art 183 da lei 9 472 97
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 ... 9 Afonso Stangherlin 2391570 39213870000 26283964 ... 183 Fernanda Campos Hablich 4597265 1395850011 ... 472 William Dal Bosco Garcez Alves 3233022 145323013 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 ... 9 Afonso Stangherlin 2391570 39213870000 26283964 ... 183 Fernanda Campos Hablich 4597265 1395850011 ... 472 William Dal Bosco Garcez ... 3233022 145323013 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e ... considerando o que dispõe os artigos 11 e ... 9 Afonso Stangherlin 2391570 39213870000 26283964 ... 183 Fabio Motta Lopes 2429705 89698347020 27487270 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 8 , Mariano Fernandez Martin Granizo 9 , Luis Zanón Masdeu 10 , Jesus Bugeda Lanzas 11 ... e) mobile homes 97 (casas móveis) : são as denominadas casas ... 183 ... Como visto, também essa teoria não ... das partes privativas e de interesse comum 472 ... É também sinalagmático 473 , porque ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Como observa José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia ... 183).” (TRT 2 a R. – RO 02990131293 – (Ac ... , inclusive ao Direito Processual do Trabalho 97 ... A proibição constitucional da produção de ... 472 do CPC, in verbis : ... “O juiz poderá ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 192 C a p í t u l o VI Novaes Hironaka); 6.9" União estável putativa: haveria direito sucess\xC3" ... CAHALI, Francisco José. Op. cit. p. 183 ... 39 Cf. NICOLAU, Gustavo René. direito ... , cuidando-se, assim, de herdeiros sui generis 97 ... Nada obstante, malgrado o silêncio da ... , 338, 421, 422, 423, 425, 429, 450, 456, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 482, 496, 502, ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p.206-207 ... Teoria da Nulidade.indb 97 29/08/2016 22:17:02 ... ROSMAR RODRIGUES ... , dependendo das circunstâncias” 183 ... Cabe destacar, ainda uma vez, que a ... 472, do CPP, porquanto a omissão desse ato é ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Silvestri, mencionados por Michele Taruffo 9 , ... chamaram de uma função privada, ... São Paulo: RT, 2010, p. 183) ... Revista Eletrônica de Direito ... injustiça porventura cometida ’ ( RTJ 72/472 – grifos nossos). Esses pronunciamentos ... da teoria tricotômica de Danilo Knijnik 97 : ... Como se viu 98 , Danilo Knijnik elenca ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.9 Sobre os princípios em jogo na contratação ... 2ª ed. Milão: Giuffrè, 1958, pp. 179-183 ... 1057 ARNANZ, Rafael A. De la competencia ... Pichon et R. Durand-Auzias, 1966, pp. 97 ss., analisa o princípio oposto na doutrina e ...
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Prevalência dos direitos humanos
... Perspectiva, 2005, p. 9 ... 413 Bilahari Kausikan, ‘Asia’s ... Estatudo de Roma, A/CONF.183/9, de 17 de julho de 1998 ... 421 A defesa da ... of treaty body experts in 2011 to 172 (versus 97 in 2000 and 125 at the end of 2009)” ... 86, 104 e 109 (e)). 472 Trata-se aí de dimensão sutil, mas de grande ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a determinação do momento da morte ( Lei nº 9".434/97 ), sendo importante lembrar que a interrup\xC3" ... Além disso, a Lei nº 9.472/97 também passou a prever, de forma ... 183 ), considerando-se como clandestina toda ...
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Dos sujeitos do processo
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... 23. Lei nº 8.213/91, art. 128. Lei nº 9.289/96. LJESP, arts. 54 e 55. Lei nº 11.101/05, ... 472, 512, 616, 617 e 633/ STF. Súmulas 14, 29, 105, ... 183, § 1º ... § 1º Findo o prazo para ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3 ... Recurso provido. (TJRJ, Apelação: 0137152-97.2014.8.19.0001 , Décima Quarta Câmara Cível, ... n⁰ 472, vol.VI). Num e noutro – usufruto e ... uma estrutura semelhante ao condomínio, 183 visando a um retorno esperado, dividindo as ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br 9 CRE - CRUZ ALTA: (55) 3324 7303 - ... X X 472 BOA VISTA DO INCRA X X ... X X X 183 CNDIDO GODI X X X ... X X X 97 PORTO LUCENA X X ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... APELANTE 9: DENIVALDO DA ROCHA SEVERIANO (vulgo ... exerciam nessa comarca ... 97 Em conversa telefônica captada com autorização ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 07/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br 9 CRE - CRUZ ALTA: (55) 3324 7303 - ... I - Alimentao 472 BOA VISTA DO INCRA X ... DAS MISSES X X 183 CNDIDO GODI X X ... NOVO MACHADO X X 97 PORTO LUCENA X X ...
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Do processo em geral
... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a utilização do ... 183, do CPC, é de singular importância no Direito ... Oreste Dalazen, DJ de 19.3.2004; E-RR-381.535/97.2, SBDI.1, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de ... Consoante o art. 472 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 562.276, julgado em 18.9.14 ... 2.1) Coisa julgada. Créditos ... Carlos Roberto Husek, DOESP 4.9.09 ... 97) Penhora de estabelecimento comercial ... Art. 472 do CPC. Coisa julgada. Fraude à execução ... Sonia Maria Zuccaro, DOE 4.3.08 ... 183 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9" de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Esta Instru\xC3" ... 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei ... Subseção XXiX Dos Fundos Garantidores Art. 97. Estão reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da ... 472" (Lei nº 10.637, de 2002, art. 2º, § 4º, inclu\xC3" ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... 1465 Nesse sentido: TJPR, RvCrim 472, PJ, 33:213 e JESuS, ... Damásio Evangelista ... citado: REsp 1.220.094-MG, Quinta Turma, DJe 9/3/2011. REsp 1.620.158-RJ, Rel. Min. Rogerio ... Nesse sentido: RT, 572:297 e 536:341; RJTJSP, 97:502; ... RF, 270:326 e 257:304 e também ... 183, 2. ed., Forense, 1972 ... Sob esse prisma, ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº. 9.296/96. 1.2) AS ... PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS DAS ... 472, entre os ... quais, observa-se 02 (duas) ...
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Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br 9 CRE - CRUZ ALTA: (55) 3324 7303 - ... DO CADEADO X X 472 BOA VISTA DO INCRA X X ... DAS MISSES X X 183 CANDIDO GODOI X X ...
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Parte I - Matemática básica
... ; 8 – Funções Exponenciais e Logarítmicas; 9 – Sistemas de Equações e Matrizes ... x + (x + 5) + (x – 2,5) = 100, ou seja, 3x = 97,5, x = 32,50. Gabarito “D” ... (Técnico ... Distância percorrida pela frota – km 1 472 368 730 ... Fonte: ANTT ... Com base nesses ... Gabarito 4E ... 183 milhões de dólares ... Holofote ... In: Veja , ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... necessário ... B.9 - O candidato que se autodeclarou, na ETAPA I da ... 471 Boa Vista Do Cadeado - X X - - ... 472 Boa Vista Do Incra - X X - - ... 34 Cruz Alta X X ... 182 Campina Das Missões X X X X - ... 183 Cândido Godói X X X X - ... 266 Dr. Mauricio ...