Agente de textura
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE E ... AGENTE E REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ... APROPRIADA PARA ALIMENTOS, E ... CIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA, VALIDADE MINIMA ... 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA EMBALAGEM ...
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Direito natural e equidade
... procedimento do agente, deve ser a motivação fundamental da ação moral. A ação moral, ... ção das regras que circunscreve, segundo Hart, o direito como “textura aberta” 19 ... O positivismo jurídico clássico defendia um modelo ...
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Direito Processual Penal
... criminosa habitual, reiterada ou profissional; h) não ter o agente sido agraciado com outro acordo de não persecução, transação penal ou ... carteira, cédulas de 50 reais que pareciam ser falsas, pois com textura ...
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Acórdão, Processo nº 5006354-10.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 27-04-2022
... ) ainda que devida a apreciação desfavorável da personalidade do agente porquanto os ofendidos eram pessoas humildes que vendiam seus objetos para ... o exame tátil e a olho nu dos exemplares mostra que a espessura e textura do suporte físico utilizado é muito diferente da cédula autêntica, ...
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Acordao N° 1409285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Organização criminosa. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Lavagem de capitais. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação dos réus como incursos no crime de organização criminosa. Não acolhimento. Ausência de animus associativo estável e permanente. Fato atípico. Recursos das defesas. Preliminar de...
... sido cometida antes da entrada em vigor da Lei nº 12.683/2012, o agente ... deverá responder normalmente pelo delito previsto no art. 1º da Lei ... Com efeito, “( ... ) se uma norma, devido à sua textura aberta, não rege a priori todas as suas ... possíveis situações de ... -
Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... alertar o leitor para o fato de que o software é o principal agente indutor de necessárias revisões na disciplina teórica dos atos ... também deixará claro que, neste nível, não há espaço para textura aberta , no sentido de Herbert Hart, para quem comunicar padrões gerais ... -
Norma Constitucional
... A missão do juiz positivista é atuar como um agente garantidor da ordem jurídica posta, não lhe cabendo agir positivamente ... da racionali-dade retórico-argumentativa, mais consentânea com a textura" aberta dos princípios constitucionais ... Assim, sem descurar do princ\xC3" ...
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O acesso à justiça e a flexibilização procedimental judicial atípica no processo civil brasileiro
O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processual a fim de atender às necessidades do direito material e às circunstâncias do caso concreto. Nesse contexto, a possibilidade de ajustes do...
... O juiz, como agente estatal a quem incumbe a resolução dos conflitos submetidos à sua ... normas estruturadas sob a forma de cláusulas gerais, ou seja, com textura aberta, “cujo antecedente (hipótese fática) é composto por termos ... -
No médio prazo
... que as subjaz fosse realmente o único a ser perseguido pelo agente ... Como garantir que, em um processo de aprendizagem, por tentativa e ... Daí decorre a chamada textura aberta 40 da linguagem natural, em face da qual as máquinas – e mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005585920204050000), 19-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... a matéria, tendo em vista que a norma constitucional em textura ampla dá margem à complementação por lei infraconstitucional, o que ... I - agente etiológico reconhecido; ... II - grupo identificável de sinais ou ... - Lei obriga a capacitar profissionais de escolas que vão alfabetizar crianças vítimas da zika
- Lei obriga a capacitação de profissionais que vão alfabetizar crianças vítimas da zika
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PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... continuidad del vínculo contractual y la reincor-poración del agente, a quien debe restituírser el ejercicio pleno de sus funciones. No existe ... é, como um voto de crédito) atitude niilista judicial 142 de textura meramente tradicional. Niilista nietzschiano seria se, e somente se, o ... -
Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... sido tal dispositivo, portanto, regulamentado pela lei do SNUC, a textura aberta do dispositivo transcrito permite outras leituras que promovam a ... balizador para análise da questão ora levantada saber se o agente (empreendedor) causador do impacto irreversível tinha conhecimento ... -
O Debate entre Positivismo e Pós-Positivismo: Uma Contribuição a partir da Literatura
... no momento de sua aplicação sob pena de violação, assim a textura aberta. Núcleo esse que limitaria as hipóteses interpretativas (o texto ... A razão completa deve incluir o desejo do agente em evitar a sanção, ou o fato de sua aplicação ser contra os ...
- Acórdão, Processo nº 5026507-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001016-90.2014.5.06.0006), 28-09-2016
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... forma habitual, não ocasional, utilizando pinturas como esmaltes, textura, óleo, acrílica, PVA e solventes sintéticos, aplicados com pincel, ... , durante todo o contrato de trabalho e de forma habitual, ao agente insalubre, não havendo qualquer omissão do laudo nesse sentido ... -
Afastamento do administrador judicial à luz do devido processo legal
Afastamento do administrador judicial à luz do devido processo legal
... , inviabilizando decisão jurídica justa, cuja higidez e textura de juridicidade constroem-se a partir da evidência e da irrefutabilidade ... às hipóteses de erros comuns na jurisdição e por ser ainda o agente público que administra a falência; e que, assim, deve ter relevante ... -
Conclusões
... ência da Lei de Improbidade Administrativa, a qual, dada a sua textura abertura e exemplificativa continua a abarcar um sem número de ... evidentemente a depender da situação concreta, participação de agente" público e dimensão do ilícito ... É o caso, por exemplo, da proibiç\xC3" ...
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A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?
... Daí dizer que “a lei é um silêncio”. (2) ... Na sua textura aberta é preciso interpretar o silêncio; o não dito ... É preciso ... funcional do juiz, que assume, nessa condição, o papel de agente transformador da realidade social: ... [ ... ] desapareceu nas trevas do ...
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O judiciário e os casos difíceis
O protagonismo das cortes superiores nas democracias ampara-se no pressuposto de que textos normativos dependem da produção de sentido por seus intérpretes
... ” distingue os limites interpretativos presentes na textura semântica e na suposta vontade do legislador, os quais seriam ... Por isso, para Eskridge, o papel daquele agente público que aplica, com decência e justiça ( fairness ), as normas de ... -
PARTE 1
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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Acórdão, Processo nº 0000131-50.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... §1º, do Código Penal, há necessidade de comprovação do dolo do agente. Ainda, alega que para a consumação do delito de moeda falsa, é ... embora não perfeitamente, tais cédulas reproduzem as dimensões, textura, tonalidades, forma e disposição dos desenhos e dos dizeres das ...
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Acórdão, Processo nº 5004736-90.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-07-2022
... delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados" ... Partindo de ... que algumas tinham números de série repetidos, além de a textura do papel lhes ser estranha ... Em depoimento judicial, o policial Adriano ...