abolição da escravidão nos eua
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Casos Dred Scott e Plessy nos EUA mostram importância dos votos vencidos
... em que a escravatura era permitida, para o Illinois, onde a escravidão era vedada. Passados alguns anos, Dred Scott, após passar por vários ... Mesmo após a abolição da escravatura nos Estados Unidos, com a 13ª Emenda e com a 14ª Emenda, ...
- O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... se enfrentaram várias vezes dentro do debate sobre a escravidão e sua abolição. A escravidão era a questão política que embalou os ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... estavam obrigadas e comprometidas a cooperar com a completa abolição e extirpação do tráfico de escravos vindos da África (artigo 27). É ... º (Direito a um Tratamento Humano), Artigo 6.º (Liberdade de Escravidão), Artigo 2.º Artigo 12º (Liberdade de Expressão das Leis), Artigo 12º ... -
O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... Escravidão e condição de servo na legislação anglo-‐‑ ... em seu desfavor, restrição ou até mesmo abolição. 148 ... Alguns juízes evocavam a decadência do precedente ... -
O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... , à época, entre iluminismo, sociedade capitalista e escravidão 9 ... Tudo isso ocorre em meio a significativas transformações ... As teorias propondo um Estado socialista ou mesmo a abolição do conceito de propriedade privada em nome de um comunismo de bens e ...
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C
... dos indivíduos de não serem submetidos a qualquer forma de escravidão ou servidão, bem como de não serem submetidos ao tráfico de pessoas ... c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e ... d) a eliminação da discriminação ...
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Corrupção: um termo à deriva
... traz é que não se pode olvidar que os votos que garantiram a abolição da escravidão nos Estados Unidos foram supostamente obtidos por suborno ...
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... de três séculos e foi também o último país a abolir a escravidão. Estas abomináveis características da formação histórica da nação ... Um século e meio após a abolição da escravidão, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população ... -
Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... Nem mesmo a abolição da escravidão e a promulgação da Constituição Federal de 1988 ... -
Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
... Elaborado às pressas depois da abolição da escravidão, o estatuto penal de 1890 apresentava graves defeitos de ...
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Direito Individual do Trabalho
... formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de ... ção de veículos para combate a práticas assemelhadas à escravidão etc.) ... O autor fala que o empecilho para efetivação do ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... ças sociais ocorridas no Brasil após a Independência e a Abolição da escravidão (HOLSTON, 2013). Desse modo, para controlar o acesso à ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Nesse período, o trabalho era com base na escravidão, com a apropriação quase total do esforço dos escravos, com isso, ... isso, através da abertura comercial, da desestatização, da abolição dos monopólios, da desregulamentação da socioeconomia, da reforma da ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ... “O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma ...
- The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ção regionais, e não de utilizá-la como meio de retomada da escravidão contemporânea ou de logística laboral em desfavor de postos de trabalho ... Convenção n. 29 (Abolição do trabalho forçado), de 1930; Convenção n. 87 (Liberdade sindical e ...
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Institucionalização emaranhada
... Até a abolição da escravidão tinha um propósito realista, e não mera retórica ...
- The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
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A ética ecofeminista de Karen J. Warren: um modelo de ética ambiental genuína?
Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam ler levados em consideração na análise de situações e problemas morais, rejeitando-se o monismo ético das correntes principais de ética animal. O objetivo deste artigo é mostrar, à luz da noção de vulnerabilidade, critério de considerabilidade moral proposto por Paul Taylor, que a ética sensível ao...
... o machismo, o ecofeminismo procura ir além e vislumbra a abolição de todas as formas de discriminação, ou seja, do machismo, do ... A título de exemplo, Singer (2002, p. 13-14) menciona a escravidão: se uma sociedade a aceita e outra não, em uma análise relativista não ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... 23; PIDESC arts. 6, 7, 10; CDPD art. 27); à proibição da escravidão, trabalho forçado e tráfico de pessoas (DUDH art. 4; Pacto ... abolição efetiva do trabalho infantil; e Eliminar discriminação no emprego. 3) ... -
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
Este estudo analisa a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya Sen. A partir dessa abordagem, considera-se em que medida essas ações constituem formas de maximizar a igualdade e a liberdade dos indivíduos no alcance do desenvolvimento humano por meio do livre exercício...
... , em especial no mercado de trabalho, como consequência de uma abolição simbólica da escravidão no Brasil, do racismo estrutural 3 ... e ... -
Proteção em face da automação, na forma da lei
... Até a abolição da escravatura pela Princesa Isabel, em 13.5.1988, as matrizes ... Quando foi abolida a escravidão, não possuía o Brasil absolutamente indústria e tudo quanto era ...
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Os novos manicomios a ceu aberto: cidade, racismo e loucura/The new open sky asylums: city, racism, and madness.
... É no contexto da Pós-Abolição da escravatura inacabada, na afirmação da República, na transição do ... 15, jun. 2016 ... ODA, A. M. G. R. Escravidão e nostalgia no Brasil: o banzo. Revista Latinoamericana de Psicopatologia ...
- Quando é a Black Friday em 2022? Veja a data e entenda sua origem