america latina atual
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2635/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Febrero de 2006
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A. CONCESSÃO DE ... ão do regional está em conformidade com a atual, notória e iterativa jurisprudência desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7076/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2004
... II - RECURSO ADESIVO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S.A - EX- FERROVIA SUL ... Como o contrato é uno, o atual empregador assume a responsabilidade por todos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14116/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
... DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DA ALL-AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A ... prestam ao dissenso julgados superados pela atual, notória e iterativa jurisprudência desta ...
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... atual, política externa e relações com o Brasil” ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos ... as emancipações da atual América Latina como concessões: foram, em regra, conflitos ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... " que sustentou esse movimento na America Latina e na Argentina: a era monopolista tardia ... atento vera que estes temas estao na agenda atual da America Latina. Nao sao, todavia, novos ...
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Acórdão, Processo nº 5000654-18.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2019
... (atual denominação de All – América Latina ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... Na dinâmica histórica atual do Brasil, com elevado nível de complexidade e ... Reconceituação do Serviço Social na América Latina, na década de 1960 e no Brasil em meados ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 6 Além disso, é oportuno destacar que, na atual Sociedade da Informação, a própria tutela dos ... das nações, especialmente as da América Latina, não poderia se dar.” PINHEIRO, ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... ços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores ... de investimentos na América Latina. Esta edição temática (Missed and new ... se propõe a oferecer uma alternativa ao atual mecanismo patrocinado pelo Banco Mundial para ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... ções, encontrando terreno fértil na América Latina, por ocasião da reconstrução ... A configuração assumida pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e teoria crítica do Direito na América Latina”. In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia ... Ora, com o atual nível de complexidade social, essa ...
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... Considerando a maciça importação e consequente consumo de produtos tecnológicos na América Latina, se analisará a atual situação da acumulação de lixo eletrônico dos países mencionados, ressaltando a urgência de programar um eficiente processo de reciclagem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1175/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA ... DO BRASIL S.A. CONTRATO DE ... harmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal, consubstanciada ...
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Acórdão Nº 0020608-35.2019.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. Situação em que é aplicável o entendimento consolidado neste Tribunal com a edição da Súmula nº 111, que assim prevê: É facultado o ajuizamento no foro do domicílio do exequente de execução individual de decisão proferida em ação coletiva, nos termos do art. 98, § 2º, inciso I, combinado com o art. 101, inciso I, ambos do Código...
... Rede Ferroviária Federal/União e ALL América Latina, atual Rumo Malha Sul ... No caso, o ... -
O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA
... às profundas desigualdades arreigadas na América Latina ... Cinge-se a controvérsia ao ... particular, pelo contexto sóciopolítico atual da América Latina, onde o morticínio resultante ...
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Acórdão, Processo nº 0000258-55.2014.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , foi ajuizada por Rumo Malha Paulista S/A, atual denominação de ALL - América Latina Logística ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11387/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. SUCESSÃO ... meio da SDI, já pacificou o entendimento atual, notório e iterativo de que, de acordo com as ...
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Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... o professor Fábio Morosini, entendem que inexiste a necessidade de formalização de eventual parceria, uma vez que o ato não alteraria o atual fluxo de investimentos [3] ... A participação da região da América Latina no BRI foi oficializada pela China em 2017, indicando se tratar de ... -
Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... , 15 para quem esta seria uma tendência atual nas legislações da América Latina, onde se ...
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Acórdão Nº 1379339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... : RUMO MALHA SUL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO ... DE ALL - AMERICA LATINA ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... Este é o palco fundamental da luta de classes no passado-presente, que ganha determinações e mediações próprias, na atual conjuntura, colocando importantes dilemas neste século XXI ... Palavras-chave: Capitalismo; América Latina; Imperialismo e dependência; ... -
Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... No centro da reflexao esta suposto o argumento de que a caracterizacao do momento atual comporta elementos de um debate mais estrutural, do ponto de vista economico o qual pressupoe uma analise sobre a crise e seus rebatimentos no ambito ...
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Doença ocupacional, responsabilidade trabalhista e responsabilidade criminal
Opinião: Flexibilização da quarentena e doença ocupacional
... muitos como o maior desafio ou missão da atual geração, inclusive pelo próprio presidente ... Aliás, o Brasil, bem como a América Latina em geral, são considerados o atual ... -
Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 ... 10 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 11. ed. ver. e atual. São Paulo: Max Limonad, 2010, p.156 ... Revista Direitos Culturais – RDC Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo Ângelo/RS ... ISSN ...