acusaçoes sobre getulio vargas
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A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
... forçados a realizarem uma nova leitura sobre a sociedade brasileira e toda a legislação do ... de punir dentro do Estado Novo, no qual Getúlio Vargas alcançou o governo por meio de golpe, ...
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Retrospectiva digital 2021: do TikTok ao metaverso, pandemia impulsionou uma interação profundamente digital
... Falar sobre imerso agora faz todo sentido depois de boa parte ... de marketing digital na Fundao Getlio Vargas ... A princpio, o especialista v o TikTok longe ...
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Retrospectiva digital 2021: do TikTok ao metaverso, pandemia impulsionou uma interação profundamente digital
... Falar sobre imerso agora faz todo sentido depois de boa parte ... de marketing digital na Fundao Getlio Vargas ... A princpio, o especialista v o TikTok longe ...
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Retrospectiva digital 2021: do TikTok ao metaverso, pandemia impulsionou uma interação profundamente digital
... Falar sobre imerso agora faz todo sentido depois de boa parte ... de marketing digital na Fundao Getlio Vargas ... A princpio, o especialista v o TikTok longe ...
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A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
... como aleatório, é o olhar lançado sobre ele que deve ser modificado, para que o fenômeno ... Afinal, Getúlio Vargas soube negociar e se impor perante os ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... e tensões, que possibilitaram, na era Vargas, a formação de importantes instituições ... social e das transformações históricas sobre a aparência de imobilismo das instituições de ... no campo, inclusive junto ao governo de Getúlio Vargas ... Além de diretora do Museu ... -
Decisão monocrática Nº 1696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2024
... óprios policiais, caso haja questionamento sobre o uso da força. No Estado de São Paulo, ... ência estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas em 2022, de acordo com o qual, no Estado ...
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As nações unidas
... na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de ... Promulgada pelo Decreto n. 30.822 de Getúlio Vargas, em 6 de maio de 1952. A Convenção é ...
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História Mundial
... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... Consoante Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das Relações ... Getúlio Vargas, promovendo uma equidistância pragmática ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Sobre a data do golpe do Estado Novo, em ... 1953 Sobre Getúlio Vargas, em entrevista à ALERGS (Prog ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... a promover uma investigação constante sobre os institutos e instituições (dentre os quais, ... Angela de Castro Gomes, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, após entrevistar 2.746 juízes ... -
Introdução ao planejamento sucessório
... As visões desses irmãos sobre o patrimônio familiar, com certeza, serão ... Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930/1945), quando o processo de ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... ões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência ... de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2018. 78 Uma análise da decisão ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... verdadeira e profunda leitura do marxismo sobre a questão criminal no Brasil” ... Nos ... , Política e Bens Culturais, Fundação Getúlio ... Vargas ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... aceitaria a dominação do capital sobre o processo de trabalho em troca da satisfação ... , uma ideologia que atribuía a Getúlio Vargas a responsabilidade pela criação da ...
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Degradação constitucional brasileira - da utopia ao cinismo
O presente trabalho busca caracterizar uma cultura constitucional predominante no país que teve início com a Emenda Constitucional nº 45/2004 no sentido de reformar e tornar mais ágil o Judiciário: o gerencialismo. Trata-se do terceiro momento constitucional brasileiro sob a égide da Constituição Federal de 1988, marcando um modo único de sua interpretação e aplicação. Ao longo deste artigo,...
... Dr. Daniel Barcelos Vargas 2 Área de concentração: Direito ... íodo; a estudos acadêmicos desenvolvidos sobre o tema e a documentação jornalística ... pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) que produz relatórios ... -
Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... Os impetrantes deduziram dois agravos: um, sobre o órgão colegiado julgador, questionando a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... Os impetrantes deduziram dois agravos: um, sobre o órgão colegiado julgador, questionando a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... , resultante de uma pesquisa mais ampla sobre os impactos sociais e políticos da Segunda ... ção de uma carta que levou o presidente Vargas a suspender o direito da empresa aérea italiana ... “cartazes de todos os tamanhos louvando Getúlio Vargas, o governo brasileiro, as Nações Unidas ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... de 10 %, depois 40% e em 2001 passou a 50% sobre os valores depositados) ... Sérgio Torres ... , do corporativismo fascista de Getúlio Vargas, até chegar à liberdade sindical ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... ça do então Presidente da República, Getúlio Vargas. A Conferência foi organizada pelo ... -
Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... deliberou, a partir do aludido precedente, sobre a competência da 13ª Vara Federal da Subseção ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... pela consulta aos eminentes Ministros “sobre a possibilidade de compartilhamento do acervo de ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... deliberou, a partir do aludido precedente, sobre a competência da 13ª Vara Federal da Subseção ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... deliberou, a partir do aludido precedente, sobre a competência da 13ª Vara Federal da Subseção ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...