atualidades politicas
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Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... sistema público de comunicação, produção de notícias e atualidades Interesses comerciais têm dominado a mídia brasileira desde o início, ... Consulte O. P. Pieranti, Políticas Públicas para Radiodifusão e Imprensa, Rio de Janeiro, Editora FGV, p ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... evolução de costumes, concepções, valores, estruturas políticas, etc. Esse aspecto cultural do homem possibilita a ele viver e criar ... ‘implicadas’ nas atualidades da consciência” (Husserl, 1990, p. 64). Portanto, “tudo o que vale ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... ção para o INSS e para o aprimoramento e a execução de políticas sociais do Estado brasileiro, com capacidade para hospedar, manter, gerir ... Atualidades ...
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Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
Este artigo pretende tecer reflexões sobre o fenômeno da judicialização massiva de direitos sociais e a postura - procedimentalista e substancialista - adotada pelo Poder Judiciário frente ao desafio de julgar direitos sociais, o que muitas vezes tem levado, invariavelmente, ao ativismo judicial. Foi utilizado como base de estudo o RE 631.240, que trata sobre a (des) necessidade do prévio...
... , apontando sua conexão direta com a judicialização de políticas públicas em matéria previdenciária ... Uma vez expostas as vertentes ... Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. Ed. 4 ... -
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... e agregarem a ocupação profissional com a condução das políticas públicas. A Residência Integrada em Saúde também obtém sua ... ífica e do Sistema de Saúde Vigente (políticas de estado e atualidades ...
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... In: Unidades de Conservação: atualidades" e tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação O Botic\xC3" ... alterações positivas na formulação e execução das políticas, quando, na realidade, tanto as estruturas, quanto as políticas são ...
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Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... Memórias de um Trader ... São Paulo: Thomson, 2002, p. 213 e ss.) ... Mauricio Moreira Menezes ... cada de 1990, novas políticas de governo que acabaram por impactar, anos mais tarde, a estrutura acionária de companhias brasileiras e sua disciplina jurídica ... Nesse ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 57 ... TESTAMENTO VITAL ... ções processuais para a formação da vontade e da opinião políticas como instância de reconhecimento reflexivo de espaços públicos e ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... a exemplo dos integrantes da União Europeia, têm investido em políticas públicas no sentido de informar a população sobre a presença dos ... 2019 ... BORSOI, A. et al. Agrotóxicos: histórico, atualidades e meio ambiente. Acta Iguazu , v. 3, n. 1, p. 86-100, 2014. Disponível ... -
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... áveis ao exercício da regulamentação, contextualizando as atualidades noticiadas na mídia digital, seja no âmbito nacional, seja no âmbito ... privações de liberdade diversas, sobretudo por privações políticas e dos direitos civis básicos, sem que isso resulte na ausência de ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h30 — Painel Abradt/Apet: Atualidades do Direito Contábil Fiscal — O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, ... associações e as maneiras de influenciar a formulação de políticas públicas, bem como as dificuldades de encontrar métricas para aferir os ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h30 — Painel Abradt/Apet: Atualidades do Direito Contábil Fiscal — O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, ... associações e as maneiras de influenciar a formulação de políticas públicas, bem como as dificuldades de encontrar métricas para aferir os ... -
Norma de jurisdição aberta e a atuação interpretativa do poder judiciário: uma análise do direito fundamental à razoável duração do processo
... de Santa Cruz do Sul - UNISC, vinculada à linha de pesquisa: Políticas Públicas de Inclusão Social. Pós-graduada lato sensu em Direito ... In: Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB ... 4.ed ...
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Privacidade
... racial ou étnica, as convicções religiosas, filosóficas e políticas; ... b) CJF - Enunciado 405 - Art. 21. As informações genéticas são ...
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BRICS Plus': elemento de coesão ou ameaça à unidade?
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... “BRICS PLUS”: ELEMENTO DE COESÃO OU AMEAÇA À ... ência de crescimento de suas economias, além das relações políticas relativamente estáveis. O Ministro das Relações Exteriores da China, ...
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EDITAL Nº 1 - FINEP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO
... , de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a atualidades. 9.2 A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios ... políticas públicas. 2 Análise setorial e de empreendimentos. 2.1 Análise de ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... Católica de Minas Gerais, mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC e doutorado em Direito Privado pela Pontifícia ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004 ... FIÚZA, César. Direito ... -
Referências
... BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1. ed. Dourados: Seriema, ... Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2016. v. II ... CARVALHO, J. Antero. Direito do trabalho interpretado ...
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Referências bibliográficas
... In: Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas. Roseli Senna Ganem (org.). Brasília: Câmara dos Deputados, ... In: Unidades de Conservação: atualidades e tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação O ...
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Editais - Administração Penitenciária
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia. Cultura ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11.As provas serão randômicas e ...
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O peso da História em uma zona de influência: a interferência ilícita russa na Ucrânia e a anexação da crimeia
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... O PESO DA HISTÓRIA EM UMA ZONA DE INFLUÊNCIA: A ... jurídico-legais, não parece estar isenta de influências políticas ... * Graduanda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de ...
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Referências bibliográficas
... 2015 ... CANELA JR., Oswaldo. Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2011. CANOTILHO, J. J. GOMES. Direito ... Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. Revista de direitos ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
O presente artigo analisa aspectos tributários da recuperação judicial. Parte- -se do exame dos princípios norteadores do instituto da recuperação judicial e de breves noções acerca do procedimento da recuperação judicial. Após, analisa-se o tratamento recebido pelo crédito tributário na recuperação judicial de empresas, com base na Lei 11.101/2005 e na Lei Complementar 118/2005. Na segunda parte
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Introdução ... Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas ... a circulação de riquezas produzidas pela empresa financiam as políticas públicas do Estado de proteção à vida (segurança pública) e de ...