acidente trânsito em existe culpa concorrente
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... da dignidade daquele que, sem sua culpa, sofrer dano derivado da atividade de outrem” ... salientado anteriormente, de há muito existe a chancela legal dos interesses excedentes dos ... , pois, claro, que qualquer desastre ou acidente ambiental pode resultar em dano moral à ... o período em que se aniquila o concorrente. Alcançado esse objetivo, a empresa praticante ... da ideia da prevalência e do livre trânsito ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Existe, também, a multipropriedade hoteleira, adotada a ... : “Agrava-se de decisão que negou trânsito" a recurso especial, fundamentado na alínea “a\xE2\x80" ... 200) ... Configurada a culpa da recorrente, incabível a retenção de ... concorrente dos genitores da vítima. Inexistente, também a ... ção por danos materiais e morais - Acidente ocorrido em ‘toboágua’ de parque aquático ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... de competência privativa e não concorrente ... Esclarece Hely Lopes Meirelles 9 : “A ... de algumas situações fáticas, como o acidente de trabalho, a transferência pode ocorrer pela ... (dispensa motivada, rescisão indireta e culpa recíproca), ou, ainda, com causas ... por inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória (STF — ... 37, IX, CF, não existe a obrigatoriedade de concurso público ... Até ...
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Leis
... ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho; ... f ) a doença do empregado, ... a) prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses confiados aos seus cuidados; ... que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus ... I - de trânsito; ... II - de turista; ... III - temporário; ... e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ção da guia de recolhimento, o simples trânsito em julgado da sentença condenatória, exigindo a ... ção da intensidade dos indícios de sua culpa, não ofendem o princípio de não culpabilidade, ... existe na hipótese do regime aberto. Nesse sentido é a ... § 4º O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos ... Estados, fundando-se na competência concorrente constitucionalmente prevista para a edição de ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... ão trabalhista, na qual narre que sofreu acidente de trabalho, pugnando, em decorrência, por ... , que se o infortúnio tivesse acontecido, a culpa" pelo episódio deveria ser imputada ao obreiro, j\xC3" ... antes, a figura do revisor não mais existe no recurso ordinário, independentemente do rito ... 38/2015 do TST). De forma concorrente, quando a turma do Tribunal Superior do Trabalho ... “inova [o CPC/15] ao instituir livre trânsito de recursos entre o Supremo Tribunal Federal e o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recursos, e, caso o façam, também não existe nenhuma obrigatoriedade de que toda a decisão, ... a sentença pelo tribunal, não haverá trânsito em julgado e, consequentemente, será ela ... seguras ao autor, bem como considerou a culpa e a condição econômica da ré, a extensão do ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. DANOS ... § 2 o De forma concorrente, quando a Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS . A c. Terceira Turma conheceu do...
... TERCEIRIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA ... trabalho sofrido, porque constatada a culpa do tomador de serviços na inobservância das ... sofrido pelo Reclamante (acidente de trânsito ... no momento em que estava de carona ... "ao menos a culpa teria que ser concorrente do autor e as indenizações reduzidas à 50% ... fato, é outorgar bis in idem, pois não existe um ... terceiro gênero de ... -
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra ... estar encerrada a falência, ou do trânsito em julgado da sentença que a encerrar ou que ... prejudicada pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá seguimento ... impugnar a validade da nomeação de concorrente" ... 629. A impetração de mandado de seguran\xC3" ... Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra ... estar encerrada a falência, ou do trânsito em julgado da sentença que a encerrar ou que ... prejudicada pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá seguimento ... impugnar a validade da nomeação de concorrente" ... 629. A impetração de mandado de seguran\xC3" ... Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... ática acima narrada, por óbvio que não existe produto totalmente seguro. Alguns, inclusive, ... econômica, a despeito da existência de culpa ou de ocorrência de efeitos nocivos, a ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. EXPLOSÃO DE GARRAFA PERFURANDO O ... 113 da Lei 9.506/1997 – Código de Trânsito ... concorrente ...
