acordo coletivo petrobras 2008
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... conseguiram ficar, através de um acordo feito pelos advogados da Comissão Pastoral da ...), celebrado entre o INCRA, o MST e a Petrobrás, que fornecia mercado e preços garantidos em ... desmoralizados e inadimplentes (MURITIBA, 2008; SANTANA DOS SANTOS, 2014). Foi somente mais ... e globalmente, entre o bem-estar coletivo ou a ditadura corporativa. Foi Tum quem me ... -
Negociação coletiva trabalhista
..., da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato coletivo do ...Registre-se que a Lei n. 11.648, de 31.3.2008, que realizou, explicitamente, o reconhecimento ...ça de acordo coletivo a empregados da Petrobras...
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Da abstração para o plano operacional
...2008). Existe, entretanto, outro lado da questão. ...ção constitucional irá variar de acordo com o enfoque acerca da função da ... ou seja, quando estabelecido um objetivo coletivo. Neste último caso, ele reconhece, não seriam ... fato da exploração de petróleo pela Petrobras...
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Direito Administrativo
... do interesse público constitui, de acordo com o entendimento de Celso Antônio Bandeira de ...16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... no exercício irregular de transporte coletivo intermunicipal. . (D) O Estado pode decretar ...PETROBRÁS – 2012 – CESGRANRIO) A alienação de bens ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... o Brasil ingressar, na prática, no coletivo" dos povos de tradição democrática, a Constitui\xC3"... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ...De acordo com Immergut, em sua análise sobre a lógica da ... de vantagens indevidas em contratos da Petrobras, o que se admite apenas por amor ao debate, é de ...
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Decisão da Presidência nº 1224716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
...MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. GDIBGE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EFEITOS DA ...80 da Lei n°11.355/2006. 3. De acordo com o STF, os sindicatos sempre ajuízam Ação ...2008, e que tendo o Mandado de Segurança Coletivo ...assist.(S) : Petrobras Distribuidora S/A. adv.(a/S) : Wagner Magalhães ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-15.2012.5.09.0594) 20-11-2018
I - RECURSOS DE REVISTA DA PETROBRAS E DA PETROS INTERPOSTOS ANTES DA LEI 13.015/2014. TEMAS EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REPACTUAÇÃO. As recorrentes não se insurgem especificamente contra todos os fundamentos adotados pelo TRT em relação ao tema, o que inviabiliza o processamento dos recursos de revista por ausência de dialeticidade, nos termos das Súmulas 23 e 422
... I - . RECURSOS DE REVISTA DA PETROBRAS E DA PETROS . INTERPOSTOS ANTES DA LEI ...CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS AO PESSOAL DA ATIVA. EXTENSÃO ... Ministério da Previdência Social, em 24.11.2008" - fl. 07. . Outrossim, o pleito de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a vida nômade e meramente ...De acordo com Maurício Rands, a mobilização de ...JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ...A Petrobras, preocupada com a crise do petróleo, passou a ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
...DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DOS RÉUS. NEXO DE CAUSALIDADE ...ão de Julgamento e/ou pedido de vista, de acordo com o disposto no art. 83, VII, da LC 75/93. . ...11.788, de 25 de setembro de 2008, estabeleceu expressamente no art. 14: "Aplica-se ...Embargos de declaração da Reclamada PETROBRAS a que se nega provimento. 6. Embargos de ... -
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
...De acordo com Barcellos, no mínimo (2) dois grandes ... II, alínea “c”, da Resolução CEP 10/2008. . . Controles de conflitos de interesse pela ...TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA PETROBRAS. EXERCÍCIO DE CONSULTORIA E FREELANCER . ... comprometimento algum ao interesse coletivo, nem representavam influência imprópria ao ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008). Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008. Republicada DJ ... vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por ...( Inserida em 26.3.99). 166. Petrobras. Pensão por morte do empregado assegurada no ...182. Compensação de jornada. Acordo individual. Validade. Inserida em 8.11.00 ( ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE ACORDO. INEXISTÊNCIA DE NOVO ATO DE CONCESSÃO. TEORIA ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ...
