada
... que só consegue um trabalho em condições semelhantes à da escravidão. Se estiver em vigência a Renda Básica de Cidadania para essas pessoas e ... comunidade, pelos quilombolas e abolicionistas combatentes pela abolição da escravatura e por todos aqueles pesquisadores e cientistas que lutaram ...
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A constituição e as intervenções corporais no processo penal: Existirá algo além do corpo?
I. Introdução - II. As Intervenções Corporais e a Constituição - III. A Separação das Entidades Corporal e Não-Corporal na Evolução da Humanidade - IV. A Natureza Instintiva da Liberdade e a Restrição Inerente à Civilização - V. Para Além do Corpo, o que Deve Proteger a Constituição? - VI. Conclusão - Bibliografia
... métodos probatórios e penas proporcionais, bem como a abolição de todo o tipo de crueldade no processo. Passou-se a reconhecer que o ser ...A filosofia clássica grega conviveu com a escravidão, que prosseguiu durante todo o Cristianismo, que, por seu turno, ... -
Rosana Paulino: 'É tão fácil ser feliz
Focalizo a produção artística de mulheres, sobretudo da brasileira Rosana Paulino (1967), que trata em suas obras dos temas do gênero e da etnicidade. A artista trabalha com as imagens de mulheres negras e mestiças e discute a construção das subjetividades atravessada pelas condições de trabalho, pelas relações de poder e pelo preconceito racial. Aponto como há um posicionamento artístico...
... e dos relatos das disciplinas da etnologia e antropologia, a abolição da escravatura, nas colônias e na Europa, contribuíram para os caminhos ... variadas práticas culturais estão arraigadas na história da escravidão, Rosana Paulino reage a essas permanências e suscita um estranhamento do ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...culturais. 13. Escravidão, indígenas e homens livres no século XIX. 14. Imigração e abolição. ...
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Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... e arbitrárias; da perseguição político-ideológica; e da abolição" das liberdades de expressão; reunião e associação. 77 . A consideraç\xC3"...ões daquele Estatuto reabrem-se cicatrizes da chaga social da escravidão, como se nota nas palavras do assessor da Promoção da Igualdade Racial ... -
Diário Oficial del 05-06-2020 - Poder Legislativo
...mais atingidas pelo racismo. estrutural. “A abolição não. se completou. As popula-. ções negras e periféricas têm. menos ...abolição consuma uma condenação maciça à miséria e a escravidão econômica dos afro-brasileiros, na medida em que o Estado. negligenciou ...
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ConvocAções
...Gil Diniz. Institui o "Dia da Abolição da Escravidão", incluindo-. -o no Calendário Oficial do Estado. 4 - ...
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Ordem do Dia - 25 DE MAIO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
...Gil Diniz. Institui o "Dia da Abolição da Escravidão", incluindo-. -o no Calendário Oficial do Estado. 4 - ...
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Ordem do Dia - 26 DE MAIO DE 2021 36ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
...Gil Diniz. Institui o "Dia da Abolição da Escravidão", incluindo-. -o no Calendário Oficial do Estado. 4 - ...