abolição da escravidão nos eua
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ... “O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma ...
- Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
- Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
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Relações sustentáveis de trabalho no contexto neoliberal globalizado: a psicodinâmica do trabalho é uma possibilidade? Entrevista com Christophe Dejours
... @Não obstante a abolição da escravatura, ainda hoje trabalhadores em condições análogas à ... Na realidade o Estado não existe! ... A escravidão é a consequência extrema da ausência do Estado. Não podemos viver sem ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... chegavam ao país, ou grupos que já estavam, por força da escravidão no caso dos negros, tiveram seus hábitos criminalizados como ... , segundo Hulsman (1997), dois tipos de ações abolicionistas: abolição como hipótese crítica, o foco está na abolição da linguagem da ...
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Legislação
... , 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
... e em 1888, com a implantação da Lei Eusébio de Queiroz e a abolição da escravidão no Brasil, respectivamente. A chegada da Corte portuguesa e ...
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A comodificação de gametas humanos
... menor medida, vinculada à comodificação do trabalhador e à abolição do mercado autorregulado, o enfoque da filosofia moral liberal busca ... considera a proibição da venda de si próprio à escravidão em razão dos custos informacionais. 64 61. LANDES, Elisabeth M.; POSNER, ...
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Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
Não devemos ajudar nenhum porco que esteja sofrendo diante de nós, a menos que essa ajuda esteja relacionada à abolição da escravidão dos porcos. Os porcos devem, assim, abrir mão de seus interesses mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição. Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que não usar gaiolas
... doras no sentido prático, uma vez que a escravidão, estupro e pedofilia já são condenados pela nossa moralidade social e ... Se há um clima social já favorável à abolição da escravidão de uma categoria de vítimas, uma lei bem-estarista irá ... -
Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... ou uma mudança na lei, 62 como ocor reu com a abolição da escravidão no Brasil. Muitos autores, porém, refutam a ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... do mercado, por que a mão de obra em condição análoga à escravidão ainda mantém um lugar na divisão social do trabalho? Se é que se pode ... Ainda, tão importante quanto, a Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado de 1957 (n. 105), coloca, em seu art. 1º, que os ...
- Fabio Faria participa de evento com blogueiro foragido nos EUA
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... pessoa; nela se resumem, ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina. (BEAUVOIR, 1980, p. 324) ... Dentre os diversos motivos ... O que se pretende em um sistema que presume a abolição como meta é a extinção da possibilidade de escolha por parte do ser ...
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Sindicato. Futuro?
... uma coisa que repeliam com altivez, porque lhes lembrava escravidão” (962) ... Teve importância decisiva para o sindicalismo de ... ção dos trabalhadores no local de trabalho; 5) luta pela abolição absoluta do trabalho infantil, escravo e análogo e a discriminação no ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , não era assim tão pura como se propala, uma vez que a escravidão era, não apenas tolerada, mas, incentivada, como mais um meio de ... o livre acesso ao exercício das funções públicas mediante a abolição de todos os títulos ou funções hereditárias; c ) isagoria – ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
- ‘Não basta só denunciar, tem que fazer mudanças’
- Inequalities that Matter/ Desigualdades que importam.
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... 2 O BRASIIL DA REPÚBLICA E DO SÉCULO XX ... O fim da escravidão em 1888 e a Proclamação da República no ano seguinte demonstram, por um ... ”, se faz também necessário pensar as lutas pela “abolição das particularizações que servem de base para as sociedades modernas de ... -
Violência ou não violência?
... econômicos, sociais e culturais » 1990 – Protocolo sobre a abolição da Pena de Morte » 1994 – Convenção Interamericana sobre o ... e missionários; embora, curiosamente, estivesse a favor da escravidão dos africanos, afirmava que todas as guerras contra os índios eram ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... dos negros no Brasil, retomando ao período colonial até a abolição da escravidão, de modo a demonstrar que as consequências daqueles ...