ação usucapiao documentos necessarios
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Posse
... senhor, isto é, - para exercer nela a sua ação com a mesma amplitude com que o proprietário a ... Se forem necessários dois elementos (corpus e animus domini), porque a ... a serem cumpridas pelo detentor dos documentos, como observar as normas técnicas para o seu ...
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Decisão monocrática Nº 0095685-13.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ação de usucapião ... /recorrentes, tendo por objeto ... dias para apresentação dos seguintes documentos: “a) certidão negativa de débitos ... documentos que o Juízo entende necessários para o processamento da ação de usucapião ...
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Acórdãos nº 0001350-34.2013.8.26.0627 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça que julgou improcedente a ação de usucapião, na modalidade ... Pelo contrário, os documentos trazidos, mormente os comprovantes de ... os documentos e informações necessários ao requerimento da usucapião. Deveria ...
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Capítulo V - Modelos
... Exemplos de sentenças – 2.1 Ação indenizatória de danos morais – 2.2 Ação de ... requerimentos; 6. juntada de documentos) ... I.1 – Hipótese de réu citado [por ... cujus” é privativo dos herdeiros necessários, pois a finalidade do instituto é resguardar a ...
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Direito tributário e processual tributário
... , reexaminada e decidida apenas por via da ação rescisória, não pelos meios ordinários ... ção às mercadorias importadas, os documentos apresentados, a legislação específica ao ... os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos ... Data: ...
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Contratos em Espécie
... 1.481, §4º, que disporá de ação regressiva contra o vendedor o adquirente que ... reserva de domínio e a venda sobre documentos. Para efeito desta obra, apenas tem relevância ... escritura pública, quando julgados necessários pelo Tabelião; II - o comprovante do pagamento ...
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Ata notarial
... como um observador, sem intrometer-se na ação. Apesar desta postura, há uma qualificação ... 2. Percepção de documentos: as atas notariais de mera percepção de ... á tantos traslados quantos forem necessários ... Mesmo com interesses antagônicos de ...
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Acórdãos nº 2209556-18.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... interposto contra decisão que em ação de usucapião indeferiu requerimento ... de Usucapião e trouxe todos os documentos necessários e previstos nos artigos 941 a ...
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Acórdãos nº 2209556-18.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... interposto contra decisão que em ação de usucapião indeferiu requerimento ... de Usucapião e trouxe todos os documentos necessários e previstos nos artigos 941 a ...
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Direito Agrário
... (2) Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de ... (4) Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por ... ção dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua ...
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Acórdão nº 1000220-74.2014.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 07-08-2015
RECURSO INOMINADO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. PERDA DE UMA CHANCE. CONHECIDO O RECURSO E NÃO PROVIDO. não comprovou a prática de qualquer ato levado a efeito pelo réu que desse azo à reparação de eventuais danos sofridos, nos termos do art. 333, inc. I, do CPC.
... Trata-se de Ação de recurso inominado contra r. Sentença que ... advogada requerida não ter juntado os documentos necessários na ação de usucapião de interesse ... -
Decisão Monocrática Nº 0117233-80.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2023
... documentos necessários ao processamento da ação ... ...
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A advocacia na jurisdição voluntária extrajudicial: uma realidade da desjudicialização
... dos processos com as inclusões de documentos, rotinas e custas que poderiam ser tranquilamente ... (propriedade), sem a necessidade de uma Ação judicial, desde que seja devidamente respeitado ... de arrematação e demais documentos necessários, como por exemplo, mandado de imissão de posse ...
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Decisão com número 5018015-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... Acostou aos autos os documentos necessários para proposição do feito, mov. 01 ... resposta à ação, no prazo legal. Como já se expôs, o réu não ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... como fiscal da ordem jurídica, juntar documentos, produzir provas em audiência ou requerer ... processuais são os requisitos necessários à regularidade e à existência da relação ...
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Acórdãos nº 9222742-38.2007.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... 2835/1997 Voto n° 14108 EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO NULIDADE DA ... CPC NÃO CONFIGURAÇÃO DOCUMENTOS QUE NÃO INFLUENCIARAM NO JULGAMENTO ... SATISFATÓRIO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ...
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Tabelionato de Notas
... confere autenticidade e segurança aos documentos, sua função remonta à análise dos documentos ... o tabelião de notas do lugar de situ-ação dos bens objeto do negócio jurídico, conforme ... na escritura pública os elementos necessários à identificação daquela certidão ... 1: ...
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Enunciados
... 27) Não é cabível ação rescisória contra decisão estabilizada na forma ... do STJ (“ Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória ... autora o ônus de adiantar os gastos necessários, salvo hipóteses em que o custeio incumbir ao ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... sobre a petição e respectivos documentos acostados pela parte autora, no prazo de cinco ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por AYMORE ... 2015 não elenque rol de documentos necessários para a propositura da ação de usucapião, para ...
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Dos Procedimentos Especiais
... obrigações de fazer e de não fazer em ação coletiva ser efetivada mesmo antes da sentença, ... contratual, tampouco, ao depósito de documentos que supostamente o ... réu se recusa a ... a demarcação e colocará os marcos necessários ... Parágrafo único. Todas as operações ...
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Do Condomínio Edilício
... o fenômeno processual da ‘carência de ação’, visto que a presente ação anulatória foi ... condomínio a execução dos reparos necessários" para a manutenção dos mesmos.” 60 59 TRT-7 \xE2\x80" ... OBRIGAÇÃO PROPTER REM – JUNTADA DE DOCUMENTOS ÀS RAZÕES DE APELAÇÃO. – Não justifica o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.276138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DEFERIDA - SUSPENSÃO DA DECISÃO ADPF 828 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETOMADA DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ENUNCIADO 03 DO EFAN- RECURSO NÃO CONHECIDO. - Defere-se justiça gratuita para fins recursais, mas não tem efeito retroativo. - Se contra a decisão que deferiu a
... a seguinte deciso, com base apenas nos documentos acostados aos autos pelos autores, ora agravados: ... -
Direito administrativo
... ção previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível ... § 5º A lei estabelecerá ... consórcios públicos poderão emitir documentos de cobrança e exercer atividades de ... , serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (B) Registro de Títulos e Documentos. (C) Registro de Imóveis. (D) Registro ... ( ex tunc ), tal como se dá na ação de divisão para pôr fim ao condomínio ... e auxiliares quantos forem necessários ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ...