apreciação crítica da teoria da contingência
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 1.2. Teoria da Constituio. 1.3. Controle de ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... assecuratória ou protetiva do processo (Teoria Clássica) ou do Direito (Teoria Moderna) 8 ... 381 ... chegar à sua apreciação, sendo irrelevante a presença ou não de ... Tal crítica, contudo, não parece adequada, vez que a norma ... á enorme contrassenso, nesta contingência, pré-excluir o meio executório mais efetivo, ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... houvesse extinto o processo por apreciação apenas de preliminar, destacando que a Lei n ... adotada no CPC de 1973 foi objeto de crítica de copiosa doutrina tanto no âmbito do processo ... Regional do Trabalho é uma contingência imposta aos jurisdicionados pela regência legal ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... teoria e prática. 18. ed. São Paulo: Leud, 2005. p ... óprios interessados, que se veem na contingência de vincular novo profissional apenas pro forma ... XXXV que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito ... No entanto, é necessário fazer uma crítica ao referido artigo no tocante à proibição da ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à ... Cadernos do ... CEAS : Revista Crítica de Humanidades ... Salvador/Recife, v. 47, n ... Na apreciação de Galindo (2022) está explícito que de 1975 a ... -
Pressupostos
... A teoria da relação processual foi elaborada por Bullow, ... conceituação se situam na apreciação da legalidade do procedimento administrativo, a ... atividade econômica, em virtude de contingência ou de conveniência administrativa. A sociedade ... de regimento legislativo é imune à crítica judiciária, circunscrevendo-se no domínio ...
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Pressupostos
... A teoria da relação processual foi elaborada por Bullow, ... conceituação se situam na apreciação da legalidade do procedimento administrativo, a ... atividade econômica, em virtude de contingência ou de conveniência administrativa. A sociedade ... de regimento legislativo é imune à crítica judiciária, circunscrevendo-se no domínio ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... do parlamento em cada caso foi uma contingência do modelo de Estado imposta pelo regime. O ... necessário relativamente à função de crítica da legislação” ... Entretanto, a ... surgem como resultado da livre apreciação da prova, na medida em que os elementos reunidos ... e Ritter (2016) destacam a relevância da Teoria da Dissonância Cognitiva para explicar a suposta ...
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Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... (Org.). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, ... são elementos de complexidade e contingência característicos da sociedade ... As ... Um juiz, ao ser submetido à apreciação de uma causa, precisa decidir quem está certo e ... Genealogia da crítica jurídica: de Bachelard a Foucault. Porto Alegre ... -
Pressupostos
... teoria da relação processual foi elaborada por ... situam na apreciação da legalidade do procedimento administrativo, a ... ȱeconômicaǰȱ em virtude de contingência ou de conveniência administrativa. A sociedade ... de regimento legislativo é imune à crítica judiciária, circunscrevendo-se no domínio ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... e geralmente identificado com a teoria constitucional, elaborada a partir da decada de ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... teoria constitucional doméstica desde os anos 1970 ... a situação fática submetida à apreciação judicial não se encontra ... feita desta pretensão, acompanhada de crítica, encontrase disponível em Aleinikoff, Alexander ... sistema jurídico como fórmula de contingência importa sempre uma orientação motivadora de ... -
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito. Revista de Direitos e ... contingência, não um propósito. Nesse sentido, Foucault ... ária ou compulsória) com especial crítica às práticas estabelecidas no campo penal, por ... ção médica, não pode depender de apreciação judicial 69 ... Observa-se, todavia, a subversão ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... A construção sociojurídica do tempo : teoria do direito e do processo. Curitiba: Juruá, 2012, ... vistos como formas de controle da contingência 11 que tornariam o futuro um campo de ... juridicidade (ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Almedina, 1967, p. 428) ... 29 ... ção da pessoa dissociada da apreciação da existência de culpa do lesante ...
