atividades economicas da região norte
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Recursos no Processo do Trabalho
... TRT da 2 a Região julgou procedente o pedido de corte rescisório e ... , a prova dos autos atestou que as atividades desempenhadas pelo autor na função de ... do crédito trabalhista, deu claro norte interpretativo restritivo ao conhecimento, na ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não ... para todo o Brasil – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... clima mais seco e, por vezes, árido, na região hoje chamada Curdistão e Iraque, exigiu uma ... Na aldeia neolítica, as atividades", inclusive as não diretamente ligadas à produç\xC3" ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil da ... ência dos demandados em relação às atividades de Paulowski. O tribunal mencionou a falta de ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... que salienta as desigualdades económicas e sociais e impulsiona a procura migratória por ... em resposta à crise humanitária na região do Mediterrâneo, com a chegada à Europa da ... na clandestinidade, em outras atividades como a construção e a indústria (OECD, 2018) ... entre os migrantes da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos ... -
As nações unidas
... A Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... , Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... dos serviços públicos e de atividades tidas como essenciais ... Nesse cenário, a ... elemento jurídico dentro da legislação norte-americana conhecida como Public Law 100-407 e ... a conjuntura e a estrutura de cada local, região ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-019, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
... por órgão técnico por ela designado, a distribuição das atividades econômicas será feita conforme as indicações do zoneamento, respeitado ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... , sob a responsabilidade destes, de atividades" com algum coeficiente de interesse geral (concess\xC3" ... um incremento na situação econômica da região beneficiada, exista também uma real melhora nas ... realização dos fins do Estado, tendo como norte ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... pela disputa de poder e inl uência na região do Oriente Médio e do Golfo Pérsico ... ções de natureza econô-mica por parte dos norte-americanos, bem como pelo resto da comunidade ... ânea vontade, decidiu suspender as atividades de ... 27 “Iran aggressively pursues these ...
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Legislação
... exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Biodiversidade
... os diferentes organismos que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente ... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... -se dos espaços para dar vazão às atividades econômicas que se desenvolveram ao longo do ...
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Parte 2
... atividades, passando pelo anseio por uma blindagem ... , a expressão “legal entity” no direito norte-americano, tida como “ficção”, não possui ... para outra constituída noutro país ou região, aproveitam direta ou indiretamente oportunidades ... à totalidade das actividades económicas desenvolvidas no seio do grupo, tal solução ...
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O depoimento especial
... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo ... recursos financeiros para as atividades, ações e medidas protetivas ... O Título ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... órico dessas mudanças vem da experiência norte-americana. A fim de sanar os efeitos da ... faz-se imperativo que o exercício das atividades econômicas – que geram significativos impactos ... bilhões de euros. A região da Campânia é vítima ao mesmo tempo de maiores ...
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Acordão nº (RO)02009.2003.018.06.00.1 de 2º Turma, 22 de Septiembre de 2004
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO fl.______________ ... PROC. N.º TRT - ... Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Recorridos : MIGUEL LOPES DO ... que, quando a empresa realiza diversas atividades econômicas, sem que nenhuma delas seja ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... aUniversidade Norte do Paraná, Curso de Direito, PR, Brasil *E-mail: ... -se para tanto de normas para controlar atividades que interfiram no meio ambiente de forma ... princípios globais a realidade de cada região ... No momento, dentre os muitos ... -
Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... , para call centers de empresas europeias ou norte-americanas3, assim como a de programadores de ... tempo de modo a compatibilizar suas atividades profissionais com o tempo necessário para ... Ivani Bramante, do TRT da 2ª Região, por exemplo, alude aos termos "tele direção", ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... invocar a ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um ... As atividades dos mineiros e dos metalúrgicos foram as ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... ao aumento dos custos ϐinanceiros das atividades, além de gerar práticas predatórias e ... ção da doutrina e da jurisprudência norte–americana, acarretou o surgimento de mais uma ... possui campos que se comunicam em região de fronteiras contestadas e não acordadas. Por ...
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Defesa da paz
... 1177 Esse universo de atividades vai desde a cooperação internacional para a ... a liberação imediata dos funcionários norte-americanos da Embaixada dos EUA em Teerã; a ... /1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e S/RES/1435 (2002) ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... sua instrução pelo exercício de atividades laborativas em situação de indecência, ... públicas e privadas para o combate, na região" de fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay, \xC3" ... ón de menores en las atividades económicas en regiones de la província. Se trata del primer ... percentuais de ocupados por região: Norte: 13,12%; Nordeste: 15,62%; Sudeste: 6,28%; Sul: ...
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Legislação Complementar
... a realização para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... disso, deferi-las, seria por em risco atividades municipais que visam o bem estar da população ... ízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na eiciência das ... tais serviços no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da prática de graves infrações à ... ánimo de lucro, y las posibilidades económicas de afrontar las coberturas peticionadas, destaco ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... por supresso de vegetao nativa com atividades agrossilvipastoris: rea de imvel rural com ocupao ... metros) e tendo seu limite oeste, na poro norte definido pelo divisor de guas das bacias ...