alemanha bandeira
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Será a distribuição dos horários de trabalho uma categoria significativa para a teoria do valor?
... São Paulo: Boitempo, 2017. 286 p ... Maria Crisneilândia Bandeira de Oliveira1Sadi Dal Rosso, professor do Departamento de Sociologia da ... Alemanha, Suécia e Inglaterra, “o trabalho lexível representava mais de 10% dos ...
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O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... acontecimento foi a mencionada Revolução Francesa de 1789, cuja bandeira apontava para suas três cores reluzentes: a Liberdade é azul, a ... Estado do Bem-Estar Social, como é o caso da França, Canadá, Alemanha e demais países nórdicos (Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia e ...
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A liberdade de expressão e as artes
... museu de Arte phoenix recebeu a exibição “Glória passada: A Bandeira Americana na Arte contemporânea”. essa exibição produziu uma ... um tipo de arte “apparatchik” (subalterna) que nos remete à Alemanha Nazista e à Rússia stalinista. A alternativa é ter algumas autoridades ...
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Morto em 1979, Pontes de Miranda ainda é o doutrinador preferido dos juízes
Morto em 1979, Pontes de Miranda é o doutrinador favorito de juízes
... áqua; o especialista em Direito Administrativo Celso Antônio Bandeira" de Mello; o constitucionalista José Afonso da Silva; o processualista Jos\xC3" ... Quando estava na Alemanha, como pesquisador do Instituto Max Planck, lembrou-se da história de que ... -
A intervenção do Judiciário em questões de mérito administrativo das universidades
Helena Resende: A intervenção do Judiciário nas universidades
... ável pelo Poder Judiciário, como reforça Celso Antônio Bandeira de Mello[8] ao aduzir que “o campo de apreciação meramente subjetiva ... Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução Luís Afonso Reck, Porto Alegre: Fabris, 1998, p; 133 ... [2] ... -
Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988, p.25 ... 48 BANDEIRA, Regina Maria Groba. O judiciário na Constituição de 1988. Um poder em ... -se que esse modelo desjudicializado é uma realidade na Itália, Alemanha" e França; na Espanha vigora o modelo no qual o Tribunal mantém a conduç\xC3" ... -
Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com o princípio da igualdade, a fim de demonstrar que a...
... com os valores prestigiados no sistema normativo constitucional (BANDEIRA DE MELLO, 2017, p. 21). É que a lei, embora aplicada de modo uniforme, ... Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. LEÃO, Martha Toribio ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 32a ed. São ... os quais incriminações forjadas pelo nacional-socialismo na Alemanha e pela ditadura militar brasileira de 1964-1985. Mobiliza, ainda, em apoio ... -
Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... governamentais de países como Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos relataram crescentes denúncias de ... (LOW et. al.,2020) ... Bandeira e Almeida (2008), discutindo a questão da invisibilidade das mulheres ... -
Referências
... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Fabris, 1998 ... HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções ... Barcelona: Editorial Ariel, 1979 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. São Paulo: ...
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Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado
A presente reflexão tem por objetivo abordar a regulação da atividade econômica no contexto de dissolução das fronteiras entre público e privado. Parte das categorias serviços públicos e poder de polícia para delimitar as intensidades de regulação desejadas pela Constituição. Objetiva-se problematizar a dissolução entre as fronteiras, num contexto de iminência de crise e escassez, no qual há, de...
... , como a liberdade e a propriedade, em nome do interesse coletivo (BANDEIRA DE MELLO, 2014, p. 840; DI PIETRO, 2014, p. 124), ou mesmo a intervenção ... também com a proporcionalidade, sendo esta considerada na Alemanha e em Portugal uma exigência pressuposta no Estado Democrático de ... -
Tributação das entidades de previdência complementar
... Poucos anos depois, em 1880, formulou-se, na Alemanha do Chanceler Otto Von Bismarck, o primeiro programa público de bem-estar ... É o que ensina celso antônio ... Bandeira de melo, no clássico Conteúdo jurídico do princípio ... da ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... Os residentes da ilha, sem bandeira ou leis formais, receberam do Capitão Elliot uma bandeira Union Jack e um ... período pós-guerra não duraram – a constituição Weimar na Alemanha" é um bom exemplo, além da constituição georgiana, que assim como a rep\xC3" ...
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Fascismo pelos olhos de Pachukanis
A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o
... a realidade política, social e institucional da Itália e Alemanha. O segundo fato, ou camada textual, que invoca a relevância e o interesse ... comunistas, pois "toda a reação capitalista foi agrupada sob a bandeira da democracia, sob a bandeira da assembleia constituinte" (PACHUKANIS, p ... -
Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... ças à cooperação militar irmada em acordo diplomático com a Alemanha, e, mesmo mantendo parte dos oiciais do exército czarista, impõe uma ... Anna M.: “O orfanato inteiro entrou em formação, levaram uma bandeira vermelha. Durante todo o tempo que durou o funeral, nós icamos em ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... de Domingo García Belaunde, 13 a fim de acrescentar que na Alemanha, em 1973, coube a Peter Härbele, pela primeira vez, o emprego ... , que Teixeira de Freitas foi, então, “o primeiro a levantar a bandeira do respeito à idéia do controle da constitucionalidade, pelo ...
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... No caso da Alemanha, após a Conferência de Estocolmo, foram intensos os debates ... Renovar, 1997 ... MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Novos aspectos da função social da propriedade no Direito Público ... - Honraria
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda e Suíça. Estão previstos 361 atos em 315 municípios ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda e Suíça. Estão previstos 361 atos em 315 municípios ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda e Suíça. Estão previstos 361 atos em 315 municípios ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda, Portugal e Suíça. Estão previstos 361 atos em 315 ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda e Suíça. Estão previstos 361 atos em 315 municípios ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...