Agente de textura
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... especial com o argumento da realização da justiça e do juiz como agente transformador da história; ideológico-moralista – quando realiza a ... e secundárias –, bem como na concepção do que denominou de textura aberta das regras. Desta forma, pretendeu institucionalizar, ao menos em ...
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3. A caracterização do dano moral trabalhista
... a) ato ilícito ou abusivo, por impulso do agente (ação ou omissão), componente de antijuridicade; ... b) o resultado ... nome, a liberdade, o conceito social e inúmeros outros compõem a textura dos fatos produtores de danos morais na órbita do Direito do Trabalho 303 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... condutas antijurídicas, incide de maneira inexorável, ainda que o agente não pretendesse tais resultados lesivos, ou não haja participado de ... , no plano inferior das leis, de enclausurá-los em normas de textura fechada ou hermética, ou de restringir-lhes a titularidade, menos ainda ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... ém a atividade de fornecimento de energia elétrica), adquire o agente regulado, seja num regime de concessão, seja num regime de ... Sendo assim, a textura inϐlexível e geral das normas de comando e controle as torna menos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... agente político 120 , o mesmo presenta o Estado, e não pode, em hipótese ... Se o direito constitucional (cada vez mais de textura aberta ) vem integrando o ordinário, e este também se apresenta, ...
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Princípio da sustentabilidade
... conduta não cogitada no segmento deôntico da norma jurídica de textura aberta, caso se revele infringente do interesse tutelado, pode e deve ser ... ão, não aproveita apenas aos trabalhadores, mas também imuniza do agente potencialmente lesivo o empregador, seus prepostos e interlocutores, bem ...
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Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... jogadores” (agentes econômicos) e do “árbitro da partida” (agente" público) no PIB, ressaltando que a corrupção está associada à deturpa\xC3" ... flexíveis no âmbito do direito administrativo sancionador, cuja textura aberta conduz à necessidade de o órgão disciplinar – com apoio em seu ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... ” fossem deixadas objetivando a melhor aplicabilidade da norma ao agente. Para tanto, no ano de 2.000 a Nações Unidas se reuniu para tratar sobre ... O crime organizado possui uma textura diversa: tem caráter ... Ciências Jurídicas, v.23, n.1, 2022, p.2-11 ... -
Processos
... • A faculdade do agente público para emitir atos declaratórios, como atestados, certidões e ... Com a clareza necessária, as normas da lei assumem textura aberta em termos semânticos, o que lhes garante a flexibilidade essencial ...
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Ações Constitucionais
... A doutrina brasileira do habeas corpus nasceu a partir da textura aberta do dispositivo constitucional, que não fazia referência direta ao ... , consubstanciada em uma decisão dada pelo Juiz ou Tribunal ao agente coator, que possui carga eficacial mandamental, que exige a cessação ...
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Ações Constitucionais
... A doutrina brasileira do habeas corpus nasceu a partir da textura aberta do dispositivo constitucional, que não fazia referência direta ao ... , consubstanciada em uma decisão dada pelo Juiz ou Tribunal ao agente coator, que possui carga eficacial mandamental, que exige a cessação ...
