america do norte população
-
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
...ão — embora nos Estados Unidos da América, mas onde há a mesma situação —, registra ... parte das Características Gerais da População, a Tabela 1.2.7. Registro que, no momento em ... de 50% dos indígenas viverem nas regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente na Amazônia Legal, ...
-
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado na ... 30. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Abrams V. United States . 250 ... é o do discurso de ódio contra a população LGBT, em que o STF assim decidiu: . O Tribunal, ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... o qual jaz o sistema processual coletivo norte-americano. Por se tratar de ações ... ao sistema processual Estados Unidos da América, e, desta forma, projetar a vinculação dos ... incondicionada, com submissão da população às suas deliberações pessoais e isoladas. Ao ...
-
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... o citado documento, a maioria da população urbana está privada de suas necessidades ...No que se refere à América Latina, merece referência relatório da Social ...ón de la segregación residencial entre el norte y el sur de la ciudad, significó también la ...
-
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
...; ações civis públicas; América Latina. . the article exams São Paulo Appeal ... os presos que representam risco à população para solucionar um problema do Executivo?” ** . ...: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018. Disponível em: ... -
Parte IV - Estatística
... a) População: Estação meteorológica de uma cidade. . ... (A) Sudeste e Nordeste. (B) Sudeste e Norte. (C) Sudeste e Centro-Oeste. (D) Nordeste e ... de armas disparou nos países da América Latina, tendo crescido 16% nos últimos 12 anos. ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...norte da península itálica, nos Estados que vieram a ... constitucionais para vários países da América Latina e a inspiração para movimentos ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 . A limitação da propriedade ...
-
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... a camadas bastante expressivas da população dos países capitalistas desenvolvidos. Ainda que ...norte-americano, seja para explicar (em 1975) as ... “Muitos dos serviços de welfare na América podem ser vistos como uma resposta ao impacto da ...
-
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
...; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. . . Periódico do Núcleo de Estudos e ... Popular, 2013) revelam que 98% da população conhece a LMP, e que 57% acreditam que a ...O Brasil foi o 18º país da América Latina a aperfeiçoar sua legislação sobre a ... -
Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... e Sunstein citam a estimativa da população de uma cidade, aqui transportada para o Brasil ... a administração do ex-presidente america-no Barack Obama, foi instituído o Grupo de ... de Associação Implícita em 133 juízes norte-americanos. Referido teste foi desenvolvido para ...
-
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. ... tabagismo nos Estados Unidos da América do Norte, mas abordando também aspectos sociais, ...população indígena mascava e fumava o produto antes da ... -
História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa . Os velhos, as mulheres, os meninos ...ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis. . (2) ...Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ...
-
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... In: Antropologia e indigenismo na América Latina . Junqueira, Carmen; Carvalho, Edgard de ...população não tem, necessariamente, benefício ... radicais à concepção liberal norte"-cêntrica que até então dominara com inquestion\xC3"...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população. (..) Está claro que, se sustentarmos que, no ... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ...América, notadamente com as propostas de ‘democracia ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
... colonial complicada no Oriente Médio e no norte da África, e que sofre agora as reverberações ...é o país cujo relacionamento com sua população judaica foi parcialmente forjado pelo regime de ... desaparecendo.Copyright Grupo de Diarios América...
-
Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública
Entre as medidas que estão sendo pensadas na atualidade para diminuir os índices de violência e aumentar a segurança, destaca-se a proposta da polícia comunitária, que é um modelo de polícia preventiva que objetiva aproximar os policiais da população e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições policiais do Estado. Este modelo objetiva assegurar maior legitimidade social para o...
... objetiva aproximar os policiais da população e fortalecer a confiança da sociedade nas ... . oliciais em diferentes países da América do Norte e da Europa ocidental começaram a ... -
As nações unidas
... PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, A 14 DE ..., Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ...; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ...
-
Acórdão, Processo nº 0002336-72.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-05-2022
...APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA ... pelas classes de menor renda da população. Trata-se, pois, de contrato obrigatório que ...Assim, tendo como norte os precedentes acima relacionados, entendo que a ...
-
Caderno inédito de gestão de riscos e desastres faz alerta sobre mudanças climáticas e falta de ações de prevenção a tragédias no país
... e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que coordenou o projeto.— Precisamos sair da ... ocupadas, onde residem mais de 60% da população" brasileira, resultando em importantes perdas econ\xC3"... Cilene Victor.Copyright Grupo de Diarios América...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... pelas atrocidades praticadas contra a população civil tinham agido na conformidade da lei e ...árias partes do mundo, especialmente na América do Sul. Assim, admite-se a revisão da coisa ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e prevenir conflitos mais amplos na Europa ...
-
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da Constituição dos Estados Unidos da América , trata expressamente da liberdade de expressão, ... mais populares de mídia social, a população destes teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a ..., sem falar que um em cada oito casais norte americanos se conheceu através de uma rede ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
..., houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ..., particularmente os do extremo norte europeu, já possuem condicionantes estruturais ..., no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ...
-
Exemplos de laudos periciais
...ça é mais frequente na Ásia do que na América do Norte e na Europa, principalmente nos adultos ... Estudos de caso-controle baseados na população mostraram uma associação entre determinados ...
-
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
...ça e regulações da Internet na América Latina . Análise sobre infraestrutura, ... regiões mais pobres ou remotas (Nordeste e Norte") e para os indivíduos com nível de renda, educa\xC3"... no caso da Índia por causa da enorme população rural, com baixo nível de renda e instrução. A ...