atividades economicas da região norte
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... a responsabilidade de assegurar que as atividades sob sua jurisdição ou controle não causarão ... por estados soberanos de uma determinada região, com competência nas matérias abrangidas pela ...Norte, África Austral e África Ocidental e, para esse ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: 15.8.2000 ... da empresa ou encerramento de suas atividades, sem a responsabilidade do empregador pelo ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... da pessoa humana, tendo em vista as atividades que devem ser desenvolvidas, tais como a revista ..., artigo 243: “As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais ... suspeita de ter assassinado o marido norte"-americano. . Já o brasileiro naturalizado poder\xC3"...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... nos setores beneficiados pelas atividades da agroindústria. . Palavras-chave: Amazônia ...“capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... -
As nações unidas
...A Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ..., Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
..., família e Estado devem observar como norte. Nessa linha justamente é que o ordenamento ... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. v. 23, n. 9, p. 37, Brasília-DF, set. 2011. . ... numa intensidade mais perigosa que as atividades em geral. É dizer, exercendo os pais os seus ...
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Introdução. Noções gerais
... sujeitos de direito nas respectivas atividades internacionais. Os caracteres do Direito ...norte-americano. Em 1856 teve fim a Guerra da Crimeia ... entre os Estados, em geral, de uma mesma região ou localização geográfica, são os chamados ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... de suas empresas terceirizadas na região da Ásia. O caso foi bem documentado no filme he Big One (1998), do cineasta norte-americano Michael Moore. Nessa produção há uma ...ca uma integração funcional das atividades internacionais dispersas. Nesse sentido, o autor ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...atividades";. d) caráter dos recursos e condições em que s\xC3"... e fibras nativas, localizadas nas regiões Norte e Nordeste e Leste Setentrional do país, ou que ... 1968, desde que não exista indústria na região, utilizando matéria-prima idêntica ou similar e ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... o exemplo de uma grande empresa varejista norte-americana que, mediante uso do Big Data, passou a ...6º, caput, da LGPD, define que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar ...ísticas de furto ou roubo de veículos na região em que se localiza o endereço, a princípio pode ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
..., supervisionar e controlar as atividades de apoio administrativo da Presidência da ... na mistura carburante, dentro da região de produção, pelas distribuidoras de gasolina, ...Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a ...
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Da instituição sindical
..., a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. § 1º A ... nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e em outras nações. Tal ...ério de escolha, em rodízio, uma vez por região, dos presidentes das entidades sindicais de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
...-se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo. ... mão de obra, que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela ... o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...órias, com a finalização das atividades c ardíaca e cerebral pela ausência de ..., como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ... decorrência das condições sócio-economicas. No período compreendido entre agosto de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... riscos, decorrentes de suas próprias atividades", deverá existir a Responsabilidade Objetiva. . N\xC3"...Neste sentido, acórdão do TRT 1ª Região:. RECURSO ORDINÁRIO. ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. ... Agências Reguladoras surgiram no Direito norte-americano e no Brasil advieram com a política ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... da empresa para execução das atividades laborativas, a teor do art. 7º, caput , da ... lidade, Moralidad e e Publ icidade q ue norte iam a con duta da Administração Pública. ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... proporção do desenvolvimento das atividades econômicas. . A pressão exercida sobre os ... militares com a internacionalização da região". K ĞŶƚĆŽ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĂƐƚĞůŽ \xC6"... Fundo Constitucional do Norte - FNO deveria ser usado apenas para melhorar . ... -
Acórdão Nº 896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Governador do Estado de Minas Gerais. Legitimidade ativa. Pertinência temática. Conversão em julgamento definitivo de mérito. Subsidiariedade. Conhecimento. Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. Exclusividade na prestação de serviços públicos essenciais. Ausência. Desenvolvimento, em parcela significativa, de atividades
...: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª. REGIÃO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. INTDO.(A/S). ...SIGNIFICATIVA, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM SENTIDO ESTRITO. REGIME. ...Portanto, a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil. S.A. - Eletronorte não pode se ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... (v) regulatório : agencificação de atividades" administrativas (Administração Pública regulat\xC3"... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ... setor que atuem na matéria naquela região, quando existentes. 118 Seja para a arbitragem, ...
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Direito internacional público
... do grupo, por ser um país localizado na região denominada Eurásia. ...(b) A Coréia do Norte aceitou o cronograma para inspeções nucleares ... que exigem o congelamento de parte das atividades atômicas da república islâmica. . ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j. ... do réu, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas e, ainda, do local ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j. ... do réu, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas e, ainda, do local ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
...atividades criminosas. . 725 BARATTA, Alessandro. ... 736 Todas as UF eram situadas nas regiões Norte e Nordeste, que não possuem os maiores índices ... apontado o comércio da rua 25 de Março, região central da cidade de São Paulo, onde se reputa ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...A publicidade está associada às atividades empresariais, que buscam no lucro a sua ... conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter ... saúde mais recorrentes em determinada região ou grupo demográfico, podendo alterar o estoque ...
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Liberdade
... cultural, já que nele são realizadas atividades musicais, teatrais e performáticas, e cria ...O jovem cometia furtos na região. Com a notícia, Rachel Sheherazade, que ficou ... . [..] . Direito Norte-Americano Caso TERMINIELLO v. CHICAGO (Suprema ...-se com questões socioculturais e económicas, podendo mesmo ter origem num símbolo de ...