atividades economicas da região norte
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... agente público exerça suas atividades administrativas no setor da tesouraria de uma ... ção direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1º, § 2º, ... ao setor produtivo das Regiões Norte ...
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Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... o monopólio da União são permitidas atividades" nucleares de qualquer natureza, mediante a aprova\xC3" ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos ... do Sistema Único de Saúde situados em região ribeirinha e/ou do interior, nos termos da Lei ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo ... a criação extensiva de gado , em uma região cujo solo é inapropriado para isso, resultando ... ) ensinam que na legislação europeia e norte"-americana verificam-se: ... [ ... ] o direito \xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-036, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... á admitida quando necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, sem prejuízo do ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras ... reguladoras no Brasil, a experiência norte-americana e a experiência inglesa. Informam ... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região 109 decidiu que: ... CONSTITUCIONAL E ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... , enquadra-se entre as suas atividades institucionais (fl. 879). Também o Instituto ... em conta a realidade de cada região. Asseverou, mais, que a soc iedade ...
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Direito Tributário
... 1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei ... (Infraero) são imunes em relação a atividades públicas em sentido estrito, executadas sem ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , fundamentos e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma ... 11.101/2005, ‘exercício regular das atividades empresariais há mais de dois anos no momento do ... principais clientes as prefeituras da região do ABDC e de São Paulo’ (fl. 6). Consta que a ...
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Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... podem exercer funções de comando ou atividades de valor mais elevado, ao passo em que outros ...
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Equiparação salarial por identidade
... trabalhadores que exercem as mesmas atividades decorre de normas legais e constitucionais ... atender ligações provenientes de clientes norte-americanos, fazer cotação de moedas e reservas ... , o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a decisão e afastou o direito à ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... do federalismo iniciou com a Constituição norte-americana de 1787 ... A análise de suas ... atividades envolvidas nos procedimentos de visitação dos ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
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Planejamento governamental
... Curto Prazo ... Detalhado ... Atividades/Tarefas ... 1º.Eficiência ... Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será ... serão beneficiados, independentemente da Região ou do Estado em que residam ... Contudo, ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 1114.03070212.801 ... Atividades a Cargo da Fundação Instituto Brasileiro de ... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... 3.482.000 ... 1503.08442052.883 ... ção das Ações de Desenvolvimento na Região Sudeste ... - Secretaria Geral - Entidades ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ção, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a tendência à ... ção produtiva no estado do Ceará e na Região" Nordeste do Brasil, seguindo metodologia similar \xC3" ... seis mesorregiões: Oeste Catarinense, Norte Catarinense, Serrana, Vale do Itajaí, Grande ... ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento ... Norte, os pactos coletivos têm seu alcance limitado ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... ém disso, provocar uma sobrecarga nas atividades do Supremo Tribunal Federal, não pode ser ... competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Estadual e Junta de Conciliação e ...
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Legislação Complementar
... exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as atividades não remuneradas da reprodução social, que ... do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, ... ção do centro-oeste e, principalmente, norte do país. Se há baixa densidade populacional, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... necessário ao desenvolvimento de suas atividades pessoais, ademais de sua vida familiar - também ... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003 ...
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Remuneração e salário
... aqui posicionadas, notadamente norte-americanas ... Mediante esse mecanismo ... É o que se passa com as atividades educacionais, por exemplo. O empregador tem o ... Decreto do Poder Executivo, conforme cada região. Desde a Lei n. 8.860, de 1994, inseriram-se na ...
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Acordao N° 1649559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Apelação cível. Remessa necessária. Ação popular. Direito urbanístico. Direito administrativo. Estatuto da criança e do adolescente. Instalação de unidade de semiliberdade no núcleo bandeirante. Julgamento conjunto. Risco de decisões contraditórias. Preliminar de carência da ação rejeitada. Sistema nacional de atendimento socioeducativo - sinase. Lei nº 12. 594/12. Política de desenvolvimento...
... da ação popular serem moradores da região, o que indicaria interesse pessoal ... mediato, a ... interpretativa da lei, tendo como norte hermenêutico o princípio constitucional da ... ção geral e aproximada das atividades econômicas, cuja utilização na ... Lei de Uso ... -
O direito à desconexão
... Poucas atividades laborais estão tão expostas aos eventuais ... Semelhantemente, decidiu o TRT da 12 a Região: ... DANO MORAL. DESCABIMENTO. MONITORAMENTO DO ... GFI Sotwares, mostra que 81% dos empregados norte-americanos checam seus e-mails de trabalho, já ...
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Imunidade
... da tributação – o exercício das atividades legislativas do ente tributante. 15 O renomado ... ordinária contra o Estado do Rio Grande do Norte visando a declaração de inexistência do dever ... Região, tendo o Sr. Juiz Federal Francisco Barros Dias, ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... e pela existência de múltiplas atividades produtivas, tais como a agricultura policultora, ... articulações com o movimento social da região em que se encontrem insertos para, assim, ...