atividades economicas da região norte
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Conformação teórica da coligação contratual
... objeto da interpretação continua sendo o norte da validação do ato de compreensão. 152 Mesmo ... grupo social em um dado ambiente ou região) ou o exercício de um direito essencial por ... , derivado da crescente expansão das atividades de produção, de troca e de distribuição de ...
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Teletrabalho
... último mais amplo abarcando todas as atividades realizadas em ciberespaço ... 4.1. Aspectos ... Atualmente, nos estados norte-americanos, estima-se que mais de 70 milhões de ... cita o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que iniciou o programa em 2013 com limite de 30% ...
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... meio de sua linguagem, suas imagens e atividades políticas diárias, os revolucionários ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ários habilitados ao desempenho das atividades, bem como o registro dos trabalhadores ... Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j ... do réu, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas e, ainda, do local ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ...
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Outras formas de contratação
... As demais atividades, chamadas atividades-meio, passaram a ser ... Na 8ª Região da Justiça do Trabalho (Pará e Amapá), duas ... Norte Brasil Telecom S/A vs ... Jonathan Viana da Silva ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação ... contida na transmissão seja cometida na região" da fronteira estrangeira” ... Revista Eletr\xC3" ... que não estava direcionando suas atividades para os Estados Unidos)” ... Revista ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... do consumidor devem nor-tear as atividades empresariais, as quais necessitam guardar total ... sentido, desenvolveu-se a jurisprudência norte-americana em relação ao bystander ... à fabricação de postes de luz, na região metropolitana, nas proximidades da cidade de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... juntamente com as declarações de direitos norte-americanas (17) , foram responsáveis pela ... ários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos do ... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo n. 0000623-73.2014.5.03.0096 ...
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Direito Internacional
... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... linha é RO 348201101910008, TRT-10ª Região, DF ... 9. Vide ACO 543 AgR, Tribunal Pleno, e ... , recursos financeiros vinculados a atividades empresariais disponíveis em contas bancárias.12 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A maioria das atividades de exploração ocorre na zona costeira/mar ... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Direito pela Universidade de ... populacional e historicamente ter sido a região na qual foram formados os primeiros assentamentos ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... , simultaneamente ao fomento às atividades produtivas das micro e ... pequenas empresas e ... íba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (Convênio ICMS 63/2000). (NR) ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... ; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- ... 282 A partir de ... em busca de melhores áreas para suas atividades de caça e pesca e pequena lavoura, mas tudo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da ... , com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — ... 21a Região — Estado do Rio Grande do Norte; ... 22a Região — Estado do Piauí; ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... e garantir o livre exercício das atividades econômicas, como ocorreu por meio da Lei federal ... à igualdade, como bem apresenta o jurista norte americano Ronald Dworkin ao trazer a ideia de as ... ões sobre atividade de mineração na região e proximidades da Serra do Curral na cidade de ... -
Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região" que declarou inconstitucional, em 27/10/2011, os \xC2" ... da transferência do controle sobre as atividades políticas e econômicas para instituições ...
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Origem do direito do trabalho
... da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais intensamente, o emprego ... ções impunha ao desenvolvimento de atividades econômicas ... Contudo, o trabalho livre ... É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... -se em seus limites a realização de atividades" de pesquisa cientíica, educação e interpretaç\xC3" ... de Segurança por proprietários da região, contra o Decreto de ampliação do Parque, ou o ... regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do território do Brasil ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... a responsabilidade de assegurar que as atividades sob sua jurisdição ou controle não causarão ... por estados soberanos de uma determinada região, com competência nas matérias abrangidas pela ... Norte, África Austral e África Ocidental e, para esse ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 ... da empresa ou encerramento de suas atividades, sem a responsabilidade do empregador pelo ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... nos setores beneficiados pelas atividades da agroindústria ... Palavras-chave: ... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... e em atividades que permitem que bens e serviços sejam ... Sr. Desembargador do TRT/17ª Região, Fausto Siqueira Gaia, em sua ... tese ... pela Corte Distrital da Carolina do Norte no processo que, no mesmo ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... da pessoa humana, tendo em vista as atividades que devem ser desenvolvidas, tais como a revista ... , artigo 243: “As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais ... suspeita de ter assassinado o marido norte-americano ... Já o brasileiro naturalizado ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , família e Estado devem observar como norte. Nessa linha justamente é que o ordenamento ... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. v. 23, n. 9, p. 37, Brasília-DF, set. 2011 ... numa intensidade mais perigosa que as atividades em geral. É dizer, exercendo os pais os seus ...