agressão física na escola
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... ária do litígio em substituição à agressão retributiva. A iniciativa espontânea acabou ... Bolonha, no século XII, com o aflorar da escola de juristas dedicada à “reconstrução ... à honra, à vida privada, à integridade física", à saúde e ao meio ambiente não haver reparaç\xC3" ...
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Acordao N° 1739815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Diversas vezes. Preliminar. Nulidade do processo. Denúncia. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra das vítimas. Relatos das testemunhas. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Continuidade delitiva. Vítimas diversas. Artigo 71, ?caput? e parágrafo único, do código penal. Circunstâncias...
... deixou de ir à escola, pois estava com dor de ... barriga. Diante ... foi na escola. Somente se lembrava da agressão física cometida no dia em que se recusou a lavar ... -
Acórdão Nº 1352374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... SERVIDOR PÚBLICO ... AGRESSÃO OCORRIDA NO LOCAL DE TRABALHO. SEGURANÇA ... DO RIO DE JANEIRO. PROFESSORA. AGRESSÃO FÍSICA ... EMPREGADA POR MÃE DE ALUNO NO AMBIENTE ... APESAR DE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTAR CIENTE ... DA AMEAÇA SOFRIDA PELA ...
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Legislação
... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... , precisa e a linguagem isenta de agressão e parcialidade; c) conste se houve defesa e se ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... ser classificadas como o uso da força física, a ameaça ou até mesmo o não fazer, a ... importante na coleta de dados, pois a escola é um lugar onde as crianças e os adolescentes ... A segunda etapa acontece após a agressão, visando à reabilitação da vítima, assim como ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... da honra e boa fama” ou “ofensa física” 8 ... Relaciona-se a esse primeiro ... , ainda, a sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo). A Lei ... úria, calúnia ou difamação, a par da agressão física, praticadas contra colegas ou terceiros, ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... relata violências de ordem psicológica, física e moral, (Id. 426861663), perpetradas por seu ... ele estava proibido de buscar a filha na Escola; que a declarante respondeu que a escola estava ... , momento em que houve uma tentativa de agressão física utilizando um facão, da qual a ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e ... B. Fatores motivacionais e inibidores na escola pelo serviço de cremação: um estudo sobre a ... agressão ambiental. Com um sistema de drenagem que impede ... -
Legislação Complementar
... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... , precisa e a linguagem isenta de agressão e parcialidade; c) conste se houve defesa e se ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Escola de Direito e Relações Internacionais, 13: 32-58 ... casa violava seus direitos à integridade física e ao respeito pela vida doméstica e privada, do ... a autorização do aborto em casos de agressão sexual, estupro, incesto e onde a gravidez ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... primeiro momento em que registraram a agressão (e, portanto, anexados aos autos processuais) com ... que ocorrem as manifestações de força física perpetradas pelos homens sobre as mulheres. Se, ... para eles (meus filhos) que na ... escola você não tem amigos, você ... tem colegas ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... prejudiciais à saúde ou à integridade física, observado o disposto nos arts. 64 a 70; e XXI - ... de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, ... de atividade que possa ser objeto de agressão a integridade física ou a saúde do segurado ...
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Regras permanentes
... de que trata o § 4º-B decorrente de agressão sofrida no exercício ou em razão da função ... física. O assunto é regulamentado pela Lei Complementar ... ção; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante do relatado, assinale a ... Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem ... o diretor com tapas e socos, sendo a agressão gravada pelo sistema de segurança existente no ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... , a responsabiliza por ter sofrido uma agressão ... A Justiça Restaurativa propõe a ... Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2011 ... péssimas condições, desde a estrutura física dos prédios, até a falta de material humano e ... -
Decisão monocrática Nº 1363741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... necessários para garantir a integridade física e moral de todos os aqueles se encontrarem no ... que o atirador, ainda que ex-aluno da escola, ingressasse armado e transitasse livremente ... INDENIZAÇÃO. DANOS DECORRENTES DE AGRESSÃO OCORRIDA EM LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA 279 DO ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... E prosseguiu: - A saúde física e vegetativa do ser humano, isoladamente ... livre, fanatismo por time de futebol, "escola de samba", seita religiosa, requintes em receitas ... , a atos destrutivos abomináveis de agressão e até de morte de inocentes, com o extremo de ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... ao Judiciário, manterem sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral ... ela, seus familiares ou testemunhas da agressão. Faz-se importante destacar a ressalva de que o ... vítima de violência na comunidade e na escola, transgredir normas e vivenciar violência no ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, ... Desde a punição por meio da violência física, o suplício do corpo, tendo como motivação a ... espécie de pacto histórico de não agressão desde o Brasil-colônia, impacta gravemente o ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... da família, em decorrência de lesão física” – ementa de acórdão do 2º grupo de ... 1 ... desta escola de pensamento no Brasil, Wilson Melo da Silva ... Confira-se: ... Se dano moral é agressão à dignidade humana, não basta para ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... e voluntariamente, deve manter boa forma física, como aliás se infere do art. 35, II, da Lei n ... com outros professores, com a direção da escola e até com os alunos, que passam a ... improbidade da expressão económica da agressão resultante do património do empregador, sendo ...
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Crimes de Perigo
... e há de representar uma alteração física perceptível no mundo exterior, de sorte que tais ... por breve tempo: conduzir uma criança à escola ou levá-la à casa de um parente, para ... meios materiais aos contendores para a agressão, instigando-os à troca de golpes ... A ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... (355 a.C.), aluno de Platão, fundou uma escola, Liceum, que tornou-se uma academia platônica ... de vida do trabalhador, a sua integridade física e o seu bem-estar. Não se pode falar em ... 177 • Caso de agressão em escola leva aluna e professor à 9ª SDP em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... praticados no Brasil, tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio ... , com o escopo de evitar-se atos de agressão à posse. Isso ocorre porque, para o exercício ... de penhora de verbas recebidas por escola de samba da Administração Pública ... ü ...
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Contratos no ambiente familiar
... Código Civil afirma que nenhuma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ... , que a educação formal deve ser feita na escola" e não em casa pelos pais; 19 ii) há recomendaç\xC3" ... Trata-se de agressão física, moral, psicológica, sexual ou ...