Agrupamento
-
A eficiência dos fatores naturais e não naturais para as maiores economias mundiais
O objetivo do presente artigo foi avaliar o nível de eficiência dos insumos naturais e não naturais para as maiores economias mundiais e agrupá-las a partir de suas características comuns quanto à eficiência desses recursos. O referencial teórico baseou-se na teoria do crescimento econômico, que considera os recursos naturais como um fator de produção. Metodologicamente, utilizou-se a análise...
... ; a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) para estimar os escores de eficiência relativa dos fatores de produção; e a análise de agrupamento para agrupar os países segundo os critérios de eficiência técnica. Os resultados mostraram que a eficiência média no uso dos insumos produtivos ... -
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... jurídicos aplicáveis as cidades e também às regiões metropolitanas, evidenciando um interesse jurídico e a existência de que o agrupamento humano é também dotado de tutela jurídica ... Palavras-chave: Cidades; Regiões Metropolitanas; Estatuto da cidade; Estatuto da Metrópole ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO ADEQUADA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE OBSERVADAS. SUBSUNÇÃO DA CONDUTA AOS TIPOS PENAIS. JUSTA CAUSA E TIPICIDADE DA CONDUTA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. NEGATIVA DE AUTORIA....
-
Acórdão Nº 3918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 9. A norma estadual questionada não se amolda às hipóteses ... excepcionais mencionadas, pois promove o agrupamento de candidatos ... em dois grupos bem distintos – os que já são servidores públicos e os que ... não o são – e concede preferência apenas ao ...
-
Acordao N° 1697601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Direito penal. Apelação da defesa. Nulidade do reconhecimento fotográfico. Rejeição. Crimes de estelionato contra vítimas idosas. Organização criminosa configurada. Pedido de desclassificação para associação criminosa. Não acolhimento. Conjunto probatório robusto. Palavra da vítima. Imagens de câmera de segurança. Relatório investigativo da polícia civil. Autoria e materialidade demonstradas....
... agrupamento ... 4. Não é preciso que todos os membros daorganizaçãocriminosase conheçam ou tenha contato entre ... si, ou que todos participem de cada ... -
Documentação, Museu e Memória: a coleção Getúlio Vargas e a formação do imaginário social
Objetivo: Identificar e discutir a dimensão memorialística e mediadora da Coleção Getúlio Vargas à luz das teorias da Bibliografia e da Memória. Método: A pesquisa caracterizou-se como descritiva e teve como objetivo central o agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar a documentação...
... agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar ... -
As similaridades estruturais decorrentes dos efeitos do isomorfismo mimético nos programas de Pós-Graduação em Administração
Este estudo teve como objetivo identificar a presença de isomorfismo mimético a partir das semelhanças estruturais dos currículos dos Programas de Pós-Graduação em Administração- PPGA, e verificar se o mimetismo contribui para um desempenho semelhante no ranking da CAPES. Metodologicamente, utilizou-se estatística descritiva e análise de agrupamento com a técnica de Co-plot como procedimento de...
... Metodologicamente, utilizou-se estatística descritiva e análise de agrupamento com a técnica de Co-plot como procedimento de apresentação e análise de dados. Como resultado, identificamos quatro grupos de PPGAs e a ... - Análisis textual de artículos científicos publicados sobre fósiles colombianos
-
Acordão do Quarta Turma, 07-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. INADMISSIBILIDADEDO RECURSO. NULIDADE DO ATO DE CIÊNCIA. INTIMAÇÃO POR AGRUPAMENTO.POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.1. É válida a intimação por agrupamento realizada nos termos daInstrução Normativa STJ n. 2/2010, considerando que a informaçãocompleta foi publicada na mesma edição do...
-
Análise dos repertórios comportamentais de crianças em função do gênero e da faixa etária
Crianças passam por construções sociais desde o nascimento que interferem de forma global no desenvolvimento. É comum seu agrupamento em categorias pré-estabelecidas socialmente, sendo uma delas o sexo, o que pode reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. A presente pesquisa objetivou analisar os repertórios de comportamento em função do gênero e da faixa etária. Participaram do estudo 40...
... É comum seu agrupamento em categorias pré-estabelecidas socialmente, sendo uma delas o sexo, o que pode reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. A presente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... XVI - Pacote: agrupamento de canais de programação ofertados pelas empacotadoras às distribuidoras, e por estas aos assinantes, excluídos os canais de distribuição ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147607020204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0814760-70.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RENATO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI CALIFE CHAVES PEIXOTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ: ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA ORIGEM: 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO INCIDÊN
... - Contribuinte individual, de 01.03.2003 a 31.08.2003; ... - Contribuinte individual, de 01.10.2003 a 31.10.2008; ... - Agrupamento de Contratantes/Cooperativas, de 01.02.2008 a 30.06.2015; ... - MAR Instalações de Painéis Publicitários, de 01.06.2016 a 31.03.2017; ... - ... -
Incubadoras de empresas e o desenvolvimento de capacidades em empresas incubadas
Este trabalho analisa a contribuição desse processo para o desenvolvimento das empresas nos diferentes estágios de incubação. O método de pesquisa foi o estudo de casos múltiplos, com o gerente do CIETEC e quatro empresas em estágios distintos de incubação. A análise dos dados seguiu as técnicas de agrupamento e de cluster. Os principais resultados indicam que: a) as capacidades possuem suas...
