apelacao modelo trabalhista
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Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos
... ão de atores sindicais por mudanças no modelo sindical argentino a partir de Convenções da ... Em 1983, inicia uma ação trabalhista e a empresa opôs a exceção de prescrição ...
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Direito Empresarial
... força das legislações empresarial, trabalhista, fiscal e previdenciária ... (D) A empresa ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Os honorários advocatícios à luz do CPC/15 e da Lei n. 13.467/2017
... que tanto o CPC como a reforma trabalhista, advinda da Lei n. 13.467/2017, conferiram devida ... seara laboral recorram aos dispositivos do modelo processual civil vigente, através da aplicação ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... , outros Estados resolveram adotar o modelo, buscando via conciliatória a preceder o ... conscientização do direito material trabalhista ... A Revolução de 1930, que conduziu Getúlio ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... 14 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... que atribui valor a esta ... Em outros termos, considerar o modelo não só de uma justificação interna, mas ...
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O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... A estrutura judiciária trabalhista brasileira era composta pelo Tribunal Superior do ... Saiu de um modelo arcaico de representação paritária classista ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... , aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o recurso de ... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...
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Enfoques Especiais
... sabe por que razão a mais alta Corte trabalhista resolveu, após 35 anos, mudar a posição ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Efeitos da Decisão e sua Revisão
... acaba por colocar o novo procedimento trabalhista entre os precedentes da common law e o ... de revista repetitivos do procedimento modelo alemão, cuja origem foi a recorrente alegação ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ... , no âmbito cível, criminal e trabalhista, bem como nos juizados especiais, em qualquer ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... processo, visto que impediu a evolução do acesso à justiça e o modelo da instrumentalidade, além de retirar do Judiciário o exame de certas ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... lugar, de dirigir-se a autoridade trabalhista quando a empresa se recusar a anotar a CTPS ou a ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , comercial, econômica, financeira ou trabalhista ... 3.4. Nenhum fornecedor poderá participar ... O modelo de atenção hospitalar contemplará um conjunto ...
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Decisão monocrática Nº 1378640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... 4. O modelo de capitalização, tal como consagrado na ... embora possam ter origem na relação trabalhista, não se submetem à competência da Justiça do ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ... , fazendo menção à legislação trabalhista e à Lei n. 8.212/1991, dispensando a ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ão disso, ele pretende ajuizar ação trabalhista e procurou você, como advogado(a). Sabe-se que a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... 45/2004, a um modelo de misto de civil law com o de precedentes adaptado do common law, que ...
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Reforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Esse artigo destina-se ao estudo da viabilidade de aplicação, no instituto da desconsideração da personalidade jurídica, das recentes inovações introduzidas no novo Código de Processo Civil (CPC/2015) à luz do Projeto de Lei n. 38/2017 que consubstancia a reforma trabalhista. E, com base na análise principiológica do tema, pondera-se acerca da segurança jurídica e do prejuízo de se utilizar,...
... modelo constitucional de processo tem como ponto de partida a garantia da ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos ... fase, que também considera como um novo modelo, o qual remete ao tipo de Estado onde se podem ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ...