agenda 21 escolar
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... ções de vida, seja pela ampliação da agenda para a luta contra os mais diversos tipos de ... Physis Revista de Saúde Coletiva, v. 21. n.3, jul./set., Universidade federal do Rio de ... de aplicação à administração escolar. Paidéia (Ribeirão Preto) , 1995. n. 8–9, p ... -
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... um dos principais objetos de atenção da agenda feminista (Calazans e Cortes, 2011). Pactos entre ... Casas abrigo; 58 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; 12 Serviços de ... 20 Referimo-nos aqui ao contexto escolar como um dos primeiros e mais decisivos momentos ...
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Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
A intervenção judicial em políticas públicas, malgrado a existência de críticas, é realidade consolidada no contexto pós-Constituição Brasileira de 1988, diante do déficit de aplicabilidade dos direitos constitucionais de natureza social. Neste contexto, examina-se o conceito jurídico de políticas públicas e sua correlação com os direitos sociais. Indaga-se se existe um liame entre as...
... Recebido em: 21.09.2022 Aceito em: 29.10.2022 ... Além disto, há a questão da agenda política do governante eleito, que pode fazer ... da segregação do sistema escolar dos Estados Unidos, permeado pela doutrina do ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ínio jurídico capaz em apresentar hipóteses 21 ... possíveis aos problemas desencadeados e de ... las nuevas vulnerabilidades y acesso en la agenda del derecho del consumidor. In: RDC , v. 125 ... ção em concurso público, matrícula escolar ou universitária em instituição pública, ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... , elementos subjacentes como formação escolar da família, origem em no concurso, elementos ... Acesso em: 21 out. 2020. 20 ALMEIDA, op. cit., 2019, p. 172 ... , instituído no contexto de cumprimento da Agenda 2030 Grande Impacto e Repercussão, instituído ... -
Governos apostam em bolsas, merenda e até busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
... Acho que o aplicativo tem o potencial de no ser apenas uma agenda online para ver a lio que o meu filho fez. Ele pode ser um elo entre a ...
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Dois anos e meio após tragédia, Suzano é premiada por programa de prevenção à violência escolar
... consonncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Agenda 2030 ... O prmio Cases Inovadores uma maneira de reconhecer iniciativas ...
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Governos apostam em bolsas, merenda e até busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
... — Acho que o aplicativo tem o potencial de não ser apenas uma agenda online para ver a lição que o meu filho fez. Ele pode ser um elo entre a ...
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Dois anos e meio após tragédia, Suzano é premiada por programa de prevenção à violência escolar
... consonncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Agenda 2030 ... O prmio Cases Inovadores uma maneira de reconhecer iniciativas ...
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Dois anos e meio após tragédia, Suzano é premiada por programa de prevenção à violência escolar
... consonncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Agenda 2030 ... O prmio Cases Inovadores uma maneira de reconhecer iniciativas ...
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... como sobre acesso a creche e a transporte escolar, porém, a análise jurisprudencial deste ... de usufruto de liberdades civis e políticas 21 ... Essa expansão das liberdades substantivas, por ... público quando da definição da agenda" da política pública, isto é, do que é priorit\xC3" ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... do desenvolvimento sustentável para a agenda 2030, qual seja, a igualdade de gênero ... escolar (alunos, professores e pais) tem algum grau de ... Acesso em: 21 jul. 2022 ... GRANGEIRO, Alexandre. A lógica ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... 16-17) ... Na construção de uma agenda universal, a Organização das Nações Unidas, ... intitulado “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - Um alerta sobre os impactos da ... em estudo realizado entre os dias 29/01 e 21/02/2021 pela União dos Dirigentes Municipais de ... -
Gestão de sistemas municipais de ensino, ensino médio e formaão na amazônia paraense
O texto versa sobre Gestão de Sistemas Municipais de Ensino, Ensino Médio e Formaão na Amazônia paraense no contexto do pacto federativo. Objetiva discutir a categoria autonomia no regime de colaboraão como base do Sistema Nacional de Educaão à formulaão das políticas públicas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, focalizamos a relaão federativa para efetivar a gestão das políticas...
