agressão física na escola
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , recebeu um telefone da Coordenadora da Escola, Daise, pedindo que a mesma comparecesse à ... Ademais, informa que a agressão ocorreu dentro da sala de aula. Assevera que, ... pela vítima culminando na agressão física, não restando outra alternativa para os ...
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As nações unidas
... um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem desfrutar segurança econômica e ... mais elevado nível possível de saúde física e mental também é assegurado no Pacto (artigo ... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ...
- Decisão Monocrática Nº 0001917-03.2013.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-08-2021
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Direito Humanos
... rotineiramente, abre sua correspondência física e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ... ídio, de crimes de guerra, de crimes de agressão e de crimes contra a humanidade. Deve-se apontar ... édia, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Escola Superior da Advocacia na Ordem dos Advogados do ... íduos adultos que estão sob custódia física; não inclui jovens e adultos que estão no ... produzido por um ato de agressão ou agressão.”) ... não incluindo morte, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ação contra violação à integridade física, por exemplo ... Quanto ao papel dos ... Escola dos ... Comentadores ou Conciliadores, ... por situações de injustiça e/ou de agressão a bens fundamentais e elementares do ser ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... destacar, de início, o papel da escola" na formação de uma pessoa, seja pelas contribui\xC3" ... o indivíduo ou grupo que pratica a agressão, tratando-se de problema desse cunho ... O ... física ou psicológica, um ou mais indivíduos praticam ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ... penal do Estado a uma eventual agressão física de uma mulher n o ambiente domés ... de pensamento em matéria penal: a Escola Clássica, cujos maiores expoentes foram ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3" ... ÓRIA INTENTADA PELA VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA DE QUE FORAM AUTO-RES. PRELIMINAR DE ... concluiu a Comissão constituída pela Escola Nacional da Magistratura: “Quando entre o ...
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Direito Civil
... , tais como a integridade psíquica, física, dignidade e até mesmo imagem. A violação a ... ção de notícia jornalística de agressão e homicídio, motivados por homofobia, praticados ... , no período de aulas, dano a aluno da escola onde estuda, têm os pais o dever de ...
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Crimes Contra a Honra
... a honra e é lesivo à incolumidade física ... As vias de fato, prática contravencional ... sodomia em certa ocasião por pessoas da escola que frequenta. É indiscutível nestes casos a ... conceituais, a existência de uma agressão injusta e atual ou iminente dirigida a um bem ...
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Processo Penal
... : Deve o juiz ter capacidade técnica, física e mental, o que é aferido no correr do ... que se consiga comprovar o início da agressão). Trata-se de efetivo reconhecimento da não ...
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Questões comentadas
... , a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo ... Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por ... atividade rural é eleito: a) diretor de escola b) dirigente de sociedade c) vereador d) ...
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Simulado Delegado MG
... ção que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. ( ) Forma de provimento pela qual ... com 1.500 m² de área para edificar uma escola". A desapropriação foi amigável e houve afetaç\xC3" ... , até o momento em que ela cessou a agressão. Pela narrativa, não há dúvidas de que Alfredo ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... prisional brasileiro e a consequente agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana, na ... de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas. [ ... ] Desta forma, acaba ... que tem a educação da infância na escola e na família; preparar o indivíduo para o mundo ... -
Acordao N° 1623288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Consumidor. Abuso sexual cometido em ambiente escolar. Infante. Relato da vítima. Especial relevância. Conjunto probatório. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Método bifásico. Custeio de tratamento psicoterápico. Necessidade. Recurso provido. 1. A questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em verificar a eventual...
... nas dependências da escola, bem como a responsabilidade pelo custeio do ... nenhuma espécie de abuso, assédio, agressão física ou de cunho ... sexual em desfavor da ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... da honra e boa fama” ou “ofensa física” 8 ... Relaciona-se a esse primeiro ... úria, calúnia ou difamação, a par da agressão física, praticadas contra colegas ou terceiros, ... aprendiz ou sua ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo — trata-se ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão ... afetar sua sobrevivência, pelo que a agressão contra um membro era considerada uma agressão a ... sob a forma econômica, financeira e física ... Uma vez adquirida suficiente riqueza, a ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Wolfgang Sarlet leciona também sobre agressão à dignidade humana, e o que ela não é: ... O ... respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições ... sua moto roubada, sua família não tem escola pública de qualidade ou atendimento decente à ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Ceará (TRF5) e Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As ... , aquilo que seria uma isolada e pontual agressão, pode se transformar em perseguição, com a ...
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Leis
... autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física", sem relação de emprego, que desempenha, em car\xC3" ... cursos regulares superiores mantidos pelas Escola de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... I - decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no ...
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O dano moral
... Seja a dor física – dor-sensação como a denomina Carpenter , ... escola impiedosamente lhe impôs. Diz ele que, passados ... a dor experimentada em função da agressão moral a que foi acometido, em um misto de ...
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Direitos da Criança
... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ... ção, manipulação, isolamento, agressão" verbal e xingamento, ridicularização, indiferen\xC3" ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... sensação é parecida a que alguém tem quando sofre uma agressão física – é c omo se levasse um verdadeiro murro no rosto. A ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... os filhos qualquer tipo de desrespeito, agressão ou maus-tratos para garantir subordinação ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... vida em todos os ramos, os auxiliando na escola, ensinando política, cultura ... Reitere-se: é ...