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Fundamentos práticos das ações
... que determinada relação jurídica existe ou inexiste, ou de que certo documento é falso ... do transcurso do prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a ... II – quem possuir legitimidade concorrente ... Se a pessoa que estiver na posse e ... convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente ... Manual de Iniciação à ... 21 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (ACIDENTE DE VEíCULOS) ... Generalidades: ... A ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000804-41.2016.5.06.0413), 21-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. Diante da certeza do infortúnio e considerando não desempenhar a empregadora atividade de risco, aplicável à espécie é a responsabilidade civil subjetiva, por dano material ou moral, que exige uma relação de causa e efeito entre o dano sofrido e a aç
... ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA ... exclusiva da vítima ou na sua culpa concorrente, onde, na primeira, há a desoneração do dever ... A tampa existe como um acesso, que, no entanto, deve permanecer ... , instalações e pisos dos locais de trânsito de pessoas e equipamentos" ... A sujeira não ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ção, alegando que, atualmente, não mais existe ato de improbidade administrativa ... (A) ... Ocorre que, por um acidente causado pela queda de um raio em uma das ... e, por isso, diante da ausência de dolo ou culpa por prepostos da sociedade empresária, não há ... condicional por condenação com trânsito em julgado pelo crime de latrocínio, a família ... ambiente e controle da poluição é concorrente, conforme determina o art. 24, VI, da CF; B: ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra ... ídas as autarquias, são contados do trânsito em julgado da sentença de liquidação ... prejudicada pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá seguimento ... impugnar a validade da nomeação de concorrente" ... 629. A impetração de mandado de seguran\xC3" ... Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... de trabalho, 264 quando comprovada culpa por parte do empregador em decorrência da não ... disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo ... ça do trabalho, normas do código de trânsito, dispositivos do Código Penal, dentre outras, ... reconheceu a existência de culpa concorrente, motivo pelo qual fez incidir a atenuante de ... No entanto, a relação de trato sucessivo existe entre a Previdência Social e seus segurados ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... ção mediante verificação de culpa, tampouco estaria presente independentemente do ... por fornecedores poderão representar um acidente de consumo e, assim, ensejar a incidência ... de obediência aos regulamentos de trânsito de veículos motorizados” ... Em ... el abuso del derecho y el fraude de la ley existe por lo menos un elemento común que es la ... -chave para remissão a anúncios da concorrente Westwing no site de pesquisas do réu ...
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Homicídio Culposo
... Como alhures escrevemos sobre a culpa 287 , ela apresenta o estigma da imprevidência e ... de gado bovino pela rodovia e causa acidente de trânsito 296 ... Age imprudentemente quem, ... é inarredável que a conduta culposa concorrente da vítima não desintegra a do agente no âmbito ... Não existe delito culposo de mera atividade, em razão da ...
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Recursos
... declaratórios e infringentes não existe o duplo grau de jurisdição, isso porque, o ... culpa: São apeláveis, nos termos do art. 416 do ... 617 do CPP , de modo que, em razão do trânsito em julgado para a acusação, a pena não poderia ... processar e julgar delito decorrente de acidente de Trânsito envolvendo viatura de Polícia ... É concorrente ...
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Acórdão Nº 0020156-78.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Sendo incontroverso o acidente de trabalho sofrido pelo empregado, existe suporte fático e legal para a responsabilidade civil da reclamada e o deferimento de indenização por danos materiais, morais e estéticos.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Sendo incontroverso ... de trabalho sofrido pelo empregado, existe suporte fático e legal para a responsabilidade ... ÁRIO DO RECLAMANTE para afastar a sua culpa concorrente e majorar o percentual de redução ... á igualmente ser considerada após o trânsito em julgado da sentença de liquidação naqueles ... -
Ministério do Trabalho
... e de vida a bordo que possa causar acidente" do traba- ... lho ou doença profissional com les\xC3" ... ção da convenção, do acordo ou do trânsito em julgado da sentença que decidir o dissídio, ... por cento na ocorrência de despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecidas pela ... Existe" a possibilidade de dissociação da categoria ecl\xC3" ... órgãos com competência territorial concorrente, mediante autorização da Presidência do ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... á isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo ... Art. 53. Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ... ódigo, aplica-se aos crimes culposos de trânsito. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar ... à autoridade, facilitando ... existe em quantidade menor que a mencionada: (Redação ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... o processo no momento em que ocorre o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais ... "Não existe um princípio da celeridade. O processo não tem ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ... , supondo-se que a providência seja concorrente , ao passo que a Súmula n. 327 do Supremo ... ção da mesma, por mais de dois anos, por culpa exclusiva do autor. Ainda que o entendimento ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO. PRECEDENTES. FATO CONSTITUTIVO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. NÃO PROVIMENTO.1. O agravamento do risco não se dá somente quando o próprio segurado se encontra...
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Decisão da Presidência nº 1121565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... contra acórdão assim ementado: ACIDENTE DE VEÍCULO ... PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO ... AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ... CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA NÃO DEMOSNTRADA ... ípio demonstrar a culpa exclusiva ou concorrente da vítima ... Quanto a esse aspecto, impõe-se ... em uma curva acentuada, exatamente onde existe um manancial e que, naquele momento, em razão do ... da água, visando à segurança do trânsito, especialmente porque derivada de um manancial ...