assurances
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Sobre os autores
... Presidente de honra do Institut pour le Droit Européen de la Circulation. Diretor do periódico Responsabilité civile et assurances. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) ... hugo nunEs nAkAshoji, Advogado. Graduado pela Universidade de Brasília (UNB) ...
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Decisão do STJ destaca a proteção às vítimas de acidente de carro
Sandro Raymundo: A proteção às vítimas de acidente de carro
... [3] Code des Assurances – Article R 124-1 “Les polices d'assurance garantissant des risques de responsabilité civile doivent prévoir qu'en ce qui concerne cette ... -
Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
... A título informativo, vale lembrar que o Code des Assurances francês, em seu art. L113-4, esclarece que o regime do agravamento do risco e suas consequências é inaplicável aos seguros de vida, justamente ...
- Aspectos constitucionais penais da Lei de "Lavagem" de Dinheiro
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Para que serve o contrato de seguro D&O para administradores? — parte II
Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte II
... de la victime ». » » (LAMBERT-FAIVRE, Yvonne. Droit des assurances ... -
A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil?
Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores?
... Théorie et pratique des assurances terrestres, 1924. nº. 556. Jean Bigot, ao comentar a percepção de Hémard, o fez ressaltando que a separação da dívida de responsabilidade ... -
Outros códigos de ética
... Vu le cade des assurances; ... Vu la loi n° 70-9 du 2 janvier 1970 réglementant les conditions d’exercice des activités relatives à certaines opérations portant sur ...
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Conceito de Direito do Trabalho
... Riv. di Dir. del Lav. , p. 42-55 , jan./jun. 1951 ... ROUAST, A. La notion de contrat de travail et la loi des assurances sociales ... Rec. de Droit Com. et de Droit Civ., Paris, p. 102 e segs., 1929 ... Consultem-se ainda, sobre o tema: CATHARINO, J. M. Compêndio ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... Vu le cade des assurances; ... Vu la loi nº 70-9 du 2 janvier 1970 réglementant les conditions d’exercice des activités relatives à certaines opérations portant sur les ...
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Acórdão, Processo nº 5016848-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-01-2021
... Ocorre que a Caixa Seguradora empresa privada, cuja participao acionria majoritria pertence CNP ASSURANCES, sendo a Caixa Econmica Federal, mera acionista minoritria ... O C. Superior Tribuna de Justia, inclusive, j pacificou entendimento de que as ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... É membro da seção brasileira da Association Internationale de Droit des Assurances (AIDA Brasil) e do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) ... https://youtu.be/Emmd-k2j0q8 ... Sumário: I. Introdução – II ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... these conditions the initial investment in the nonsalvageable asset serves as a commitment, or bond, that the producer will live up to its assurances.” OKAMOTO, Karl s. Symposium: Business Lawyering and Value Creation for Clients: Reputation and the Value of Lawyers, 1995, Oregon Law Review , ...
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... A Comissão de 1950 interpretou o termo assurances (isto é, garantias) como abrangendo qualquer promessa ou garantia de paz dada por um Estado, ainda que unilateralmente ... Para o Tribunal, os ...
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Hormones, glandes et criminalité: 'l'unité somato-psychique' du délinquant dans la Grande Roumanie
... des applications immédiates dans l’éducation, dans l’armée, dans le régime pénitentiaire, dans le droit pénal et aussi dans les assurances médicales – les médecins roumains pouvaient prouver leur utilité dans de nombreux domaines du service public. La criminologie a constitué un ...
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Modelo de auditoria contínua: framework de integração de dados
A aproximação de áreas de negócio com o uso de novas tecnologias, economia em tempo real, transações com vários países e em vários continentes com diferentes garantias legais são necessárias. Essas garantias podem ser adquiridas por meio da Auditoria Contínua (CA). No entanto, para poder realizar a análise, os auditores precisam ter acesso e extrair os dados. Pesquisadores anteriores enfatizam...
