Agente de textura
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Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
... á de fato racionalismo na decisão de criminalizar e esperar que o agente pondere racionalmente sobre vantagens, risco e pena atribuída pela lei? ... Como contrapeso a essa textura flexível ou aberta, seriam desejáveis outras determinações legais ...
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Filosofía do Direito
... como padrão do que é certo na conduta não é a do próprio agente, mas a de todos os envolvidos ... John Stuart Mill ... (OAB/Exame ... (B) o direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... ( ... ) ... A Suprema Corte não é, entretanto, um simples agente de coalisão. É parte essencial da liderança política e possui algumas ... que esta estabeleça conceitos-chave totalmente relacionados com a textura aberta do texto constitucional (reserva do possível, princípio da ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... agente seja casado e se case novamente. Verificado este “fato”, o agente ... Com isso, o tecido social aparece como uma textura de interdependências, dentro de um subdomínio, ou entre subdomínios ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... - NBM/SH 3402.20.00; pasta desengraxante - NBM/SH 3402.90.39; agente de ... limpeza e proteção - NBM/SH 3402.90.90; óleo desengripante - ... cores, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 - NBM/SH 5208.43.00; ... tecido de algodão que ...
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O papel do intérprete no direito segundo a teoria da integridade. Uma análise sobre a judicialização e o ativismo judicial no Brasil
... A. Hart, em O Conceito de Direito , trata, nesse momento, da textura aberta, campo deixado pelo direito, em razão da imprecisão da linguagem, ... ativista em razão do órgão judicial emitir decisões como se agente político fosse. Essas decisões, por conter forte carga política, quando ...
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Acórdão, Processo nº 5003975-20.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
... , em sntese, que no foi comprovada a efetiva exposio do autor ao agente fsico rudo tendo em vista a ausncia de apresentao de laudo tcnico. Aponta ... imperfeies das peas originalmente produzidas, dando-lhes forma e textura, com o polimento desejado, atividade em que se encontra exposto de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001244-19.2012.5.06.0141), 09-03-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento da indenização correspondente, é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata, prescindindo de regulamentação. Necessário se faz, pois, que o...
... ã o de cabe ç a longa do b í ceps de espessura, contornos e textura normais. O tend ã o se localiza anatomicamente no sulco intertuberosit á ... toler â ncia fixados em raz ã o da natureza e da intensidade do agente e de exposi ç ã o a seus efeitos. E, nos termos do artigo 192 da CLT, o ... -
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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Legislação brasileira concede licença para Judiciário legislar
Legislação brasileira concede licença para Judiciário legislar
... aplicação, motivo pelo qual há essa produção de normas de textura aberta ... [2] Há uma razão para isso. É incontroverso a afirmação ... ] “( ... ) exige o exercício responsável da função judicante do agente estatal. Invalidar atos, contratos, processos configura atividade ... -
A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... textura e sabor. Em uma diferenciação horizontal, a um preço igual não existe ... da Economia – e estabelecem unicamente uma relação entre o agente decisor individual e objeto material –, têm dificuldade de compreender ... -
A Cláusula de Abertura da Constituição
... textura" aberta das normas de direitos sociais, que logicamente demandam a interven\xC3" ... direitos indígenas e, não, em virtude de um índio ser vítima ou agente ...
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6. A dupla função da indenização
... Conclui, aquele professor, que "em sua textura atual, conta a teoria da reparabilidade de danos morais com componentes ... a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório’’553 ... Sérgio Severo afirma ...
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O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... são corolários da redução do papel do Estado enquanto agente de empreendimento, focando a prestação de serviços em parcerias com o ... Destaque-se também o conceito de interesse público como algo de textura ampliada, com dimensão muito extensa, podendo ser transformado em ...
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Acórdão, Processo nº 0004121-19.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... introduzir em circulação moeda falsa, bastando para tanto que o agente tenha consciência da falsidade da cédula ... No caso concreto, o réu ... o exame tátil e a olho nu dos exemplares mostra que a espessura e textura do suporte físico utilizado é muito diferente da cédula autêntica, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ênero, tipos físicos (estatura, peso), características físicas (textura do cabelo, cor dos olhos ou da pele). (8) ... São os denominados ... embasadores da tese segundo a qual este ente associativo não era agente somente na representação dos seus fi liados, mas que sua ação deveria ...
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PARTE II
... ção, e nas gelatinas, tampona o meio, evitando alterações na textura. Afirma que em compotas, doces e conservas, evita o escurecimento ico e a descoloração, e é um agente sinergista dos antioxidantes. É utilizado também na indústria de óleos ...
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A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
... fala-se no ‘espaço de livre apreciação’; ora fala-se na ‘textura aberta’ da norma; ora fala-se na ‘penumbra da incerteza’; ora ... e a especificidade dos fatos, impondo sempre atuação criativa do agente da interpretação/ aplicação.” (PAES, 2007, p. 47.) É nesse sentido ... -
Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... fraco, a palavra é empregada para se referir aos casos em que um agente é habilitado a dar a última decisão, sem possibilidade de revisão; num ... quando da decisão judicial; nos últimos, em decorrência da textura aberta da linguagem, não haveria como afirmar qual é a resposta correta, ... -
PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 3.22 VAGONITE Bordado em tecido com textura tipo tabuleiro em relevo ou em tecido etamine, no qual a agulha desliza ... No caso da técnica água-forte se tem o uso de agente químico e verniz. A maneira-negra ou meia-tinta é feita com a matriz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000234-88.2013.5.06.0145), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MAJORAÇÃO DO DANOS MORAIS. De se ver que são elementos balizadores da quantificação do valor da reparação a condição do ofendido e do ofensor, a compensação pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada (dimensões pedagógica e repressiva da sanção), o não enriquecimento ilícito do ofendido, dentre outros. E O arbitramento realizado pelo d.
... e do ofensor, a compensação pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada (dimensões pedagógica ... sinais indicativos de TENDÃO DO SUBESCAPULAR E INFRA-ESPINHAL COM TEXTURA FIBRILAR ESPESSADO, ALÉM DE PLANOS MUSCULARES EM ANTEBRAÇO LIGEIRAMENTE ... -
Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... como - por exemplo - figuras, elementos grficos, cores, textura,tamanho, formato, desenhos, ornamentos, sinais, estilizao, posicionamento ... estabelecer confuso com os artigos ou produtos do rival, objetiva o agente desleal imitar a aparncia extrnseca do produto do competidor, de um modo ...
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Direito natural e equidade
... procedimento do agente, deve ser a motivação fundamental da ação moral. A ação moral, ... ção das regras que circunscreve, segundo Hart, o direito como “textura aberta” 19 ... O positivismo jurídico clássico defendia um modelo ...
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Acórdão, Processo nº 5006354-10.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 27-04-2022
... ) ainda que devida a apreciação desfavorável da personalidade do agente porquanto os ofendidos eram pessoas humildes que vendiam seus objetos para ... o exame tátil e a olho nu dos exemplares mostra que a espessura e textura do suporte físico utilizado é muito diferente da cédula autêntica, ...