america do norte população
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3" ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ... e cooperação com os países-irmãos da América ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
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O estupro da terra
... Após inúmeros protestos da população, alguns estados da América do Norte, como Nova ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil. Revista de ... Alguém havia lhe dado um norte sobre o que fazer e assegurado que sua casa não ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... recente da América Latina, o direito ao esquecimento seria uma ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, ... favela do Vigário Geral, situada na Zona norte, e a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no ... na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a atenção do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... não conectadas representam 50% da população do mundo e que nesta porcentagem estão ... e Sociais da Universidade Católica do Norte ... A experiência descrita neste capítulo ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , com sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia ... díspar sobre os funcionários afro-america-nos e os possíveis empregados. Reformando a ... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ...
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Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... Ideias que servem como uma espécie de norte orientador de indivíduos e de grupos sociais. Na ... Os que associavam a América como modelo para o mundo moderno e os que ... A fonte da população angloamericana foi em larga escala de puritanos ... -
O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, ... , em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... (1998), a guerra às drogas consistiu, na América Latina, numa substituição da guerra ao ... ou imigrantes indesejáveis no hemisfério norte”. A construção social do imaginário do ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Já a classe mais empobrecida da população sofria com as penas rígidas e com os impostos ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ... ária coloca o Brasil como o país da América Latina com a maior população carcerária, bem ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... da Reunião de Presidentes da América do Sul, e dá outras providências; ... Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte; ... CCCXXXII - ...
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consumo de cocaína no brasil é 4 vezes maior que a média mundial
... ção, divulgada anteontem, 0,7% da população do país entre 12 e 65 anos consumia a droga em ... A América do Sul é a terceira região com a maior média ... (1,3% da população), atrás da América do Norte e da Oceania (1,5% cada) ... O relatório do ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e ... herança: Origens da Escravidão na América" Portuguesa. Compreendendo a dimensão da escravid\xC3" ... taxas no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte superam a faixa de 46 homicídios por 100 mil. Em ... -
Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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Brasil República
... continuou a ocorrer a redução da população indígena existente no país, em comparação com ... se desenrola a Guerrilha do Porecatu, no norte do Paraná, levada a cabo em razão de revolta de ... dos povos indígenas nos países da América ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ... Suprema Corte dos Estados Unidos da América ...
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Organização do estado brasileiro
... não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, população é um ... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas ... Constituição dos Estados Unidos da América", promulgada em 1787 ... O Estado Federal, tamb\xC3" ...