... A methodology that allows auditors to provide assurances about an issue for which the entity is responsible, using a continuous opinion schema given almost simultaneously with, or shortly after that, the ... -
Democracy and deliberation
Day to day we are faced with the constant use of the term democracy, a concept which put as a natural system has been perceived like an obviousness in the last two centuries or two centuries and a half. It’s conducted us to a misperceiving that in slow evolution became a non-attacked political postulated. In this path, with the absolutization of the idea and the ideal the real investigation of...
... phrase that concisely defined it as “a government of the people, by the people, for the people?” 4 The considerations on each of the assurances contained therein certainly give rise to a great deal of questioning, if not contradictions in our cores ... Among critics, some are so ... -
O contrato de seguro e a insolvência
... todos os seus componentes. 8 7 “Le droit des assurances ne révèle que la face juridique d’une activité dont les aspects techniques et financiers sont aussi complexes qu´importants. Il ne saurait ...
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Quels lieux pour la médiation civile en Europe?
O presente estudo visa a examinar a mediação civil na Europa, abordando os principais desafios à aplicação do instituto na atualidade.
... L.211-8 du code des assurances). L'obligation pesant sur l'assureur peut s’analyser comme une contrainte d'entrer dans un processus de négociation avec la victime, même si ... -
Decisão da Presidência nº 612616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... e Besson, de demonstrar inevitável onerosidade, que também e principalmente favorece aos interesses da empresa seguradora (in Les Assurances Terrestres en Droit Français, vol I, 4ème ed ... Além disso, tanto a companhia seguradora se favorece da contratação do seguro que, mesmo nos ...
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Reforço de r$ 15 bi na caixa
... O banco desistiu de abrir o capital da subsidiria Caixa Seguridade e est fechando um entendimento com o scio francs " CNP Assurances " a exclusividade da venda de alguns tipos de seguros nos ramos de vida, prestamista e previdncia. Os demais como microsseguros e habitao, por ...
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Chilean government to subject Chileans to American surveillance apparatus
... erroneous data results in Chileans’ being repeatedly detained at the US border. Fourth, the Chilean government must seek strong assurances from the US about how their citizens’ data will be treated and protected. Finally, Chile needs to review all the personal data held by the ...
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Notion de contrat de travail
Le but de cet article est discuter la notion de contrat de travail. C'est une question toujours actuelle parce qu'elle détermine qui bénéficie des protections du droit du travail et aussi du droit de la sécurité sociale. Le contrat de travail est traditionnellement présenté comme un composé de trois éléments: travail, salaire et subordination. Cette dernière est le plus importante des éléments....
... 412; dH 1932, 101), R. SAVATIER (DP 1923, 1, p. 5; DP 1924, 2, p. 73), et A. ROUAST (“La notion de contrat de travail et la loi sur les assurances sociales”, JCP 1930. I. 329) en faveur de la dépendance économique, et de l’autre P. PIC (P. PIC, DP 1931, 2, p. 113; DP 1931, 1. 131), ... -
A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... Contribuition à l’ètude du système responsabilité : les potentialités du droit des assurances. Paris: Defrénois, 2006, n. 214; PERLINGIERI, Pietro. Manuali di diritto civil , cit., p. 897; BIANCA, Massimo. Diritto civile , cit., p. 553-557; ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... da venda em caso de expiração do prazo convencionado para a retirada de mercadorias pelo comprador; no artigo 113-3 do Code des assurances , que autoriza ao segurador considerar resolvido o contrato, sem recorrer à justiça e após certo prazo, em caso de não pagamento do prêmio pelo ...
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The protection of minority language: whether a tool for their protection?
Language in its most developed forms is a priceless creation of man. It has always been a matter of slow evolution and no language can claim to have been born perfect or complete. Its evolution has marked its progress and in the evolution of human civilization languages have grown, decayed and even died, though not without leaving their impress behind in their offshoots. Language is the key to...
... The reality looks deferent ... The assurances, made under Article 19(2) of the ICCPR, Article 9 clauses 1,2 and 3 of the Framework Convention and Oslo Recommendations Regarding the Linguistic ...