... escolar dos estudantes em distorção idade/série, ... Pacto, substituída no ano de 2019 pela “Agenda de Aprendizagem” ... Tomando como ... Segundo Tardif (2002, p. 21): ... [ ... ] ensinar é mobilizar uma ampla ... -
Cenários, tendências e desafios na formação de professores de Ciências Sociais no Brasil
... ausência desta ciência no currículo escolar resultou em um redirecionamento dos cursos de ... écadas de 1980 e 1990, e três nos anos 2000 (21%), o que indica que são cursos predominantemente ... a Educação ocupa um espaço diminuto na agenda de pesquisa dos Programas de Ciências ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 21 ... 1045650/7 1 Maria De Fatima Santos Pinheiro ... nos dias 09/08/2021 e 10/08/2021, mediante agenda- ... mento. Informações complementares poderão ... gas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provi- ...
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O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade
A exclusão digital atinge muitas esferas, tais como a educacional, a social e a jurídica, cujos efeitos, conforme sustenta esta pesquisa, cumprem uma agenda às avessas, de superexplorações de direitos, ao invés da inclusão e da proteção desses direitos. Com o propósito de examinar o reconhecimento e a permanência dos direitos correspondentes, o presente estudo objetiva reforçar a inclusão em sede
... sustenta esta pesquisa, cumprem uma agenda às avessas, de superexplorações de direitos, ... disso, no espaço doméstico, no ambiente escolar, no lazer e na esfera internacional, as crianças ... ৳৲, N. ৸ৱ, ৱ৯ৱৱ 21 ... O QUADRILEMA DA EXCLUSÃO, INCLUSÃO, ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... e assumindo um significativo destaque na agenda dos estudos urbanos ... Integrando um ... gerações a problemas como o abandono escolar, a gravidez precoce e o envolvimento com drogas e ... pessoas de 14 anos ou mais de idade 19,2 12,8 21,3 19,1 Trabalhadores sem instrução ou com o ... -
Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás ... no Uruguai, é estabelecida uma “Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento ... Acesso em: 21 set. 2017 ... COSTA, B. L. D., BRONZO, C ... -
Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano.Doutora em Psicologia ... brancas formaram um percentual aproximado de 21,39% e as pretas, de 9,97%. Ou seja, a proporção ... conta do crescente engendramento de uma agenda política ultraconservadora e de desmonte da ... -
Edital, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROGRAMA CUIDAR+ ED
... 22 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993, e será executado pelo ... f. Etapa escolar: ... h. Município: ... i. Coordenadoria Regional ... A premiação será entregue conforme agenda divulgada posteriormente ... 6.2. Serão ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... e Soskice, 20 e, também, em Gershenkron, 21 para destacar diferenças institucionais ... dos governos em implantar certa agenda de reforma de políticas públicas. 41 Exemplos ... Brasil, 2011, “Aumento da mensalidade escolar ultrapassa índice da inflação”; Lindiwe ... -
La judicialización de la educación en argentina ¿ Resulta necesaria a la hora de lograr su efectivización? Su análisis a la luz del derecho a la ciudad / The judicialization of education in argentine is it necessary to achieve its effectiveness? Analysis in the light of the right to the city
En Argentina el derecho a la Educación cuenta con una amplia protección normativa a nivel nacional e internacional. Pese a ello su goce y disfrute presenta serias dificultades. Frente a estos graves incumplimientos, muchos han sido los reclamos por vía judicial que se han realizado. Sin embargo, ello no resulta suficiente. Objetivo: Con carácter exploratorio y propositivo se pretende responder a...
... Se ha instalado en la agenda pública el hecho de que el sistema judicial ... la actual situación de los NNyA en edad escolar es alarmante ... En cuanto al acceso y goce ... 21). Bajo estos lineamientos, en marzo del 2020 el ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... , as metas de analfabetismo e cobertura escolar". Tanto é assim que há vários programas transit\xC3" ... 21 da Constituição Federal;” Note-se que aí há ... que possui um momento de formação da agenda, institucionalização, execução, avaliação e ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... que apresenta a menor taxa de frequência escolar para indivíduos acima dos 14 anos: entre 15-19 ... ão dos Estados é fator que se encontra na agenda desta linha de estudos. Uma dessas formas é o ... MG 27 36 35 19 22 21 23 42 42 44 45 ... MS - - - - - 27 35 43 43 56 ...