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Direito dos Oprimidos: sociologia critica do direito, parte 1/Boaventura Sousa Santos.
... de fomentar o conhecimento no campo da teoria do direito e do Estado, tendo como espectro a ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... ário, com valiosas contribuições à Teoria Geral ... 1. Mestrando em Direito Tributário ... ‘óbvios’ para merecerem a análise crítica” ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do ... positivo como objeto, por meio de apreciação epistemológica voltada à resolução dos ... objeto cultural, sempre se verá na contingência de lançar vistas às noções fundamentais em ...
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A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
... Uma crítica produtiva logo nos foi apresentada sob a forma de ... apreciação’; ora fala-se na ‘textura aberta’ da norma; ... da incerteza’; ora fala-se na ‘teoria da defensabilidade’ das decisões; fala-se na ... E isso ocorre em face da contingência de que, conforme adverte Cristina Brandão: ... -
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... quarenta e quatro emendas para apreciação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do ... Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira” ... de – Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 40) ... 52. A Constituição admite crítica, divergência, opinamentos contrários. Só não ...
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Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
... Em sua teoria dualista dos dois mundos, por exemplo, Platão ... , o discurso de ódio, objeto de apreciação do presente ensaio ... Marcos de Jesus ... política liberal, por outro lado, critica o Estado como um fim em si mesmo, com o qual ... para si sua historicidade e sua contingência, a precariedade das relações entre governantes ...
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Definições de bem jurídico
... A teoria do bem jurídico elegeu determinados bens como ... laudativo universal dos juízos de apreciação; aplica-se ao voluntário ou ao involuntário ... , o iusracionalismo e a vertente crítica, abre as portas ao positivismo ... 4.1.4 ... ção criminal é unicamente uma contingência de ultima ratio. Deve-se concluir então que a ...
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O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... ídicas provenientes das medidas de contingência ao novo Coronavírus adotadas pela Estado ... pensamento, proporcionou parâmetros à teoria preventiva especial positiva da pena, vinculando ... ão de um novo processo, permitindo a apreciação do pedido através de decisão de natureza ... crítica acerca do seu caráter de mera recomendação, ou ... -
Legislação Complementar
... V — submeter à apreciação do Conselho ... Curador as contas do FGTS; ... Dispor sobre a contingência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... teoria e prática, nos períodos em que não estão ... são responsáveis pela análise crítica dos métodos de gestão e organização do ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou ... Contemporânea Universal e da Espanha, de Teoria da História e de Historiografia. O periódico ... ser uma leitura de gênero dessa apreciação" fundamental ... 6 PESQUISA ACADÊMICA SOBRE G\xC3" ... ão é indicativo do alto grau de contingência política envolvida. Lá onde os partidos no ... -
Laisser aller e respeito agonístico: considerações sobre as apropriações agonísticas da filosofia de Nietzsche
Neste artigo, analisamos o uso que os teóricos agonísticos da democracia tem feito da filosofia de Nietzsche com foco em uma de suas principais proposições normativas: a ideia de “respeito agonístico”. Na primeira seção, apresentamos características gerais da apropriação da filosofia de Nietzsche pelos teóricos agonísticos da democracia. Na segunda seção, apresentamos o que William Connolly e...
... -UFSC) e do Grupo de Estudos Nietzsche e a Teoria Política (GENTP). E-mail: ... Para uma perspectiva panorâmica e crítica dessa vertente da teoria política contemporânea ... a experiência do self acerca da contingência dos próprios fundamentos últimos das suas ... a si mesmos por meio da “apreciação mútua das bases problemáticas a partir das ... -
A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... 3 Todavia, a crítica apontada por Aguiar Dias parece-nos tão ... consagrou-se no Direito Civil brasileiro a teoria do risco-criado , indicando que aquele que dá ... executiva, faz do tempo um fator de contingência, que precisa ser controlado. 46 Para Zygmunt ... ão que “a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.\xE2" ...