animais para adoção em campinas
-
A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... serviços leves, tais como: alimentar animais, sobretudo a “miunça” (MORAES, 2000); ajuda ... regras e exigências dessas empresas e a adoção de novas tecnologias, maquinários e equipamentos ... Campinas: SP, 2000, pp. 185-234, disponível em ... -
Introdução
... Crueldade contra os animais ... 1. ed., Editora Plêiade, 1995, p. 11-129 ... homens para as cidades de Santos, Campinas e Ribeirão Preto ... Estava a Guarda Civil ... conveniente da polícia e adoção das providências adequadas; inspecionar as PMs, ...
-
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... cada vez mais premente a necessidade de adoção" de práticas que conscientizem e provoquem reflex\xC3" ... Para distinguir o homem dos demais animais, a fórmula mais satisfatória é dizer que o ... Campinas: Editora da Unicamp, São Paulo: Imprensa ... -
Acórdão, Processo nº 0001749-74.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... -se com a finalidade de as entregar em Campinas, SP, para posterior revenda ... O transporte das ... de cada caso, a fim de evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ... , bem como de tráfico de drogas, armas, animais ou pessoas, restando o agente inabilitado para ...
-
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... , através do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), possuía o monopólio da produção de ... 9 Em 1997, houve a necessidade de adoção do Zoneamento Agrícola do Ministério da ... Também cobre animais" de trabalho destinados a sela, trabalho por traç\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5008327-46.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2022
... na área desta Subseção Judiciária de Campinas, a partir da safra de 2019, sem licenciamento ... , salvamento, resgate e destinação de animais; (2) condenar a CETESB e o Estado de São Paulo, ... ção Normativa IBAMA nº 146/2007, com a adoção" das providências necessárias a evitar a destrui\xC3" ...
-
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... , por exemplo, ao proibir o sacrifício de animais em nome da saúde pública ou da defesa do meio ... da instituição da democracia, sugere a adoção do modelo de estado secular, livre das ... Campinas: Editora Unicamp, 2006 ... PRANDI, Reginaldo ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... , rios, recifes de coral, espécies animais e vegetais (FEDERICI, 2012, cap. 9) ... Ao ... ça especial às pessoas no momento da adoção” e o “direito do marido ou companheiro a ... Campinas: Unicamp/IFCH, 2017. p. 123-151 ... GLENN, ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... Direito e Filosofia: Diálogos. Campinas: Editora Millennium, 2012, p. 62-63. 8 FONSECA, ... e sociedade, necessitando, pois, da adoção de uma postura ética e responsável tanto ... é a extinção de algumas espécies de animais em razão da ação do ser humano. Algumas dessas ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Tal mudança requer a adoção urgente de posturas eticamente sustentáveis em ... é o consumo humano e a dessedentação de animais (Inciso III); a gestão dos recursos hídricos ... In: Ambiente & Sociedade. Campinas-SP. v. XII, n. 1. jan.-jun. 2009. p. 115-132 ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 2.050 do CC italiano permitir a prova da adoção de meios idôneos para evitar o dano, Franzoni e ... ; cuidado, reprodução e custódia de animais", incluindo serviço nos jardins zoológicos e aqu\xC3" ... Regional do Trabalho da 75a Região, Campinas, n. 30, p. 89, 2007. Disponível em: Acesso em: ...
-
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... -se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em ... mas se molda à vontade da natureza, como animais ... Corrobora com esta ideia Garcia 39 ao ... Campinas, Número Especial Antônio Cândido, p. 29-32, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALI- ... MENTOS PARA ANIMAIS ... CAMPINAS. NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1027668-53.2015 ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... 3ª Edição. Campinas, SP: Cáritas; 2014. SOUNIS, E. Bioestatística ... Medicina Interna de Pequenos Animais. 5ª ed. Elsevier,RJ.2015. 6.MONTOYA, J. A. A ... 7- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial, ...
-
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... Direito da Criança e do Adolescente e a adoção de regras constitucionais protetivas aos menores ... o cultivo agrícola, a criação de animais, pesca, fabricação de artigos para vestuário e ... Campinas: Lacier, 2011 ... RIBEIRO. Ludmila Mendonça ... -
Acórdão Nº 0020754-49.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
... LEI Nº 13.467/17. Adoção da Instrução Normativa nº 41 do TST. Não se ... ção ( ... ) de rações e nutrientes para animais" (itens 1 e 2 do art. 3º do estatuto social, p ... exposto pela vice presidente do TRT de Campinas ...
-
Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade ... café da manhã, elas costumam cuidar dos animais menores que, geralmente, estão próximos da ... Campinas: Papirus, 1996 ... ______. Las estrategias de ... -
A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... ; e um segundo processo que caracteriza a adoção de um sistema de gestão eficiente para capacitar ... exames de brucelose e de tuberculose nos animais e uso de técnicas para irrigação da pastagem ... Campinas: Unicamp, 1999 ... BESSANT, J.; RUSH, H ... -
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão ... Campinas: Edicamp, 2003 ... THOREAU, Henry David. Desobediência civil / Henry ... -
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor da Universidade Estadual ... atividades agrícolas e de criação de animais, que deverão ser limitadas às formas que não ... diretrizes de gestão para a BH-JM: (i) adoção de programas de incentivos a criação de ... -
Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora ... A pena ... Campinas: Alínea, 2007. v. 1, p. 58 ... EBOOK ... , um ponto a destacar consiste na adoção da bacia hidrográfica como unidade de ...
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Coordenador do IFE-Campinas. É pós-graduando em Filosofia e História da ... O homem e os seres prodigiosos; xII. Os animais; xIII. O mundo e suas partes (elementos, mares, ... adoção, nos estudos, dos princípios elementares do ...
-
A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... global, pela extinção de espécies animais e vegetais em razão do uso extensivo de ... baseados em recursos renováveis, com a adoção de métodos e práticas culturais, biológicas e ... Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011 ... BRASIL. Agência Nacional ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sobre a definição de maus-tratos contra animais ... no município de São Paulo, e dá outras ... 01/08/2022, a adoção das seguintes medidas: I) Prorrogação, ... com ... Via Norte – Campinas/SP, que possui como proprietário: Ander- ... son ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de ... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas ...