ajuda financeira mutua
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Acórdão Nº 0020179-77.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMPREGADO DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDARIA CRESOL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Há diferenças essenciais entre os princípios da atividade cooperativa e da bancária. Ao contrário dos bancos comerciais, na atividade cooperativa prevalece a solidariedade entre os cooperados, e a finalidade primordial não é o lucro, mas o auxílio mútuo, sendo a atividade econômica desempenhada pelos
... ateste a existência de sua condição financeira para o pagamento das custas judiciais, sem ... de serviços aos seus sócios, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ... -
Acordao N° 1758021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de inadmissibilidade do apelo por ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Preliminar de inadmissibilidade do recurso por inovação recursal e inobservância aos limites objetivos da lide. Afastada. Família. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Princípio da solidariedade e dever de mútua assistência. Obrigação alimentar sem prazo...
... PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DEVER DE MÚTUA ... ASSISTÊNCIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SEM PRAZO ... trabalho e de alcançar independência financeira. Ante as peculiaridades do caso ... concreto, ... a recorrida poderia contar com a ajuda de seus filhos para sua subsistência, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , e a Administração Tributária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ... 2.0, que tem como objetivo uma so- lução mútua com um Final Report no final de 2020 ...
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Acórdão Nº 0020881-17.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-05-2020
... pela Lei 4.595/64 como instituição financeira, seus empregados pertencem à categoria ... Serviços aos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... declarados e a movimentação financeira em créditos bancários, nos anos de 2018 e 2019 ... se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante ... finais), havendo relação de confiança mútua decorrente desse coleguismo ou amizade”, ...
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Acórdão nº 50179906320198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
... entre associação e associado, mas sim de ajuda mútua e assistência financeira, decorrente da ...
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Acórdãos nº 2020439-37.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... próprios associados, num processo de mútua ajuda financeira que só se encerra quando ...
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Acórdão Nº 0021805-56.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não restando comprovado o exercício de funções idênticas entre o reclamante e o paradigma, são indevidas diferenças salariais em face da equiparação salarial. Apelo não provido.
... estão voltadas para a assistência financeira, com fomento de economia e crédito mútuo, ... de Serviços a seus associados, através de ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... com/581066165581870/?helpref=hc_fnav&bc[0]=Ajuda ... , vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se ... ligação direta, política ou financeira com o Kremlin, materializando-se, em tese, em ...
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Política Internacional
... como uma situação de dependência mútua entre dois ou mais atores, a qual reduz as ... internacional é caracterizado pela auto-ajuda, ou seja, os Estados competem por poder, ou em ... , produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência principal, tem-se uma nova ...
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Acórdão nº 1.0024.13.336950-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO PRINCIPAL - DESACOLHIDA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, POR AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - REJEIÇÃO - COOPERATIVA -RATEIO DOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA...
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Acórdão Nº 0021784-57.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2021
EMENTA ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Hipótese em que há elementos substanciais de prova a amparar o reconhecimento da condição de bancária da reclamante, tendo ela, durante o período em que laborou em favor dos demandados, realizado atividades próprias a essa categoria profissional, identificando-se haver a cooperativa atuado como verdadeira agência bancária, nos termos do convênio...
... -se, efetivamente, de uma instituição financeira" ... A autora pretende o reconhecimento da ... serviços aos seus associados por meio de ajuda mútua. Transcreve trecho de julgado. Invoca a ... -
Delação Premiada
... Ou a isso desse ajuda, conselho e favor.”; “se o que tiver Castelo, ... se deve entender por “instituição financeira”, para efeito da lei em espécie ... É ... de extradição, assistência legal mútua e cooperação policial. Adicionalmente, devem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045050620184058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0804505-06.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALMIR DE JESUS CORTES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turm JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ASEGTAXI....
... " A ASEGTAXI é uma entidade de garantia mútua de taxistas, constituída com a finalidade ... impedem a formação de grupos restritos de ajuda mútua, caracterizados pela autogestão ... AATTESE. OPERAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ART. 16 DA LEI Nº ... -
Acórdão nº 1010951-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-08-2023
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PENSÃO POR MORTE – REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NÃO PREENCHIDOS – MEDIDA DE CARÁTER SATISFATIVO – VEDAÇÃO LEGAL – ARTIGO 1°, § 3°, DA LEI N.° 8.437/92 – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida demonstrada a probabilidade do direito e o...
... que o autor e a de cujus permaneceram com a ajuda mútua/dependência financeira até a data do ... -
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... jurídico e traduz-se na colaboração mútua entre os integrantes da família visando ... na família, como espaço de suporte e de ajuda mútua, desdobra-se, entre outros campos, na ... , sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mútua e que observe os princípios de Rochdale ... , buscam a melhoria de sua condição financeira e melhor administração de seus recursos. Visa ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Financeira. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 24; RAMALHO, ... Assim, o crime cometido via ou com a ajuda da Internet é tipicamente de natureza ... existentes de assistência jurídica mútua em relação à evidência na Internet, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159-47.2010.5.03.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... desvirtuamento instituição financeira. conjunto fático-probatório. equiparação ... Afirmam que visam proporcionar, por meio de ajuda mútua, assistência financeira aos associados em ... -
Acórdãos nº 1001962-58.2017.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... próprios associados em processo de mútua ajuda financeira. Pelo Parcelamento ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a ... IV - avaliação da situação financeira e atuarial: ... a) dos regimes geral de ...
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Direito individual do trabalho
... o instituto da estabilidade financeira, não há direito adquirido a regime jurídico, ... natureza jurídica das parcelas denominadas ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos ... sua própria natureza já é concessão mútua, pois, ao mesmo tempo que a empresa tem interesse ...