... A análise dos dados seguiu as técnicas de agrupamento e de cluster ... Os principais resultados indicam que: a) as capacidades possuem suas raízes em experiências profissionais ou acadêmicas dos ... -
Acordão do Terceira Turma, 11-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. 1. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. BRASIL TELECOM. SUCESSORA. TELEPAR. PRECEDENTES. 2. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. BASE. NÚMERO DE AÇÕES. AGRUPAMENTO. APURADO. BALANCETE MENSAL. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Relativamente à alegação de ilegitimidade passiva para responder pela dobra acionária, o acórdão recorrido está em...
-
Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DO ART. 319 DO CPP.RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade desde que não assuma natureza de antecipação da pena enão decorra, automaticamente, da natureza abstrata do crime ou
-
Acordão do Sexta Turma, 17-11-2020
HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. OPERAÇÃOTITEREIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUMLIBERTATIS EVIDENCIADO. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, do...
-
Acórdão Nº 0020380-29.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
... Lei nº 13.467/2017. Nova redação do art. 840, § 1º, da CLT. Indicação de valores aos pedidos. Agrupamento de pedidos. Princípio da simplicidade. O artigo 840, § 1º, da CLT, a partir da vigência da Lei nº 13.467/17, dispõe que o pedido deverá ser ...
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e de igual padrão de vencimento ... Art. 7º Carreira é um agrupamento de classes da mesma profissão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000698-16.2016.5.06.0143), 19-06-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. FUNDAMENTAÇÃO: Da responsabilidade solidária dos membros do polo passivo da demanda. Cinge-se o presente apelo ao pedido de reconhecimento existência de agrupamento econômico entre a Associação Abrigo Doce Lar e seus administradores. Argumenta o...
... Cinge-se o presente apelo ao pedido de reconhecimento existência de agrupamento econômico entre a Associação Abrigo Doce Lar e seus administradores. Argumenta o demandante que, na verdade, a hipótese é de responsabilização ... -
Federação é mais difícil que acertos estaduais, e PT e PSB podem se enfrentar em SP, diz Márcio França
... , PV e PCdoB sobre a construção de uma federação partidária, o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) disse que montar o agrupamento de legendas é mais difícil do que fazer acertos locais entres as siglas. Segundo ele, se a federação não sair, ele pode enfrentar o petista ...
-
Federação é mais difícil que acertos estaduais, e PT e PSB podem se enfrentar em SP, diz Márcio França
... entre PT, PSB, PV e PCdoB sobre a construo de uma federao partidria, o ex-governador de So Paulo Mrcio Frana (PSB) disse que montar o agrupamento de legendas mais difcil do que fazer acertos locais entres as siglas. Segundo ele, se a federao no sair, ele pode enfrentar o petista Fernando ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 578-61.2016.5.11.0004) 11-10-2017
... VALIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE COMPLESSIVIDADE ... Como regra geral, o agrupamento de parcelas em uma única verba é tido como irregular, configurando o salário complessivo (Súmula 91/TST). Contudo , se o procedimento é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-90.2017.5.06.0161), 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A parte legítima para interpor Agravo de Petição será aquela que tenha sido prejudicada pela decisão do Juiz que redirecionou a execução, uma vez que ela é a titular da pretensão material deduzida em juízo (art. 17 do CPC). Portanto, nessa ordem de ideias, é ilegítima a reclamada que apresenta Agravo de Petição...
... agrupamento econômico, mas que possui personalidade jurídica diversa, uma vez que "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando ... -
Acórdão Nº 5001841-34.2013.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... 1. O decisum foi obscuro na apreciação da demanda, porquanto não evidenciou se consta ou não nos autos, requerimento para o agrupamento das execuções fiscais ... 2. Visualiza-se na Lei de Execuções Fiscais a necessidade da requisição das partes para que o juiz aceite ou não ...
-
Acórdão Nº 0001622-56.2014.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS SINDICATOS AUTORES. REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO SINDICATO RÉU. DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL E DELIMITAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA. No sistema jurídico pátrio a representação sindical se dá por categoria, que, no caso da categoria econômica, deve ser delimitada pelos empregadores interessados (art. 8º, I, da CF), e é constituída, nos termos do art. 511, §1º, da CLT, pela "...
... 570 e 571 da CLT. Também é possível que um sindicato efetue agrupamento ou concentração de categorias ligadas por similitude ou conexão. É imprescindível para a regularidade do processo de determinação da categoria ...