agressão física na escola
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Responsabilidade Civil do Estado
... a bala perdida de um policial, a agressão feita por agente público com arma da ... específicas é objetiva; ex: agressão física a aluno por colega em escola pública ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005496-21.2018.8.19.0019 (Criminal), 30-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 5496-21.2018.8.19.0019 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro-RJ Apelantes: Ministério Público e Gabriel da Conceição Silva Apelados: Os mesmos Relator: Dr. João Guilherme Chaves Rosas Filho R E L A T Ó
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, ... ou original”, e está associado à agressão voltada aos homossexuais e às questões ... ções das residências e conservação física dos prédios; ... C) aumento das penas para o ...
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Acórdão nº 1.0024.10.142345-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ABALOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR - BULLYING - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - DANO MORAL CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA. Na espécie, restou demonstrado que o autor sofreu agressões verbais e física de um colega de sala, que foram muito além de atritos entre...
... que o autor sofreu agressões verbais e física de um colega de sala, que foram muito além de ritos entre adolescentes, no interior da Escola no ano de 2009. Trata-se de relação de consumo ... ões continuaram até a ocorrência da agressão física. O Requerido não atentou para o papel da ... -
Acórdãos nº 0004156-51.2012.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... - Danos morais decorrentes de agressão física Agressões perpetradas fora da escola municipal Ausência de prova de ...
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Bens digitais
... quem foi o sujeito que perpetrou a agressão, assim como saber se é possível ou não ... na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos ... respeito pela vida e pela integridade física do ser humano, onde as condições mínimas para ...
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Direito Penal
... , além do patrimônio, a integridade física e a liberdade da vítima. Nesse sentido: ... a conduta, que, neste caso, consiste na agressão sofrida por Lívia, pouco importando o fato de a ... a subtração em dia de domingo, quando a escola estaria vazia. Some-se a isso o fato de Pedro ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ícios concretos de risco à integridade física ... 7. Sem prejuízo, considerando-se a ... ÊNCIA DE ANTIJURIDICIDADE, POR FALTA DE AGRESSÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO”, refere-se que, ... , como no pagamento da mensalidade da escola dos filhos, compra de imóvel em que irá residir ...
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Processo nº 0026176-41.2010.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... escola ... física" das outras crianças, sendo de conhecimento\xC2" ... que soube da autoria da agressão por outros alunos; que escutava ...
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Relatório e Voto com número 5517878-16.2020.8.09.0049 da 4ª Câmara Cível, 07-07-2023
... EMBARGANTE S : FUNDAÇÃO JALLES MACHADO (ESCOLA LUIZ CÉZAR) E OUTRA ... EMBARGADO : GUILHERME ... de danos morais, em decorrência de agressão física sofrida pelo demandante dentro de ...
- Processo nº 0054248-49.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ins - tável, pois logo a pós a agressão, baixava o t om de voz e, cha - mando-a de ... Atendida no IML em r azão de agressão física ocorrida por volta das 09:30 hora do di a ... em seu veícul o e saia do local de uma escola m ovimentada para ir para o estacion amento de ...
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Direito Constitucional
... dade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ... do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... Imediatamente, anuncia que tal agressão armada não ficará sem resposta ... Após ...
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Processo nº 0001685-93.2014.8.19.0051 de Décima Terceira Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
... graves, em razão de uma agressão ... física" do juiz, uma vez que for proferida senten\xC3" ... ÓRIA. BRIGA ENTRE ALUNOS DE ESCOLA ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... , coordenado pela Assessoria de Educação Física e Esporte Educacional do Departamento de ... úblicas sempre que houver mais de 1 (uma) escola interessada; ... II - Nos casos de municípios ... da comissão técnica, expulso por agressão (física ou verbal), será encaminhado para a ...
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Acórdão Nº 0300700-31.2018.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... AGRESSÃO FÍSICA E INJÚRIAS DE BAIXO ESCALÃO ... QUE ... E COLEGAS DA ESCOLA" DE SEU FILHO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... CONDENA\xC3" ...
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Processo nº 0001945-30.2011.8.19.0067 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... ausência de material obrigatório, agressão ao colega, advertência ... zelar pela segurança e integridade física" de todos os seus alunos, ... além do \xC2" ambiente sadio na escola". Razão pela qual, sua atitude\xC2" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão Alexandre Corrêa da Cruz Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez ... Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural. Princípio da ... ção de lanchonete por agressão física e racial a empregada Veiculada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
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Acordao N° 1346591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelações cíveis. Civil, processo civil e direito do consumidor. Ação de reparação de danos. Acidente com menor em escola particular. Lançamento de lapiseira em colega. Perfuração do olho esquerdo. Perda da visão. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade objetiva do colégio. Omissão quanto ao dever de cuidado a partir do evento danoso. Ausência de atendimento médico imediato. Falha...
... ACIDENTE COM MENOR EM ESCOLA PARTICULAR ... LANÇAMENTO DE LAPISEIRA EM ... cegueira parcial que lhe acometeu após agressão ... perpetrada por colega de classe, enquanto ... física do indivíduo, repercutindo diretamente eu sua ... -
Acordao N° 1309633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelações cíveis. Civil, processo civil e direito do consumidor. Ação de reparação de danos. Acidente com menor em escola particular. Lançamento de lapiseira em colega. Perfuração do olho esquerdo. Perda da visão. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade objetiva do colégio. Omissão quanto ao dever de cuidado a partir do evento danoso. Ausência de atendimento médico imediato. Falha...
... ACIDENTE COM MENOR EM ESCOLA PARTICULAR ... LANÇAMENTO DE LAPISEIRA EM ... cegueira parcial que lhe acometeu após agressão ... perpetrada por colega de classe, enquanto ... física do indivíduo, repercutindo diretamente eu sua ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes ... de lesa-majestade, por representar uma agressão ao soberano e à sua divina autoridade ... Foi quando foi criada a Escola dos Glosadores por Irnério. Os ventos de ...
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Acórdão Nº 0708832-23.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-08-2019
... IN RE ... IPSA. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA ... QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ... uma aula na Escola Estadual Dr. Carlos Vasconcelos, veio a ser ... agressão física sofrida pela parte autora, enquanto ...
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Processo nº 0183560-25.2009.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Administração Municipal. Agressão a ... física", devendo ... empregar todos \xC2" ... de mudança de escola ...
- Acórdão Nº 5004202-37.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022