atualidades politicas
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Editais - LoGástica e Transportes
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia. Cultura ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11.As provas serão randômicas e ...
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Editais - SAÚDE
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Editais - Educação
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Editais - SAÚDE
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Editais - SAÚDE
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Editais - SeguraNóa Pública
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
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Editais - Administração Penitenciária
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Editais - SAÚDE
... políticas públicas, aspectos locais e globais. História e geografia ... Cultura e ... Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Ordem econômica e financeira
... 7. Constitucionalização do direito civil. Direito civil: atualidades. Del Rey, 2003, p. 201-202. 8. Direito constitucional econômico ... ção do legislador, verifica-se a introdução, nas Cartas políticas e nas grandes Constituições do pós-guerra, de princípios e normas que ...
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O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
... Segundo pesquisa desenvolvida pelo Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, divulgada em 2008, ... Revista Atualidades Jurídicas , 2009 ... O JUIZ E O DIREITO 321 ... Judiciário poderiam ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... um estudo sobre as seleções da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão, e da Advocacia-Geral da União. Havia uma intuição ... 10 Juros simples e compostos. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como ...
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Sead
... História e Geografia do Acre* 04 ... Atualidades 04 ... Raciocínio Lógico-matemático 04 ... Informática Básica 04 ... TAGIÁRIO DE SAÚDE) ... Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações ... não governamentais, aspectos locais e ...
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Privacidade
... racial ou étnica, as convicções religiosas, filosóficas e políticas; ... b) CJF - Enunciado 405 - Art. 21. As informações genéticas são ...
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O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica
... de economia mista funcionam como instrumentos de execução de políticas públicas. Nesse caso, a mitigação dos princípios concorrenciais pode ... Revista de Direito Mercantil – 138. Atualidades. N. 138, Abril 2005. p. 192 ... Transformações do direiTo ...
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O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
... Atualidades em direito societário e mercado de capitais ... Rio de Janeiro: Lumen ... tradicionais, e uma procura por fundos de investimento com políticas voltadas à aplicação em ativos financeiros de economias fortes e mais ...
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Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades ... decisão política e do direcionamento do Estado no campo das políticas públicas 16 ... O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, ao ...
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Penas restritivas de direitos
... 11 Atualidades no direito e processo penal ... p. 172-173 ... 12 Curso de direito penal: ... 3. A melhor das políticas recomenda, quanto aos crimes da espécie aqui noticiada, que se lhes dê ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... , originados em épocas diversas, decorrência de fases políticas, culturais e históricas distintas, portanto com características ... 9495 ... LEAL, Victor Nunes - Atualidades" do Supremo Tribunal, RF 208/17 ... \"A Súmula também não é obrigat\xC3" ...
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Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Professora da Graduação e do Programa de ... ível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/lei-dos-agrotoxicos-entenda-a-polemica-da-pl-do-veneno.htm. Acesso em: 29 ... -
Acordão da Primeira Turma, 06-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SÚMULA 735 DO STF. SUPERAÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. APLICAÇÃO IMEDIATA.1. O STJ vem mitigando a aplicação da Súmula 735 do STF nas hipóteses em que a concessão da medida liminar e o deferimento da antecipação de tutela caracterizar ofensa direta à lei federal que o regulamenta, desde...
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Italo Calvino: em centenário, autor passa no 'teste de clássicos' que ele mesmo criou
... vez o italiano escreveu que um clssico "tende a relegar as atualidades posio de barulho de fundo, mas ao mesmo tempo no pode prescindir desse ...
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Italo Calvino: em centenário, autor passa no 'teste de clássicos' que ele mesmo criou
... vez o italiano escreveu que um clssico "tende a relegar as atualidades posio de barulho de fundo, mas ao mesmo tempo no pode prescindir desse ...