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Feminismo e gênero
...ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ...acordo com as correntes em que foram enquadradas. Assim, ... Motors, que sofreu processo de um coletivo de mulheres negras, que afirmavam sofrer ..., trazer os dados divulgados pela Petrobras, maior empresa brasileira no setor que possui, em ...
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Corrupção e desigualdade
... que a justiça seria extraída de um acordo hipotético em que todos estariam em uma ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... de alguma forma concertadas com o todo coletivo. Neste tocante, . ... o Brasil afirmou que “O esquema da Petrobras reproduz um padrão que é sistêmico na ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Getúlio Vargas, no qual foi criada a Petrobrás, marcado pelo atentado que feriu Carlos Lacerda, ...ção feminina nos serviços de consumo coletivo (enfermagem, medicina, magistério, funcionalismo ...De acordo com a CLT havia a necessidade de autorização ...Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. p. 263-278. KERGOAT. Danièle. Divisão sexual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 409100-37.2008.5.09.0654)
...PETROBRAS" DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS . \xC2"..., qualquer vício que possa invalidar o acordo celebrado na Ação Civil Público e nos termos ...ão contida no termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho de 2005/2007 referente aos reajustes ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
...2 De acordo" com o Data Popular, essa “nova classe”, tamb\xC3"... o aumento das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do país. Todavia, a pauta ... no esquema de corrupção na Petrobrás, a maioria pertencente a partidos aliados do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 52200-06.2009.5.05.0001) 14-12-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETROBRAS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na aferição da legitimidade passiva deve-se tomar por base o direito abstratamente invocado e a pertinência subjetiva entre o pedido e as partes chamadas em juízo, analisada conforme a Teoria da Asserçã
...DA RECLAMADA PETROBRAS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... da ativa, embora tenha pactuado no acordo coletivo esse avanço celebrado com a Federação .../2006-001-20-00.4 Data de Julgamento: 25/06/2008, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 5ª ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
...Coimbra: Almedina, 2008, p. 574. . . EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR . ... condições demandadas pelo interesse coletivo, não seriam realizadas ou se realizariam em ...– Petrobrás, no ano de 1953, e, no de 1961, a Eletrobrás – ... com relação à qual nos manifestamos de acordo, ressalvado um pormenor, a ser adiante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001300-23.2021.5.00.0000)
I – PRIMEIRO AGRAVO INTERNO (ID. df11462) – EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS PREEXISTENTES – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS – INEXISTÊNCIA DE ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES – ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL LIGEIRAMENTE INFERIOR AO...
... A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS ... ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS ...A privatização da 2ª reclamada, Petrobras Distribuidora, ocorrida em 2019, não afasta a ... em 2015, no julgamento do E-RR - 44600-87.2008.5.07.0008, sobre a necessidade de motivação da ... -
Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... do primeiro contrato rescindido e pago de acordo com a norma vigente à época. (Lei n. 5.107/66, ...BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA (cancelada) - Res. n. 175/2011, ...Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo n. 510/STF) onde se discutia a ... 42 PETROBRÁS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... De acordo com a redação acima, temos como requisitos para ...(Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) . . 62 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI . § 1º ...coletivo." (Redação dada pela Resolução TST nº 148, ... acima, é o caso dos funcionários da Petrobrás, que desapareceram quando uma plataforma ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
...No plano coletivo, ao contrário, exatamente por ser muito maior a ... que se vai interpretar - ou seja, o acordo verbal ou tácito -, de que podem decorrer ... Direito do trabalho . Coimbra: Almedina, 2008. MARTY, Gabriel. La distinction du fait et du .... "PETROBRAS - Manual de pessoal - Pensão - Ex-empregado ...