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Saberes do Trabalho dos Agentes Aeroportuários à Luz da Noção de Knowing-in-Practice
A associação do conhecimento no trabalho apenas com a educação formal propicia uma hierarquização do conhecimento. A fim de valorizar os diversos saberes que envolvem o trabalho, o estudo buscou analisar a configuração do trabalho e a articulação dos saberes dos agentes aeroportuários à luz da noção de knowing-in-practice. O método foi construído com base em técnicas etnográficas, como observação
... A busca com os termos ‘agente’ e ‘aviação’ retornou 16 resultados, e com ‘agente’ e ... na prática’ é ‘fabricada’ dentro de uma constelação e textura de práticas, onde os atores realizam suas respectivas práticas situadas ... -
CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... produtos lácteos para melhorar as propriedades emulsificantes, a textura e as propriedades de fusão, agindo como um conservante e um agente de ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... III – Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de doenças em humanos ... ópsia virtual: • Tem alto custo; • Não permite mostrar a textura e o cheiro dos órgãos; • Cadáveres em avançado estado de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ça, o que faz com que o jurista ( não crítico ) se veja como agente neutro de um processo em que o Direito se apresentaria como vetor da ... ítico-estratégica compatível com uma política democrática de textura aberta. 591-592 ... Trazendo essas reflexões ao campo do Direito ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... O feminismo é um agente ressignificador das percepções de mundo que encontra na internet um ... as funções dos meios de comunicação tradicionais ao trazer textura do ponto de vista pessoa ao modo como os temas da atualidade são ... -
Controle das condutas dos agentes públicos em combate à Covid-19
Quintella: Controle das condutas dos agentes públicos na Covid
... de suas condutas, entretanto, não poderá ser motivo de medo, ao agente administrativo, de agir. Em muitos casos, a observância à juridicidade ... campo do Direito Administrativo, não raro se encontram normas com textura aberta, que se valem de conceitos jurídicos indeterminados como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000655-52.2014.5.06.0013), 22-06-2017
RECURSO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE LÃ DE VIDRO. CABÍVEL. Lã de vidro é um material isolante feito de fibra de vidro, que possui em sua composição a substância Estireno (fórmula química C6H5CHCH2), disposto de maneira a apresentar uma textura similar à lã. Lã de vidro é produzida em rolos ("mantas"), feltros, tubos ou em placas, com diferentes propriedades térmicas, acústica
... (fórmula química C6H5CHCH2), disposto de maneira a apresentar uma textura similar à lã. Lã de vidro é produzida em rolos ("mantas"), feltros, ... , caracterizada a nocividade da lã de vidro, o enquadramento do agente como insalubre e o grau de tal nocividade obedecem ao determinado na norma ... -
Decisao Nº 0005105-46.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... a parte ré, porém, ao chegar em casa verificou que o cheiro e a textura estavam diferentes do habitual, oportunidade em que constatou que os ... de parâmetro: a gravidade do dano cometido, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica das partes, a função punitiva da indenização, ...
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Acórdão Nº 0624679-07.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA CIVIL,. CANDIDATA COM NOTA SUFICIENTE PARA FIGURAR NAS MODALIDADES DE AMPLA CONCORRÊNCIA E DE COTISTA. ELIMINAÇÃO DO POSTULANTE DO CERTAME POR NÃO TER SIDO APROVADO NA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Antonia Leiliane Freitas
... , considerando os seguintes aspectos: cor da pele, fisionomia e textura dos ... 4. Mesmo a parte agravada tendo sido eliminada na etapa de ... AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO ... PÚBLICO. CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. CANDIDATO ... ELIMINADO DO CERTAME NA FASE DE INSPEÇÃO ... -
Recomendações do MP no controle da administração: o exemplo do VAR
Recomendações do Ministério Público e o exemplo do VAR
... Trata-se daquelas situações regidas por normas de textura mais aberta, que muitas vezes identificam os fins, mas não os meios para ... de responsabilização, ainda que se admita que o atendimento do agente possa ser considerado como atenuante ... O problema ocorre quando a ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... ção mecânica da norma legal ou princípio constitucional, cuja textura aberta conduz à interpretação jurisdicional criativa. 63 Foi o grande ... Trata-se de um princípio substantivo, que se dirige tanto ao agente público que dita um ato administrativo quanto ao juiz que interpreta um ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... de um código, uma notação, que orienta o comportamento do agente-intérprete. Apesar de se tratar de uma metáfora intrigante, e suiciente ... Hart ao tratar de textura aberta da linguagem: “É proibida a entrada de veícu-los no parque.” ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e ... , no espaço de indeterminação de conceitos jurídicos de textura aberta, esvazia-se o potencial de aceitação possível de autoridade do ... -
Lei Geral de Proteção de Dados: externalidades negativas não projetadas
Direito do Consumidor: LGPD e suas externalidades negativas
... atrativo ou estímulo comercial para que ele deixe de comprar de um agente de grande porte para comprar com o de menor. Não se trata de um simples ... Isso porque a LGPD é, em grande medida, principiológica, de "textura aberta". Utiliza diversos conceitos jurídicos indeterminados e abstratos ...