abolição da escravidão nos eua
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... em nível global, companhias de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro e bancos lucraram com a .... ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: Abolição e cidadania negra no . Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2009. . ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... narrativas diferentes sobre o uso, luta contra e eventual abolição do castigo corporal judicial, uma narrativa para cada Estado diferente. . ... inegavelmente uma reminiscência da instituição maligna da escravidão, que no final do século XIX levou os americanos a exigir que todas as ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... social seja devidamente valorizado, nem durante a vigência da escravidão e muito menos posteriormente. . Quer seja no campo do patrimônio, do ... da produção historiográfica acerca da escravidão e do pós-abolição em Santa Catarina. . Em dois semestres da disciplina “Laboratório de ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... pesados, o endividamento crescia e junto com ele a ameaça de escravidão por dívidas. Diante desta atmosfera conflituosa que se estabeleceu no ... igualdade nas relações entre os indivíduos, sem pensar na abolição ou nivelamento da riqueza (FINLEY, 1989, p. 91). . Finalmente, para ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Inven
... produtiva colônia das Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na esteira da Independência ... para a população negra, tanto na escravidão, como no pós-abolição (AZEVEDO, 2008; CHALHOUB, 1988; BRITO, 2016). O contra-ataque ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... tempo que processa a vinculação da experiência do negro à escravidão. A problemática apresentada por ambas as juristas se direcionava à ... dos aparatos normativos no período escravista e no pós-abolição--constituições e legislações civis, penais e administrativas; iv) e a ...
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Liberdade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ...“O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma ...
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História e evolução do direito do trabalho
... 2ª fase — Capitalista, de 1888 a 1930, em que se registram a abolição da escravatura, promulgação da 1ª Carta Republicana, aprovação do ...Na verdade, esses 40 anos que sucederam ao fim da escravidão caracterizaram-se como servidão; 3ª fase — Socialista, de 1930 a 1934, ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... acesso ao sistema de saúde ocorrem desde o período pós-abolição, e um dos resultados dessa luta foi a instituição da Política Nacional ... justificar as desigualdades sociais geradas pelo processo de escravidão (NASCIMENTO, 2016). Mascarenhas e Nunes (2019, p. 73) apontam que “é ... - Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
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História do Brasil
...) Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da ...ário revolucionário francês, reivindicavam a república, a abolição da escravidão, a diminuição de impostos e a abertura dos portos. O ...
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Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
...39 Isso denotaria a condição de escravidão dos animais. 40 Entretanto, “quanto aos outros animais, em que nenhum ou ... sentido, deixa claro seus objetivos na defesa dos animais: (a) abolição do uso de animais para fins científicos; (b) abolição da pecuária; (c) ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... à terra, seja no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... 1. Introdução 2. As marcas da escravidão na construção da ética do trabalho no Brasil 3. Relações de ... Brasil pelos portugueses, em 1500, até 1888, época oicial da abolição da escravidão, ou seja, 388 anos de trabalho escravo legalizado. Dos 516 ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... impunha abordar outro tema caro ao discurso liberal: a escravidão. Ao longo das décadas de 1860, 1870 e, principalmente, a partir de 1880 ... artigos que sustentavam “ideologicamente um processo de abolição gradual, hierarquizado, dentro da ordem e garantidor dos laços de ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
...ém de seus fins, aos seus métodos coletivistas voltados “à abolição" da iniciativa privada e da propriedade privada dos meios de produção, e \xC3"... no Brasil: a Lei Áurea, diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos pressupostos do ramo ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... . Como diz Silva (2008, p.34): . Escravidão e patriarcalismo são categorias constituintes e atuais no processo de ... na luta contra o sistema escravista, mas avança para o pós-abolição e o Brasil republicano na luta contra as formas de exploração da ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
...A realidade confirma que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no Brasil. . Segundo o ... apenas em 2089, daqui a pelo menos 72 anos, 200 anos depois da abolição da escravidão, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil. ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
...álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80"...ção às correntes tradicionais, que buscaram ora representar a abolição da escravidão como uma “empresa curta e pacífica, dirigida por elites ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... se estende desde a Independência do Brasil, em 1822, até a abolição da escravidão (1888) - período no qual o trabalho escravo constituía a ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
...][g105]Y[g76]˛ Questão Social, racismo, trabalho, classes, escravidão . . SOCIAL ISSUE AND THE ETHNIC-RACIALS RELATIONS IN BRAZIL ...(MOURA, 1994, p. 58). . Após a abolição, se do ponto de vista ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão" de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5). . A resist\xC3"...Com essa suposta modificação a Lei da Abolição teria a seguinte redação: . Lei Imperial nº 3.353, de 1888, ... - Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
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Constitucionalismo popular e democr
... antes de seu término--,até aquelas que propugnam a completa abolição do controle de constitucionalidade (KRAMER, 2004). Em outros tipos de ..., como a influência e a convivência com o racismo e a escravidão nessa mesma cultura constitucional (FORBATH, 2006). Além disso, do ponto ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... chegavam ao país, ou grupos que já estavam, por força da escravidão no caso dos negros, tiveram seus hábitos criminalizados como ..., segundo Hulsman (1997), dois tipos de ações abolicionistas: abolição como hipótese crítica, o foco está na abolição da linguagem da ...