abolição da escravidão nos eua
-
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... sua colonização, porém esse processo se intensiicou após a abolição da escravatura. Os fazendeiros consideravam os negros indignos de receber ... obrigados a submeter-se a condições de trabalho análogas à escravidão ... Os imigrantes se encontram em uma situ-ação de vulnerabilidade e ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... A abolição da barreira de cor (barreira racial) e toda discriminação racial no ... escravidão", aberta ou disfarçada, abolição de açoitamento e outras formas de puni\xC3" ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... 19 Não é cabível a defesa da tese da abolição do direito punitivo em relação aos adolescentes, que também praticam ... 23 ... A dramática escravidão" dos negros e o desamparo das famílias constituem persistentes mazelas da \xC3" ...
-
Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... 105 relativa à abolição do trabalho forçado. Pelo texto, todo País-membro da OIT que rati?car a ... macular a proposta moderna do direito de não ser submetido à escravidão, como direito humano absoluto e inderrogável ... @@3.2. As ... -
Exposição de motivos - Comentários
... A Abolição livrara o país de seus inconvenientes. Mas, quanto aos negros, ... Há poucas décadas se haviam rompido as amarras da escravidão ... O Governo Provisório iniciava em meio a uma profunda crise ...
-
Exposição de motivos - Comentários
... A Abolição livrara o país de seus inconvenientes. Mas, quanto aos negros, ... Há poucas décadas se haviam rompido as amarras da escravidão ... O Governo Provisório iniciava em meio a uma profunda crise ...
-
Brown v. Board of education e o dilema da convergencia de interesses.
... Assim como na abolição da escravatura, havia brancos que consideravam o reconhecimento do ... ) O Presidente Lincoln, por exemplo, reconhecia o mal moral na escravidão. Em sua famosa carta ao editor Horace Greeley, no entanto, ele prometeu ...
- The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
-
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... º Sendo uma das bases fundamentais da Constituição francesa a abolição de toda classe de corporações de cidadãos do mesmo estado ou ... A par da abolição da escravidão, ocorrida em 1888, as condições de trabalho a que estava submetido o ...
-
Violência, Saúde e Classes Sociais
... , alcança forma complexa distintiva do capitalismo, a própria escravidão racial está na origem no capitalismo. Portanto, a violência antes de ser ... Portanto, mesmo após a abolição da escravatura, o processo de assalariamento manteve a divisão e ...
-
A fertilidade ancestral em 'Ponciá Vivêncio
A literatura de Conceição Evaristo apresenta em seus personagens um resgate e uma es-pécie de reescritura dos registros históricos brasileiros, vivenciados principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os intuitos e lugares canônicos a serem destina-dos, pois se constitui como uma produção que age contrapondo o discurso de autoritarismo literário. Conceição...
... de escravos filhos da lei do Ventre-livre, que mesmo após a abolição ainda sofreram a marginalização social devido aos resquícios da ... e resistência de uma trajetória histórico-social da pós-escravidão, assim como as suas relações com a matriz africana na interferência e ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... se consolidou mais de cinquenta anos depois, com a definitiva abolição da escravatura ... Em 25 de setembro de 1926, a Assembleia da Liga as Nações aprovou uma convenção sobre a escravidão e o tráfico de escravos, com o objetivo de “ completar e desenvolver a ...
-
Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... Para a abolição da escravidão era um pressuposto se reconhecer o ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... de seu término –, até aquelas que propugnam a completa abolição do controle de constitucionalidade (KRAMER, 2004). Em outros tipos de ... , como a influência e a convivência com o racismo e a escravidão nessa mesma cultura constitucional (FORBATH, 2006). Além disso, do ponto ... -
Casos Dred Scott e Plessy nos EUA mostram importância dos votos vencidos
... em que a escravatura era permitida, para o Illinois, onde a escravidão era vedada. Passados alguns anos, Dred Scott, após passar por vários ... Mesmo após a abolição da escravatura nos Estados Unidos, com a 13ª Emenda e com a 14ª Emenda, ...
- O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
-
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... estavam obrigadas e comprometidas a cooperar com a completa abolição e extirpação do tráfico de escravos vindos da África (artigo 27). É ... º (Direito a um Tratamento Humano), Artigo 6.º (Liberdade de Escravidão), Artigo 2.º Artigo 12º (Liberdade de Expressão das Leis), Artigo 12º ... -
O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... Escravidão e condição de servo na legislação anglo-‐‑ ... em seu desfavor, restrição ou até mesmo abolição. 148 ... Alguns juízes evocavam a decadência do precedente ... -
O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... , à época, entre iluminismo, sociedade capitalista e escravidão 9 ... Tudo isso ocorre em meio a significativas transformações ... As teorias propondo um Estado socialista ou mesmo a abolição do conceito de propriedade privada em nome de um comunismo de bens e ...
-
C
... dos indivíduos de não serem submetidos a qualquer forma de escravidão ou servidão, bem como de não serem submetidos ao tráfico de pessoas ... c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e ... d) a eliminação da discriminação ...
-
Corrupção: um termo à deriva
... traz é que não se pode olvidar que os votos que garantiram a abolição da escravidão nos Estados Unidos foram supostamente obtidos por suborno ...
-
Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... Nem mesmo a abolição da escravidão e a promulgação da Constituição Federal de 1988 ... -
Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
... Elaborado às pressas depois da abolição da escravidão, o estatuto penal de 1890 apresentava graves defeitos de ...
-
Direito Individual do Trabalho
... formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de ... ção de veículos para combate a práticas assemelhadas à escravidão etc.) ... O autor fala que o empecilho para efetivação do ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ... “O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma ...