ajuda financeira mutua
- Acórdão nº 1201-001.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0313479-94.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
... a forte ligao da autora com seu filho, de ajuda mtua durante a vida, e do auxlio financeira ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mútua e que observe os princípios de Rochdale ... , buscam a melhoria de sua condição financeira e melhor administração de seus recursos. Visa ... -
Alimentos e sua configuração atual
... houver modificação na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe (art ... conjugal extinta e dissolvida, o dever de mútua assistência que relacionava os consortes durante ... assistência, por envolver não apenas a ajuda material como também a assistência moral ...
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Formas de estado
... um pacto de defesa externa, paz interna e ajuda mútua. Do pacto confederativo resulta uma ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... unilateralmente pela instituição financeira, em relação aos juros aplicados, uso da Tabela ... :BA35376) Reu: Educandario Nossa Senhora D Ajuda Ltda Advogado: Bernardo Villasboas Palermo ... que ensejou a troca de presentes e ajuda mútua, inclusive financeira, não é suficiente para ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... prol da construção da realidade – financeira e emocional – daquele núcleo. Uma escolha ... Diferentemente, quanto aos incisos III (mútua assistência), IV (sustento, guarda e educação ... e funcionar como meio de ajudá-la a recuperar sua autonomia, se isso for ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... dita importa na retroalimentação mútua de afeto entre pai e filho ... Então, cessado ... pelo genitor alienante sozinho ou com ajuda de parentes – ou ainda, sendo praticada por ... promovido apenas por uma compensação financeira, por se tratar de danos imateriais, difíceis de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , podendo contar, entretanto, com a ajuda do capital privado, o que geralmente ocorre ... empréstimos, o capitalismo deu força financeira à monarquia. Esta pagava seu débito financeiro ... çado quando as partes o aceitam de forma mútua, o que não significa, entretanto, ter havido ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 229, o dever de ajuda e amparo entre pais e filhos, e o Código Civil, ... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ... a alimentos baseia-se na obrigação mútua de assistência prevista no art. 231, III, do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e social e, simplesmente, quando procuram ajuda e auxílio nas redes de proteção ou no sistema ... , a interdisciplinaridade e a compreensão mútua entre as diversas instâncias ... do ... de direito, divididos pela condição financeira dos pais, e, portanto, o sistema jurídico não ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... jurídico e traduz-se na colaboração mútua entre os integrantes da família visando ... na família, como espaço de suporte e de ajuda mútua, desdobra-se, entre outros campos, na ... , sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, ...
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Justiça Social E Os Direitos Constitucionais Da Criança E Do Adolescente
... à saúde e à educação de qualidade, ajuda mútua financeira e técnica entre as nações, ...
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Alimentos
... estável), já que a assistência material mútua constitui norma de interesse público. 27 ... , se houver modificação na situação financeira das partes (art. 13, § 1º), sendo a ... , por outro motivo, não mais precisará de ajuda para a sua manutenção ... No entanto, ...
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Acordao N° 1372300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Indenização por dano material e moral. Estelionato sentimental. Não configurado. Ausência ato ilícito. Recurso não provido. 1. O estelionato sentimental, fundado basicamente na figura do estelionato previsto no art. 171 do código penal, exige, para ficar caracterizado, a prova de artifícios, ardis e dissimulações do agente, que conduzam a vítima a
... da autora para obter vantagem financeira indevida, ... praticando o ilícito de ... e a requerente se dispôs, prontamente, a ajudá-lo. Porém, novamente por causa ... de outra ... comum, sendo normal a existência de ajuda mútua, seja de forma ... afetiva, seja de forma ... -
Acórdão Nº 0024200-81.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... financiamento junto à financeira visando eventual compensação com o ... valor ... ção financeira de tais pessoas, em ajuda mútua. Resta expresso no contrato, ... na parte ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ambos os grupos perdessem a desconfiança mútua, desenvolvendo práticas e estratégicas para ... cidade, Taubaté, onde morreu sem qualquer ajuda ... Esse caso é apenas uma referência. Como ... de clube, melhorando sua situação financeira. Como não havia vínculos que os unissem, o ...
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Acordão nº 0000092-21.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... , com integrações; diferenças de ajuda alimentação; diferença de participação nos ... ção cooperativista, assistência financeira e prestação de serviços aos seus sócios, vés da ajuda mútua", da economia sistemática e do uso adequado do cr\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ao consumidor, a instituição financeira acaba impondo o empréstimo a ele em condições ... amoroso que ensejou a troca de presentes e ajuda mútua, inclusive financeira, não é suficiente ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... alcançado através da cooperação mútua entre todos os indivíduos. (IBRAHIM, 2012, p ... ção não mais segundo a forma de uma ajuda ou de uma caridade, mas segundo uma regra que é ... (2007), constatou-se, então, a crise financeira dos Estados de Bem- -Estar Social e, também, a ...
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Acordao N° 1300255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Agravo de instrumento. Família e processual civil. Aplicação financeira. Partilha. Juros de mora. Coisa julgada. Tributos. Abatimento. Imposição legal. 1. Os juros de mora sobre a quota parte das aplicações financeiras a serem partilhadas deverão incidir a partir da citação do executado na fase cognitiva (art. 240 do cpc), e não da sua intimação na fase de liquidação de sentença, conforme restou...
... APLICAÇÃO FINANCEIRA ... PARTILHA. JUROS DE MORA. COISA JULGADA ... É essa relação de mútua ... ajuda no plano patrimonial que reconhece a ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO.CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS.RAZOABILIDADE NO VALOR DA COMPENSAÇÃO. REEXAME DE PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PENSIONAMENTO PARA A COMPANHEIRA.CABIMENTO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL GARANTIDOR. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ).2.
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Sentença com número 5508969-73.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... posto que se presume ajuda mútua entre os integrantes de famílias de baixa ... e dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, inexistindo, portanto, ...