america do norte população
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... ¹ Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail: ... ] melhorias de condições de vida da população negra, eliminando leis segregacionistas e ... 4 , marcando sua presença em países da América, África, Ásia e Europa, onde o ... 3 ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me lembrar ... de que as prisões brasileiras, cuja população carcerária é a quarta maior do mundo, ... os ilícitos da maior cidade da América do Sul, quando o Brasil já contava com mais de ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... em um empreendimento de comida rápida norte-americano com a mesma facilidade encontrada pelos ... sem cidadãos: seguridade social na América Latina [online]. Rio de Janeiro: Editora ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... instituições sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, ... ônias tropicais e mesmo subtropicais da América. Nas inglesas do Norte, onde se tentaram a ...
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Criminalidade organizada
... e o propósito de atemorizar a população.” BONFIM, Wellington Luís de Souza. Elementos ... 12.850/2013 servir de norte à aplicação do instituto a todos os crimes ... , dentre os quais os Estados Unidos da América e a Itália, cujas experiências merecem ser ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... , correndo o risco, assim, de perder a sua grande relevância como norte cardeal para a promoção da dignidade humana. Nesse prisma, por evidente, ... sobre o comportamento, o consumo e as tendências dos gamers na América Latina, por meio de dados e análises quantitativas e qualitativas. 31 ...
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Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... que despertaram grande interesse da população e atraíram uma intensa cobertura da mídia. Os ... sexta emenda à constituição norte-americana). Nesse sentido, questiona-se se é ... In R. J. Simon (Ed.), The Jury System in America: A Critical Overview, Beverly Hills, CA: Sage, ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... -se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes ... pardas e pobres – média auferível na América Latina de uma forma geral – buscou-se ... das prisões de segurança máxima norte-americanas e não sabemos quase nada da questão ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... /2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à ... para descrever os Estados Unidos da América (EUA). A pesquisa levanta a hipótese de que os ... ão pública; aumento da capacidade da população de esquadrinhar o exercício do poder público; ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ...
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Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... europeus, sendo os povos originários da América, cuja civilização e cultura foram dizimadas e ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... escala de grupos particulares da população ... A base para os relatórios submetidos ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... 2ª ed. rev., ampl. Passo Fundo: Aldeia Norte, Botucatu, 2019. p. 373 ... 30 Realizada em ... como socioambiental, em especial na América Latina, pois se entende que o ser humano está ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm se constituído ... Who Are We? The Challenges to America’s National Identity ... New York: Simon and ... certos aspectos do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha ... -
Síndrome de Burnout
... No Rio Grande do Norte, uma pesquisa constatou que 93% dos participantes ... Nos Estados Unidos da América/EUA, o estresse e problemas relacionados, como o ... população geral, pouco se sabe sobre a prevalência do ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... urbanas”, ajudaram a instalar na América Latina governos militares, com poder de ... população eminentemente do campo ou de seus recursos ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... POPULAÇÃO NEGRA: políticas de igualdade racial e ... só na Europa, mas em vários países da América Latina, inclusive no Brasil ... Somos um ... ), a chamada filosofia moderna do centro-norte da Europa, a partir do século XVI, produziu o ...
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Origem do direito do trabalho
... nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais ... [ ... ] como a população da Inglaterra cresceu rapidamente, no im do ... É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... /ou para investigar os crimes contra a população infantojuvenil ... Ora, se o começo do ... ário do sistema similar dos tribunais norte-americanos, simplesmente passou a pautar a vida ... , diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição constitucional, em ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... de paisaje en las culturas andinas de la America Antigua. In: AON, L. et al ... -
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... ência de toda essa dominação, pode ser observado que a população" de explorados sempre fez parte da parcela colonizada: trata-se de uma rela\xC3" ... A maior concentração de população indígena está localizada no norte do país ... Um dos maiores desafios da política indigenista ... -
Direito Constitucional
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... também aflige em maior grau a população negra: em 2009, 5,3% para homens brancos e 9,2% ... tiver sorte/ Cadeira elétrica se fosse América" do Norte/ Opinião pública influenciada/ Era o r\xC3" ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... : a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... Evolução dos direitos da população LGBTQIA + é examinada em audiência pública ... , particularmente vigorosa no Brasil e na América Latina, a estratégia empregada é o apelo à ... -
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... do caso concreto, mas sempre tendo por norte os princípios e as regras acima enunciadas, ... estruturais de acesso à Justiça da população presa. Cabe ao Judiciário adotar postura ativa ... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ...