agrotoxicos no meio ambiente
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Ordem social
... á-los, tamanha a pobreza que ainda existe no meio social, tornando-se indispensável, portanto, que ... políticas, além de estabelecerem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e de terem por ... tabaco, de bebidas alcoólicas, de agrotóxicos, de medicamentos e de terapias estará sujeita a ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... exército de trabalhadores (mais de meio bilhão de trabalhadores somente do campo) ... ão da recorrência indiscriminada de agrotóxicos, sementes transgênicas e modernização do ... ócio e retrocessos para a saúde e o ambiente. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente , v ... -
Social-environmental conflict around a pesticide factory in Ceara-Brazil/ Conflito socioambiental no entorno de fabrica de agrotoxicos no Ceara-Brasil.
... sobre a saude de diferentes segmentos populacionais e sobre o ambiente, a partir dos quais podem se conformar conflitos socioambientais. Quando ... tecnica do mundo material, onde os atores sociais transformam o meio fisico; (2) apropriacao social do mundo material, configuradas pelo ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... proposição de melhorias a tal sistema, por meio de um estudo comparado com o sistema europeu, que ... firme em favor da defesa do meio ambiente (AICHER; DIESEL, 2004). Em termos gerais, a ... de LR aos geradores de resíduos de agrotóxicos e suas embalagens; de eletroeletrônicos e seus ... -
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... Com o uso indiscriminado dos agrotóxicos foi contaminado os lençóis freáticos, e as florestas e as vegetações que margeavam o lago desapareceram. O efeito foi um total desastre ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... a funcionalizar a propriedade urbana por meio da produção de alimentos saudáveis, além de ... VALENTE, Laura. A alternativa aos agrotóxicos: 13 opções para comprar orgânicos e ... também para a recuperação do meio ambiente. A gestão da Política Municipal de Agricultura ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts. 1º, IV e 170, I e VI, da ... Depósito de agrotóxicos" em local inapropriado. Periclitação da saúde p\xC3" ...
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Câmara vota projeto de lei que flexibiliza fiscalização e uso de agrotóxicos no país
... que os agrotóxicos sejam analisados pelos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e da Agricultura antes de serem aprovados para uso. Outra ...
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Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza fiscalização e uso de agrotóxicos no país
... que os agrotxicos sejam analisados pelos ministrios da Sade, Meio Ambiente e da Agricultura antes de serem aprovados para uso. Outra alterao ...
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Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza fiscalização e uso de agrotóxicos no país
... que os agrotóxicos sejam analisados pelos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e da Agricultura antes de serem aprovados para uso. Outra ...
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Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza fiscalização e uso de agrotóxicos no país
... que os agrotóxicos sejam analisados pelos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e da Agricultura antes de serem aprovados para uso. Outra ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... causando grandes agravos à população e ao meio ambiente, em consonância com a Política ... ânicos, bem como ao uso racional de agrotóxicos, responsabilizando as empresas pelos agravos à ...
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Bolsonaro edita decreto que prevê autorização mais rápida de agrotóxicos
... caneta, ao invs de ampliar o corpo tcnico dos Ministrios da Sade e Meio. Num ato mgico, reduz o prazo e a capacidade de avaliar os riscos para a ade e para o meio ambiente diz Larissa, autora do atlas "Geografia do Uso de Agrotxicos no Brasil e ...
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Vestígios de agrotóxicos em alimentos preocupam por riscos à saúde do consumidor
... o uso desses produtos, que hoje so avaliados tambm pela pasta do Meio Ambiente e pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).O documento ...
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Administrativo - Constitucional
... @Prevalência do meio ambiente atividade danosa do poder público ... @Uso de agrotóxicos. Competência estadual e da união para ...
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Acórdão Nº 0020896-21.2015.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE VENDAS E AUXÍLIO AO CLIENTE. CONTATO COM DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Entendimento prevalente na Turma, vencido o Relator de que deve prevalecer a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade pois o efeito agressivo dos agentes nocivos dos agrotóxicos é qualitativo, pelo efeito cumulativo no organismo e as embalagens não protegem de contato, acolhendo-se
... agressivo dos agentes nocivos dos agrotóxicos é qualitativo, pelo efeito cumulativo no ... ambiente do depósito, que comprovou a inexistência de ... Os agrotóxicos causam sérios riscos ao meio ambiente e à saúde do ser humano. Aplicações ... -
Lula decide vetar trechos do projeto que flexibiliza a liberação de agrotóxicos
... do petista, Lula atendeu a reivindicaes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), que v na nova regulao ...
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Acórdão, Processo nº 0004271-50.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... ), perigosos e nocivos sade humana e ao meio ambiente, e dispositivos eletrnicos (USB flash ...
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Direito Constitucional
... derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder ... expressão com o direito ao trabalho em ambiente de tranquilidade, acaba por emprestar à Carta ... diante do possível uso indevido de agrotóxicos por outros países. A matéria é ...
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A proteção de árvores urbanas por meio de ação civil pública e a aplicação do instituto da remessa necessária
... Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande ... ORDINÁRIA - LEI MUNICIPAL - PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DE AERONAVES EM LAVOURAS SITUADAS NA ...
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Decisão monocrática Nº 215047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. NEGATIVA DE AUTORIA. AFRONTA AO ... foram apreendidas, adulteração dos agrotóxicos e ocultação da sua origem criminosa, sendo ...
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STF forma maioria para impedir liberação automática de agrotóxicos
... Placitar uma liberao indiscriminada, tal como se pretende por meio da portaria impugnada, a meu ver, contribuiria para aumentar ainda mais o ... no controle de pragas e no causem prejuzos sade e ao meio ambiente ... Segundo o ministro, o procedimento, portanto, funciona como mecanismo ...
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Acórdão Nº 186159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO DE “RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES” DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM QUESTÃO – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A CONDUTA ATRIBUÍDA AO AGENTE E
... 6. Responsabilidade pelo dano ... ao meio ambiente não atribuível diretamente ao ... de agrotóxicos vencidos há mais de 06 (seis) meses, ou sem ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente e sustentabilidade – 2. A política ... ção de risco e de liberação de agrotóxicos, fato que ocasionou recordes históricos de ...
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Acórdão Nº 215047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... agrotóxicos e pela ocultação de sua origem ilícita ... 3 ... RELAÇÕES DE CONSUMO. CRIMES CONTRA O MEIO ... AMBIENTE. NEGATIVA DE AUTORIA. AFRONTA AO ...