agressão física na escola
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O dano moral
... Seja a dor física – dor-sensação como a denomina Carpenter , ... escola impiedosamente lhe impôs. Diz ele que, passados ... a dor experimentada em função da agressão moral a que foi acometido, em um misto de ...
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Direitos da Criança
... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ... ção, manipulação, isolamento, agressão" verbal e xingamento, ridicularização, indiferen\xC3" ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... sensação é parecida a que alguém tem quando sofre uma agressão física – é c omo se levasse um verdadeiro murro no rosto. A ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... os filhos qualquer tipo de desrespeito, agressão ou maus-tratos para garantir subordinação ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... vida em todos os ramos, os auxiliando na escola, ensinando política, cultura ... Reitere-se: é ... -
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... 1 Pós-graduanda em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE/RS ... agressão deve passar a ser uma prioridade do Estado lato ... afirmação da masculinidade é a força física, o uso do corpo como instrumento de luta para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o conceitua como “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... de se caracterizar justa causa a agressão física ou verbal contra o empregador durante a ... Autores de escola se renderam à terminologia adotada, com técnica ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... especulações, uma vez que a pessoa física ou jurídica que tinha solicitado a autorização ... Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Economia e Finanças ... - ... analisados, a taxa de mortalidade por agressão é muito superior à média estadual; nesse ... -
Acórdão Nº 0005330-66.2023.8.16.01900003813-91.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-08-2023
... AGRESSÃO SOFRIDA, TEVE COMO ... MOTIVAÇÃO A LOUÇA NÃO ... AGRESSÃO FÍSICA, DISSE QUE DESCONHECIA TAL INFORMAÇÃO E QUE SUA ... FILHA QUANDO MENOR, TEVE PROBLEMAS NA ESCOLA, QUE A MESMA ... INVENTA HISTÓRIAS, QUE ISTO JÁ ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ter ele vinculação com a dor moral ou física, mas sem alcançar o patrimônio material do ... material ou moral decorrente de sua agressão. Tratando-se o dano moral de lesão a direito da ... A professora que muda seu filho para escola" diversa daquela em que leciona não comete ato il\xC3" ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... normas de proteção tanto da integridade física, como da mental e da psicológica dos ... de as crianças frequentarem a escola. (58) ... Posteriormente, França e Alemanha ... voltada à legitimação de uma agressão ou de um privilégio. (78) ... O ato ...
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Contratos com características específicas
... A (nome da empresa/pessoa física), estabelecida em (endereço completo), ... , em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou ... deva ser absoluta e total, sob pena de agressão à vontade do legislador constituinte, que ...
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Decisao Nº 0510704-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... reais) meu, em dinheiro, o carro, e a agressão física e psicológica que foi a coisa que mais ... , final da Rua Celika Nogueira, próximo a escola alguma coisa Francisco Leite [ ... ] que era um ...
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Cibercriminalidade
... física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de ... ; c) Crimes de guerra; d) O crime de agressão ”. 121 Para a repressão destes crimes, foram ... e convivem nos mesmos espaços, como a escola; o autor do assédio sexual dirigido a menores ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... no tratamento dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ ... seus currículos, de modo que frequentar a escola equivale a usar essas mídias e poder operá-las ... e esteja sujeita à regra da não-agressão contra a propriedade dos proprietários naturais, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3" ... ÓRIA INTENTADA PELA VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA DE QUE FORAM AUTO-RES. PRELIMINAR DE ... concluiu a Comissão constituída pela Escola Nacional da Magistratura: “Quando entre o ...
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Família
... ém da injúria grave, houve sevícia e agressão praticadas pelo Requerido ... Nesse sentido é ... a grosseria material continuada, a ofensa física” (TJSP) ... RT 519/127: “Para a ... necessita do mesmo para levar os filhos na escola e ir fazer compras na cidade ... A atitude do ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... a forma de violência que mais ocorre na escola é a agressão verbal e humilhações através de ... ência da violência na escola, tanto física quanto psicológica, o professor deve ser ... -
Caracterização de insalubridade
... , o bem da vida - saúde e integridade física do empregado - que está sendo atingido pelas ... aparelho, específico, que aniquilava a agressão. A opinião do perito, sustentada em estudos ... apenas lavava as áreas comuns da escola, e o contato com umidade era proveniente da água ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 2 Vingança privada era a agressão" como regra. Tratava-se da reação pessoal à aç\xC3" ... verdade, uma antecipação da extinção física do indivíduo”. (BITENCOURT, Cezar Roberto ... da justiça penal jurídica da denominada Escola Penal Clássica. 10 Atribui-se à Cesare Beccaria ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... , entendendo-se a primeira como agressão física direta, a violência “tradicional”, a ... 13 ... Sobre o papel da escola, como lembra Ana Bock et. al .: ... A escola ... -
Alienação parental
... denúncias de episódios de violência física, bem como acusações de quadro de síndrome da ... escola, de pediatra, etc.); [ ... ] i) obriga a criança a ... vezes, acaba denunciando o outro por agressão ou abuso contra a criança sem que isso tenha ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... a integridade corporal ou a saúde física ou mental de outrem ... Bento de Faria , em ... o próprio corpo ou a saúde (dirige a agressão contra si mesmo), mas com o fim de prejudicar a ... passado mais de 30 dias sem poder ir à escola não caracterizava a qualificadora requerida pelo ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... e transexuais no mundo, e a violência (física, moral e social) é uma constante contra a ... Bouer) 15 , no lar em que se vive e na escola, sendo que essa naturalidade será levada em ... REFERÊNCIAS ... APÓS agressão, Dandara foi morta a tiros no Ceará, diz ... -
Legislação para consulta
... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade ... , em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ... e de comprovação de freqüência à escola do lho ou equiparado, nos termos do ...
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Considerações sobre a alienação parental
... de vista da educação formal obtida na escola como, também, da formação humana obtida em ... uma espécie de abuso moral, uma agressão emocional dirigida contra o menor, por um dos ... necessárias para preservar a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, ...