Ações mistas
- Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 2006.38.00.032508-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... dos conflitos de competência com o ICM nas chamadas operações mistas. Com a edição do Decreto-lei n.406/68 o autor confirma que foi adotada a ... obrigação tributária à propriedade econômica, representariam ações nesse sentido”. ZILVETI, Fernando Aurelio. O ISS, a Lei Complementar n ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 7.3 Classificação e divisão das ações" penais ... A ação penal sempre atende ao sujeito que a promove. As aç\xC3" ... Impor multa às testemunhas faltantes ... b) mistas : Também denominadas decisões “com força de definitivas”. Encerram ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de direito material quanto às regras de direito processual e mistas. Bem, você já sabe muito bem que este é um livro de “Teoria Geral do ... ações, exceções e outras categorias eficaciais ... Desse modo, a norma ...
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Planejamento sucessório
... móveis, detentores de maior fluidez no tráfego negocial, como ações, seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos ... : a) as sociedades operacionais 165 ; b) as sociedades holdings mistas 166 ; c) as sociedades holdings puras 167 ... Em geral, essas sociedades ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 2.4.4 Quotas e ações ... Bens que mereceram disposições minuciosas da legislação que rege ... ção final nos aquestos, considerado um regime com características mistas de comunhão e separação total de bens, cada cônjuge possui patrimônio ...
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Venezuela
... também que tais atividades fossem realizadas por meio de Empresas Mistas ( Empresas Mixtas ), nas quais o Estado teria o controle e participação ... Compartidas , que dispôs sobre o “confisco” dos interesses, ações, participações e direitos das empresas que participavam destes ...
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Organização do estado brasileiro
... com o texto da Constituição Federal, através de um conjunto de ações concretas destinadas à satisfação do interesse público. 24 Refere-se, ... mistas, suas subsidiárias), bem como às demais entidades controladas direta ou ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 194 da CR/88, que a define como um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, com a finalidade de assegurar a ... 46. Instituíram reformas estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... “Há, finalmente, a elaboração de concepções mistas , que se procuram combinar, na mesma definição, os dois enfoques acima ... com a legislação em vigor, diminuindo o risco de sanções e ações judiciais ... 277 A propósito, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ...
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Acórdão nº 2.0000.00.437227-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Noviembre de 2004
ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA - TAMG - DIVERGÊNCIA ENTRE JUÍZES - ART. 476 DO CPC - SUSCITAR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Estando evidenciada divergência existente no Tribunal de Alçada de Minas Gerais, acerca da competência para apreciar ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho, havendo tanto juízes que entendam ser competente a Justiça Comum, como outros
... de Alçada de Minas Gerais, acerca da competência para apreciar ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho, havendo tanto juízes ... uniformização de jurisprudência, afim de que o Grupo de Câmaras Mistas unifique o entendimento da Corte acerca da matéria ... A C Ó R D Ã O ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Como se vê, as pessoas jurídicas de ... e) cooperativas de consumo; ... f) cooperativas mistas ... Vejamos adiante com maior detença as peculiaridades que envolvem ...
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Decisão monocrática Nº 213966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 1402469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 221969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 211360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 221878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 214408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 221756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 220080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 1379168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 222719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... forma retroativa a atingir tanto investigações criminais quanto ações penais em curso até o trânsito em julgado” ... Assentou-se, ... , a doutrina também reconhece a existência das chamadas normas mistas ou normas processuais materiais. Embora não se discuta a existência de ...