acao compra contrato e modelo rescisao venda
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... de subsunção formal, assim como a compra de força de trabalho é um processo de ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... compra" e venda de imóvel financiado pelo SFH – Aplica\xC3" ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, ... incidiria no momento da celebração do contrato e seria “diferido” para o momento de ... modelo ...
-
Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no ... compra e venda, pendente condição suspen-siva, não ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no ... ção entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... de despesas’, ‘autorização de compra’, ‘ordem de execução de serviço’ ou ...
-
Acordao N° 1352083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Obrigação de fazer c/c indenização material e moral. Dialeticidade. Ausência de violação. Cerceamento de defesa não configurado. Razoabilidade. Ausência de prejuízo. Legitimidade passiva da fabricante demonstrada. Preliminares rejeitadas. Mérito. Compra e venda de veículo importado. Adimplemento do preço pactuado. Advento da data de entrega. Suposta variação cambial....
... PRELIMINARES ... REJEITADAS. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO IMPORTADO. ADIMPLEMENTO ... ível o pedido de atualização do ano/modelo do veículo comprado em 2020, tal ... , as partes firmaram, em março/2020, Contrato de Venda de Veículos, o qual não teve a ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 ... e disciplinado em lei, como no caso da compra e venda, da prestação de serviços, da ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
-
Controle de constitucionalidade
... decreto, ou uma certa lei, ou um certo contrato, por exemplo) é incompatível com a ... suborno, propina, corrupção, esquemas de compra de voto e troca de favores, dentre outras ... eles participaram do esquema de compra e venda de votos e apoio político conhecido como ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ...
-
Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... MODELO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LOTEADO ...
-
Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... compra de moeda estrangeira pelo Reclamante, efetuada ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ...
-
Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
-
Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... autos da ao declaratria de resciso de contrato particular de compra e venda ajuizada em desfavor ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
-
Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... autos da ao declaratria de resciso de contrato particular de compra e venda ajuizada em desfavor ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
-
Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... autos da ao declaratria de resciso de contrato particular de compra e venda ajuizada em desfavor ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
-
Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... autos da ao declaratria de resciso de contrato particular de compra e venda ajuizada em desfavor ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
-
Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... autos da ao declaratria de resciso de contrato particular de compra e venda ajuizada em desfavor ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
-
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ço; ou sofrer os efeitos da rescisão do contrato, com a devolução do preço pago, mais perdas e ... , havia firmado contrato de promessa de compra e venda de determinado terreno, sendo imitido em ...
-
Acordao N° 1316059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda de guarda roupa. Rescisão e reembolso. Teoria do desvio produtivo. Dano moral. Configurado. Conhecido e provido em parte. 1. Insurge-se o autor contra a sentença proferida pelo juizado especial cível do guará que acolheu a preliminar de perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de rescisão contratual...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA DE GUARDA ROUPA. RESCISÃO ... outro produto de igual marca e modelo. A ré somente cancelou a compra após o ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ...
-
Acórdão Nº 0801718-03.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-08-2023
... N 3837/2023-2SMULA DO JULGAMENTO: COMPRA E VENDA DE IMVEL EXPECTATIVA PROPAGANDA ... 30), na execuo do contrato (art. 46) e, inclusive, no momento ps-contratual ... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
-
Acórdão Nº 0800152-82.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-10-2023
... N 4898/2023-2SMULA DO JULGAMENTO: COMPRA E VENDA DE IMVEL EXPECTATIVA PROPAGANDA ... 30), na execuo do contrato (art. 46) e, inclusive, no momento ps-contratual ... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
-
Acórdão Nº 0801683-43.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... N 4757/2023-2SMULA DO JULGAMENTO: COMPRA E VENDA DE IMVEL EXPECTATIVA PROPAGANDA ... 30), na execuo do contrato (art. 46) e, inclusive, no momento ps-contratual ... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
-
Acórdão Nº 0801719-85.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... N 4755/2023-2SMULA DO JULGAMENTO: COMPRA E VENDA DE IMVEL EXPECTATIVA PROPAGANDA ... 30), na execuo do contrato (art. 46) e, inclusive, no momento ps-contratual ... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...