america do sul paises
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... ção dos programas de segurança da aviação civil dos demais países da América do Sul com o do Brasil, de forma a aumentar o nível de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ção desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do Norte e Japão ... @1 ... copiado em boa parte da Europa, América do Sul, Egito, em vários países da África, Oriente Próximo e Europa Oriental. O Japão ... importou ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... É aceitável que o processo de integração regional na América do Sul, segundo o formato que se apresenta nos dias atuais, possui ... 1980, sobre a formulação de um formato de integração entre países sul-americanos. Formulação essa facilmente identificada em relatos ... -
Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflitos entre Poderes
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
... países com população bem maior do que a nossa. Temos 852 mil apenados. Segundo ... Inclusive com a articulação com outros países da América ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... nossas colônias do oeste da Índia, o açúcar; em alguns outros países, peles ou couros preparados; ainda hoje – segundo fui informado – ... Mesmo os Estados Unidos da América, de índole fortemente liberal e com sérias restrições à intervenção ...
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Acórdão nº 1017676-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – CRIME DE TRÁFICO DE DROGA - NATUREZA EQUIPARADA A HEDIONDO – RECURSO DA DEFESA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ – ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME – RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE APLICADO PARA A PROGRESSÃO REGIMENTAL – INVIABILIDADE – EQUIPARAÇÃO DECORRENTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – BENEFÍCIOS PENAIS SUJEITOS ÀS REGRAS APLICADAS AOS CRIMES HEDIONDOS – PRECEDENTES...
... no Brasil em que, devido as suas extensas fronteiras com outros países – alguns produtores de drogas - é mundialmente conhecido como a al rota de envio da cocaína da América do Sul para a Europa. ... Com efeito, e também em observância aos ... -
As decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do mercosul no tocante ao direito à saude
O objeto da presente pesquisa é analisar a efetivação do direito à saúde pelas Cortes Constitucionais dos Países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) desde a sua criação em 1991 até 29/06/2012, data na qual foi proferida a Decisão sobre a Suspensão do Paraguai do MERCOSUL em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O objetivo geral é traçar um...
... axiológica para os ordenamentos jurídicos dos estados e influenciou igualmente as declarações de cunho regional: europa, África e América. esclarece flávia Piovesan que: os sistemas global e regional não são dicotômicos, mas complementares. inspirados pelos valore se princípios da ... -
Introdução
... Na própria América do Sul, o Brasil foi um dos últimos países a ter uma legislação ...
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Decisões Monocráticas nº 152805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países da América do Sul, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a ...
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Decisão da Presidência nº 152805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, bem assim em outros países da América do Sul, como Bolívia, Paraguai e Peru ... Sublinhou a ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... por meio da ampliação da legitimidade política e da capacidade de solução pacíica das controvérsias, no contexto da defesa comum dos países do bloco ... Palavras-chave : Democracia. Integração. Mercosul. Defesa ... 1 Introdução ... O presente artigo trata da relevância da ... -
Decreto nº 9.517 de 01/10/2018. Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.
... II - assessorar o Governo brasileiro na negociação junto aos países da América do Sul, em especial os fronteiriços, para que firmem, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... No conjunto X temos animais de quatro patas, exceto o galo. Em Y, países da América do Sul, com exceção do Canadá ... EBOOK MANUAL DE ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Análises Acadêmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul PATRIAS/UniBrasil, e ao Núcleo de Pesquisas em Direito ... social e figurar como tema central na agenda política de países e organizações internacionais ... O século XXI viu-se diante de um ... -
Introdução
... o tratamento dispensado ao trabalho pelas Constituições dos países cujos ordenamentos jurídicos influenciaram ou ainda influenciam o ... do direito brasileiro os ordenamentos jurídicos dos países da América" Latina, preferindo-se os da América do Sul aos da América Central e ao M\xC3" ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... Atualmente, em suas diversas práticas, é permitida em quatro países" da Europa, em dois países norte-americanos – Canadá e Estados Unidos \xE2\x80" ... VIVER E MORRER NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO 2.1 Europa e América do Sul ... A polêmica envolvendo a eutanásia ultrapassa fronteiras, ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , a partir do final da década de 1940, quando aos países da periferia do capitalismo se impunha uma lógica de estímulo ao ... Em 1945, os Estados Unidos da América (EUA) se destacavam pela preeminência militar e econômica, pelo ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Destacam-se no programa, além da questão do desenvolvimento, os fatores: integração regional no âmbito da América do Sul; reconstrução do MERCOSUL; negociação relacionada às medidas protecionistas dos EUA para a criação da ALCA; estabelecimento de ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente ... óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário mínimo; ... III – a ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... foram definitivamente incorporadas às agendas governamentais dos países desenvolvidos nos anos 1990. Os avanços na área da TIC e sua difusão ... América Latina ... 2016 ... 220 ATZORI, Luigi; IERA, Antonio; MORABITO, ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... pelo mercado global da cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação para ... Já sua bacia hidrográfica abrange sete países da América do Sul: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela ...
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Decisão da Presidência nº 976551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2016
... ramo de transportes de cargas em geral, no território nacional e países da América do Sul ( ), tirando lucro desse negócio e deixando de pagar ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores ... - ASA e seus mecanismos de seguimento, na Cúpula América do Sul - Países Árabes - ASPA e seus mecanismos de seguimento, no agrupamento de países ...
- Frigoríficos vão usar unidades do exterior para vender carne à china
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História do direito do trabalho no Brasil
... @@3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil ... No Brasil, os fatos foram diferentes ... europeu, sobretudo os espanhóis e portugueses, emigravam de países ainda não industrializados, que produziam gêneros alimentícios ...